Campo Grande segue na intenção de renovar 100% a frota de ambulâncias, com a reabertura da licitação para aluguel de viaturas, publicado na manhã desta sexta-feira (03), com previsão de abertura de envelopes marcada para o próximo dia 20.
Conforme o documento, as propostas serão recebidas até 07h59 da data de abertura, sendo que as viaturas a serem locadas buscam atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.
Ou seja, para além da locação das viaturas, a contratada não tem a demanda de manter funcionários em período integral e exclusivo, à disposição para executar as tarefas.
Vale lembrar que, ainda em 29 de novembro de 2023, o edital para locação de viaturas foi suspenso, sendo que em fevereiro deste ano - em nota ao Correio do Estado - a Secretaria Municipal de Saúde sinalizou ao correio do Estado a intenção de renovar 100% da frota.
Em resposta ao Correio do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que: "o período médio de um processo licitatório é de cerca de seis meses, levando em consideração todas as etapas, contudo este pode se estender em decorrência de recursos das empresas que estão concorrendo à licitação", disse em nota.
Mais recente, a Sesau faz questão de frisar que a manutenção das ambulâncias, que serão operadas por servidores da Secretaria, ficará sob responsabilidade da empresa vencedora
Quanto ao valor, para a licitação o Executivo Municipal destinou - conforme pesquisa de preços - quase dois milhões de reais (R$ 1.908.506,59), sendo que o contrato tem prazo de vigência previsto para 12 meses.
Situação das ambulâncias
Em nota, a Sesau informou que sete viaturas rodavam pela Capital na manhã desta sexta-feira (03), divididas em básicas, avançadas e de intervenção rápida.
"Cabe ressaltar que, o número de viaturas operacionais é flutuante, sendo que no período da tarde, por exemplo, o número de veículos rodando deve ser diferente do que estava em circulação no período da noite", alega a pasta.
Análise feita pelo Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) - com dados levantados entre 1º de janeiro de 2022 até 30 de junho de 2023 - indicavam uma situação que chamou atenção inclusive do legislativo municipal.
Na ocasião, em que foi apontado também o investimento de R$ 3,6 milhões na manutenção de ambulâncias, das 18 viaturas da Capital, apenas oito estavam operantes e rodando, com duas que entraram em processo de desfazimento por não possuírem condições de uso, levando a frota total (16 carros aptos) a operar com metade da capacidade.
Presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana e vice da de Saúde, o vereador professor André Luis argumentou à época que o gasto de R$ 3,6 milhões não justificava a manutenção das ambulâncias, devido ao estado de conservação estar no que chamou de "péssima condição".
"Vou fazer uma denúncia para o TCE e também para o TCU, porque tem dinheiro da União envolvido nessa história. Uma comunicação à Secretaria de Saúde, para abrir uma auditoria interna, apurar o funcionamento dessa coordenação de SAMU. Tá muito esquisito isso... [comunicar] também para a Comissão de Saúde da OAB e para o Ministério Público da Saúde, porque eu acho que isso exige acompanhamento. R$ 3,6 milhões dariam para comprar, nos preços de hoje, 10 ambulâncias. Nós estamos gastando por ano 10 ambulâncias", disse.
Conforme a Pasta municipal, em fevereiro deste ano, paralelo ao processo de locação de 10 novas viaturas, outros seis veículos seriam adquiridos, o que, segundo a Sesau, está previsto para acontecer ainda em 2024, ano este que será eleitoral.
Na data, o município indicou a aquisição recente de duas viaturas, elevando a frota operante para 10 ambulâncias, sendo que outras seis adquiridas representariam a renovação total pretendida.
Matéria editada às 12h49 para acréscimo de nota retorno.
**(Colaborou Alanis Netto)
