O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, em audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (25). Ele está preso por matar a tiros o fiscal tributário da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz), Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, em briga por uma mansão.
O advogado do ex-prefeito, Oswaldo Meza, disse que entrará com um recurso contra a decisão que manteve Bernal preso.
"O juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva apesar de constar nos autos a legítima defesa. Agora nós vamos entrar com recurso, com HC [habeas corpus] com pedido de revogação", disse a defesa. Caso não seja deferida a revogação, a defesa tentará a prisão domiciliar.
Com relação a decisão judicial, o advogado afirma que "achou estranho" pois o juiz teria entrado no mérito sem ter provas ou imagens.
"O juiz levou em conta o depoimento da testemunha, o Ministério Público também, mas ainda não foram apresentadas as imagens das câmeras de segurança. Essas imagens vão comprovar a tese da legítima defesa", explicou Meza.
Após a audiência, Bernal foi levado, sob escolta, para o Presídio Militar. Ainda conforme a defesa, ele passará por médico por ser cardiopata e faz uso de remédios de uso contínuo
O advogado reforça a tese de legítima defesa, constestando a versão da família de que a vítima teria sido atingida pelas costas, e afirma que o ex-prefeito agiu em legítima defesa, sem intenção de matar, e que a perguração das costas é porque o tiro teria transpassado.
O revólver utilizado foi um calibre .38.
"Não houve tiro nas costas, o que houve foi legítima defesa. Imagina você chegar na sua casa e a pessoa vem até você, você não sabe se ela está armada, arrombou sua porta, o chaveiro não é chaveiro, é um servidor público aposentado do Tribunal de Contas. Então, é um caso estranho, mas tudo isso será esclarecido, nossa tese de legítima defesa vai ser esclarecida com as imagens", acrescentou.
Por fim, o advogado disse que Bernal "está bem".
Crime
Alcides Bernal matou o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini após se recusar a entregar seu imóvel, que havia sido leiloado.
Ele flagrou por meio do monitoramento de segurança a vítima entrando na propriedade, durante a tarde de ontem.
A disputa pelo imóvel começou em 2023, quando em um primeiro pregão, o imóvel foi ofertado por R$ 3,7 milhões, mas ninguém se interessou.
Depois, o valor caiu para R$ 2,4 milhões e o fiscal tributário acabou comprando a mansão. Contudo, mesmo após ter sido arrematado por Roberto Mazzini, Bernal se recusava a entregar a casa, levando a imbróglios judiciais, o que resultou no assassinato de ontem.
Pouco antes das 14h, Bernal foi avisado pelo monitoramento de segurança do imóvel que Roberto estava tentando entrar no terreno, com a ajuda de um chaveiro. Ao chegar no local, o ex-prefeito se desentendeu com o fiscal e efetuou dois disparos na direção do rival judicial, sendo que um dos tiros atravessou a região da costela.
Após isso, Bernal fugiu do local do crime e se apresentou à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Centro). Enquanto isso, a Polícia Militar e a Ambulância foram acionadas por testemunhas que ouviram os tiros e identificaram uma movimentação estranha no imóvel.
De acordo com o tenente Gustavo Frias, do Corpo de Bombeiros, Roberto já estava sem sinais vitais quando as autoridades e socorristas chegaram na ocorrência.
Na parte interna da caminhonete de Roberto, que ficou na frente da casa até a família retirar, havia uma notificação extrajudicial para desocupação, emitida no dia 20 de fevereiro enviada por Mazzini, na qual o comprador estava dando prazo de 30 dias para que Bernal esvaziasse a casa e entregasse as chaves. A morte ocorreu quatro dias depois deste prazo final.
O caso segue investigação da Polícia Civil.
Família quer justiça
A família do fiscal divulgou nota onde manifesta "consternação e tristeza diante dos fatos ocorridos" e afirma que o cartório certificou que o imóvel arrematado no leilão estaria desocupado.
Conforme a nota, o imóvel em questão foi adquirido pela vítima diretamente junto à Caixa Econômica Federal e tratava-se de um bem que já não pertencia ao ex-prefeito, que perdeu a propriedade anteriormente e já havia sido regularmente informado sobre o fato.
"O contrato de compra e venda foi firmado e o cartório competente certificou que o imóvel se encontrava desocupado no momento da aquisição", diz a nota.
Ainda conforme a família, imagens de câmeras de segurança demonstram que Mazzini estava entrando no imóvel, que acreditava estar desocupado, quando foi surpreendido por Bernal, que teria ido até o local e entrou na residência já efetuando disparos.
Roberto Mazzini estava desarmado e foi atingido por dois tiros.
"Diante dessa tragédia, a família clama por justiça e confia que os fatos serão rigorosamente apurados, com a devida responsabilização dos envolvidos. Reiteramos nosso luto e pedimos respeito neste momento de dor", conclui a família na nota.
Confira a nota na íntegra:
A família Mazzini manifesta profunda consternação e tristeza diante dos fatos ocorridos. Roberto Mazzini era um homem de família — filho, pai, esposo, irmão e sogro — cuja perda deixa um vazio irreparável.
O imóvel em questão havia sido adquirido diretamente junto à Caixa Econômica Federal. Tratava-se de um bem que já não pertencia ao antigo proprietário, tendo este perdido a propriedade anteriormente (ele havia sido regularmente notificado disso). O contrato de compra e venda foi firmado e o cartório competente certificou que o imóvel se encontrava desocupado no momento da aquisição.
Temos conhecimento de imagens que demonstram que Roberto Mazzini estava entrando no imóvel, adquirido por meios legais e descrito como desocupado na documentação de aquisição, quando foi surpreendido.
Segundo as informações apuradas até o momento, após ser notificado por equipe de segurança, o Sr. Alcides Bernal dirigiu-se ao local armado e ingressou na residência efetuando disparos. Os indícios apontam que sua conduta foi deliberada e antecedida de decisão consciente.
Roberto Mazzini estava desarmado, foi atingido covardemente nas costas e não teve qualquer possibilidade de defesa.
Diante dessa tragédia, a família clama por justiça e confia que os fatos serão rigorosamente apurados, com a devida responsabilização dos envolvidos.
Reiteramos nosso luto e pedimos respeito neste momento de dor.
