Cidades

INDENIZAÇÃO

Hipermercado terá que pagar homem que comeu salgado com larvas

Vítima teve nauseas e vômitos durante o dia

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O hipermercado localizado na Rua Maracaju, no Centro de Campo Grande, foi condeando a indenizar em R$ 5 mil um estudante que comprou e consumiu um salgado com larvas na padaria do estabelecimento. A sentença foi proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande.

Consta nos autos que o fato aconteceu no dia 18 de fevereiro do ano passado, quando a vítima comprou um pão de pizza e um croissant no estabelecimento. Duas horas depois da compra, ele foi comer o produto e, ao dar a primeira mordida, percebeu que o gosto estava diferente do normal, mas, mesmo assim, engoliu o pedaço que havia mordido. Desconfiado, foi observar o interior do salgado, instante em que identificou a existência de larvas vivas.

O consumidor afirmou que passou mal com o alimento, ficando com náusea e vômito durante o dia. Depois do ocorrido, procurou explicação junto ao Hipermercado, onde o valor dos alimentos foi devolvido.

Conforme ele, os responsáveis disseram que o incidente ocorreu pelo fato de que os salgados estavam há dias expostos na padaria.

Em contestação, a empresa alegou que o produto foi comercializado dentro do prazo de validade. Assegura que cumpre as exigências da vigilância sanitária, bem como realiza fiscalizações periódicas nas unidades para manter o padrão de excelência e qualidade dos produtos que revende.

Ainda declarou que não foi praticado ato ilícito e tampouco existe dano moral a ser recomposto ao consumidor.

Em análise das partes, o juiz Wilson Leite Corrêa destacou que, embora o estabelecimento tenha alegado a ausência de provas, este não trouxe aos autos nenhum documento que demonstre o armazenamento do produto, bem como que estava próprio para consumo.

“Dessa maneira, não há dúvidas de que o autor adquiriu produtos impróprios para consumo na empresa, visto que o mesmo continha corpo estranho em seu interior. Importa mencionar que a  aquisição (e ingestão) de produto que contém larvas de insetos constitui causa suficiente para caracterização do dano moral, haja vista que além dos reflexos de cunho psicológico, tal fato expõe a risco a saúde do consumidor”, concluiu o magistrado.

 

BRASIL

Dia do consumidor: como se prevenir de enrascadas do comércio on-line

Um dos problemas mais comuns é a falta de entrega dos produtos

15/03/2025 20h00

Foto: JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL

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Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornam agitada a vida da artista brasiliense Daniele Dias, de 19 anos.

Ela é também professora de crianças de diferentes idades, inclusive em projetos na periferia, e tem ainda a vida universitária no curso de ciência política.

Com tanto para fazer, atua em salas e palcos com brilho nos olhos, mas no ritmo da urgência. Não pode perder tempo. A jovem professora esperava que, ao optar por comprar, em uma loja na internet, novas roupas para dançar, como collants, malhas e calças de algodão, fosse ganhar tempo. 

Ela gastou mais de R$ 350 em 20 peças e, depois, muito de sua paciência ao não receber os produtos. Histórias como a dela, de decepção ao fazer as compras de forma virtual, estão entre os principais desafios na defesa dos direitos dessa área no Brasil e motiva campanhas de esclarecimento como as que ocorrem no Dia do Consumidor, neste sábado (15).

“Primeiro, eles haviam me informado que estavam revisando a entrega e depois um aviso de ‘processando’. Na sequência, não respondiam mais os meus e-mails. Eu avisei que iria procurar meus direitos no Procon, que me atendeu rapidamente”, relata a consumidora. 

Mercado e problemas em crescimento

Não faltam motivos para atenção especial sobre o comércio on-line. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o faturamento previsto para o comércio eletrônico no Brasil em 2025 será de R$ 224,7 bilhões, o que pode significar um aumento de 10% em relação ao ano passado. 

Outros dados que ajudam a entender a dinâmica desse comércio foram revelados pelo último Relatório de Identidade Digital e Fraude da Serasa Experian, divulgado no mês passado. Uma das informações é que diminuiu a percepção dos consumidores de que as empresas adotariam medidas para protegê-los contra fraudes. Essa sensação de segurança passou de 51% para 43%. 

Ainda segundo o levantamento, 48% dos participantes da pesquisa disseram que já haviam desistido alguma vez de uma compra por falta de confiança no site ou aplicativo que oferecia produto ou serviço. Ainda assim, o comércio eletrônico registrou um crescimento médio de 1,6 ponto percentual em 2024 na comparação com o ano anterior.

No caso da professora Daniele, depois de pedir a devolução do dinheiro insistentemente por e-mail e não ser atendida inicialmente, ela precisou separar outro tempo para procurar o Procon. Após 60 dias, ela teve o dinheiro devolvido. Não desistiu de comprar on-line, mas passou a pesquisar mais. 

Veja as principais orientações do  Instituto de Defesa do Consumidor (Idec):

Segurança:

  • Escolha sites confiáveis: Procons divulgam anualmente uma lista de sites que devem ser evitados pelo consumidor.
  • Confira a reputação da empresa:  é importante buscar na própria internet avaliações do comerciante 
  • Ótima oferta ou cilada? Desconfie de qualquer oferta ‘boa demais’ porque ela pode não ser verdade.
  • Calcule o preço com o frete: não adianta receber um bom desconto se o frete é alto. 
  • Direito de arrependimento garantido: confira o período que a loja anuncia
  • Avaliações:  verifique os comentários e vá além apenas dos elogios (porque podem ser forjados)
  • Se for vítima de um golpe, faça as denúncias na polícia e nos órgãos de defesa do consumidor (Procon da sua cidade e o site consumidor.gov.br). 

Preços: 

  • Evite fazer compras no fim de semana (o "horário nobre" da internet)
  • Preços dinâmicos: deslogue das contas nas redes sociais e limpe o histórico e use navegador anônimo para encontrar preço justo
  • Mantenha os itens no carrinho de compra por alguns dias antes de comprar: sistema de vendas pode incentivar a venda com cupons
  • Custos e prazos: quanto mais rápida a entrega, também mais caro será o valor do frete

Problemas

O crescimento do comércio eletrônico se intensificou durante e depois da pandemia, mas também cresceram os problemas relacionados a esse tipo de negócio. 

De acordo com o advogado Igor Marchetti, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), um dos problemas mais comuns é o que foi enfrentado pela professora Daniele Dias, o  chamado “descumprimento de oferta”, que é a falta de entrega dos produtos. 

AÇÃO

Cresce procura de mulheres por aulas de defesa pessoal após casos recentes de feminicídio

Aulão que ensina como agir em situações de risco reuniu cerca de 20 mulheres no bairro Guanandi

15/03/2025 17h30

Procura de mulheres por aulas de defesa pessoal aumentou devido aos últimos casos de feminicidio em Campo Grande

Procura de mulheres por aulas de defesa pessoal aumentou devido aos últimos casos de feminicidio em Campo Grande Foto: Divulgação / Conselho Comunitário de Segurança Grande Aero Rancho

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Diante da repercussão de casos recentes de feminicídio, aulão gratuito de defesa pessoal para mulheres é organizado reunindo cerca de 20 alunas, na tarde deste sábado, no bairro Guanandi.

De acordo com a Lucimara Jara, Policial Civil e instrutura de defesa pessoal há 8 anos, a procura por aulas está muito grande devido aos últimos casos de feminícidio em Campo Grande.

"Sempre faço esses encontros, mas dessa vez a repercussão está bem maior", disse. Sobre as aulas a instrutora informa que o foco do ensino é a prevenção. "As aulas abordaram o básico da defesa pessoal, com foco na prevenção e como agir em situações de risco. Ensinar sobre a postura correta, como se posicionar em situações de conflito e os primeiros passos para evitar o combate físico são aspectos fundamentais", declarou.

Na tarde deste sábado (15) o aulão de defesa pessoal feminina que têm como proposta a prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, reuniu cerca de 20 alunas no bairro Guanandi II, a ação foi organizada pelo Conselho Comunitário de Segurança Grande Aero Rancho.

"Ensinar defesa pessoal é uma forma de empoderá-las, pois não se trata apenas de aprender golpes, mas de oferecer muitas orientações durante as aulas. A defesa pessoal te ensina a evitar o combate. Quando estou alerta, evito certos lugares, não me arrisco e não revido a xingamentos — isso já é uma forma de me proteger",informa Lucimara sobre a aula.

Para a Lucimara, é importante ações de prevenção como esta voltada para as mulheres. "Acredito que todas as mulheres deveriam aprender o básico de defesa pessoal, ou pelo menos receber algumas orientações que podem ser vitais em momentos de risco. Muitas vezes, atitudes simples, como perceber o ambiente ao seu redor e saber como reagir em determinadas situações, podem salvar vidas", conclui.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Casos recentes de feminicídio em Campo Grande vem alertando o poder público e a população para melhoria no atendimento e segurança de vítimas de violência doméstica.

Jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morreu esfaqueada pelo noivo, Caio Nascimento, na noite do dia 12 de fevereiro, em uma casa localizada no bairro São Francisco, em Campo Grande.

Eles namoravam há 4 meses e moravam juntos. Caio já tinha passagens pela polícia por roubo, tentativa de suicídio, ameaça e violência doméstica contra a mãe, irmã e outras namoradas.

No inicio deste mês Giseli Cristina Oliskowiski, de 40 anos, foi a 6ª vítima de feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul. O crime aconteceu no fim da tarde deste sábado (1°), no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

De acordo com testemunhas, o autor do crime confessou que a agressão foi motivada após uma discussão com a vitima que teria o agredido com três tapas no rosto, momento este em que ele jogou uma pedra na cabeça da mulher. A vítima teve o corpo queimado.

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