Cidades

MATO GROSSO DO SUL

MP pede R$ 30 mil por crimes de racismo e xenofobia pelo Instagram

Douradense é acusado por usar expressões pejorativas contra nordestinos em uma série de frases publicadas na plataforma há quase dois anos

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Em busca de penalizar atos de racismo e xenofobia, uma denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi aceita pela Justiça, acusando um cidadão de Dourados pelos crimes cometidos há dois anos através do Instagram e requerendo indenização. 

Com base em investigações, a 4ª Promotoria de Justiça e se baseia apresentou denúncia, sendo que o Promotor de Justiça do MPMS, João Linhares, ingressou com ação penal contra esse douradense na última sexta-feira (23 de setembro). 

Conforme registro das ocorrências, os atos discriminatórios, que caracterizam racismo e xenofobia, datam de 03 de outubro de 2022, com as falas compiladas focando toda uma população, nessa caso a nordestina.

Sendo que o próprio Ministério Público, na divulgação do caso, resguardou o teor integral das publicações (classificando as falas como frases "contundentes e infames" contra o povo nordestino), fica ressaltada a configuração de discriminação por origem regional, portanto racismo. 

"Fomentou intolerância, estimulou preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional. O denunciado, com seu comportamento altamente reprovável, promoveu a opressão da população nordestina e vulnerou profundamente os princípios mais elevados e sacros que se encontram inseridos na Carta da República e que integram a essência de um Estado Democrático de Direito", cita fala da ação penal. 

O caso

Como consta na denúncia, foram compiladas "uma série de fases" de tom ofensivo e hostil, bem como infame, feitas pelo douradense acusado, que propagava a ideia de que os nordestinos seriam "mais burros" e "inferiores" ao restante da população brasileira. 

Em complemento, o Ministério aponta que tais ações violam o artigo 20, § 2º, da Lei 7.716/1989, base para enquadrar crimes frutos de preconceito de cor ou raça; e condutas xenofóbicas contra migrantes, estrangeiros e/ou moradores de determinadas regiões brasileiras. 

Além de reforçar o compromisso do Ministério Público em promover igualdade, bem como combater a discriminação, João Linhares complementa que agir de forma rigorosa nesses casos, "conversa" com as bases de valores democráticos e de direitos humanos. 

Com isso, no caso de uma futura condenação, a ação penal do MPMS também requere a sentença de no mínimo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos morais coletivos.

Das penas

Importante explicar que, dependendo também do contexto praticado, a chamada Lei do Racismo pode gerar diferentes penas, que variam de um até cinco anos prisão.

Cabe esclarecer que, por inclusão da legislação n.º 14.532 de 2023, essa lei passou a tratar dos crimes cometidos através dos conhecidos meios de comunicação; publicações em redes sociais ou qualquer natureza que englobe a rede mundial de computadores.

Boa parte dos avanços na penalização foram alcançados pelas mudanças no código, sancionadas em janeiro de 2023, que acrescentou ao texto da lei os crimes por meios virtuais, porém, mais característica ainda por ser a lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. 

Com isso, pela prática do crime pelas redes sociais, além de ter de pagar no mínimo R$ 30 mil por danos morais coletivos, o douradense pode ser condenado à prisão, com pena de dois a cinco anos de reclusão. 

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MEIO AMBIENTE

Em meio a polêmicas, transporte pelo Rio Paraguai dispara

Por conta do melhor nível do rio, Antaq aponta aumento de 164,5% no volume transportado no primeiro bimestre de 2025

11/04/2025 13h28

De Ladário e Corumbá foram escoadas 1 milhão de toneldas de minérios no 1º bimestre, o que equivale a 20 mil carretas

De Ladário e Corumbá foram escoadas 1 milhão de toneldas de minérios no 1º bimestre, o que equivale a 20 mil carretas

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Em meio à polêmica sobre uma possível derrocagem e dragagem do Rio Paraguai, dados da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários mostram que o volume de minérios e soja escoados pela hidrovia nos dois primeiros meses do ano foi 164,5% maior que em igual período do ano passado. 

Isso ocorreu por conta de chuvas mais intensas no fim do ano passado e começo de 2025, principalmente no norte de Mato Grosso do Sul e na região sul de Mato Grosso. 

Em primeiro de janeiro do ano passado, o nível do Rio Paraguai na régua de Ladário estava em apenas 31 centímetros, ante 1,14 metro em igual data de 2025. Um mês depois, em primeiro de fevereiro do ano passado, o rio havia subido para 61 centímetros. Agora, em primeiro de fevereiro, estava em 1,36 metro. 

Sem a dragagem de manutenção, que seria a remoção de bancos de areia no fundo do leito de um ponto para outro, o transporte de minérios fica praticamente impossível quando o rio fica abaixo de um metro em Ladário. 

Mas, enquanto fica entre um metro e um metro e meio, os comboios normalmente descem com carga parcial. No ano passado, marcado por uma estiagem histórica, o nível máximo que o rio alcançou foi de 1,47 metro, na primeira semana de maio. 

Embora em 2025 o cenário esteja melhor, com o rio atingindo 1,96 metro nesta sexta-feira (11), o nível está longe da média histórica, que é de 3,02 metros para esta época do ano. Em 2023, quando houve escoamento recorde de 7 milhões de toneladas de produtos, o rio estava em 2,73 metros no dia 11 de abril. 

TRANSPORTE

No ano passado, nos dois primeiros meses, conforme números da Antaq, foram transportadas 459 mil toneladas de pela hidrovia. No primeiro bimestre de 2025, o volume subiu para 1,2 milhão de toneladas. 

A maior parte foi de minérios destinados à exportação escoados a partir dos portos de Ladário e Corumbá, com pouco mais de um milhão de toneladas, ante 459 mil toneladas em igual período do ano passado. 

Depois da concessão, prevista para ser concluída ainda em 2025, a previsão é de que a hidrovia fique navegável durante o ano inteiro, já que a vencedora da licitação receberá autorização para fazer a chamada dragagem de manutenção. 

Nesta quinta-feira (10), em Corumbá, a Antaq promoveu a segunda audiência pública para o  aprimoramento dos documentos e da modelagem para a concessão da hidrovia. O evento reuniu contribuições de 25 participantes, de forma presencial e on-line.

De acrodo como diretor e relator do processo, Alber Vasconcelos, o futuro concessionário será responsável por manter a hidrovia operando 365 dias por ano, com obrigações claras em cinco eixos: dragagem de manutenção, monitoramento hidrográfico, sinalização e balizamento náutico, gestão e operação do tráfego aquaviário, e gestão ambiental.

A concessão do Rio Paraguai será a primeira licitação do tipo no Brasil, compreendendo o trecho entre Corumbá e Porto Murtinho, um trecho de 600 quilômetros. 

Ainda de acordo com a Antaq, nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, entre outros serviços.

E é esta derrocagem um dos principais pontos de questinamento de ambientalistas e de integrantes do próprio Governo Federal. Eles temem que as intervenções acelerem o ritmo de escoamento das águas, o que forçará dragagens cadas vez mais intensas, já que o rio terá de ser navegável durante o ano inteiro. 

O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período. 

TARIFA 

Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte não haverá cobrança de tarifa. 

A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$ 1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realização da consulta pública, de alteração no critério do certame. 

O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimentação em relação ao praticado atualmente. 

Com a concessão, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele. 


 

IMUNIZAÇÃO

Drive-thru da vacina funcionará com horário estendido no fim de semana

Por enquanto, a vacinação contempla os públicos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde

11/04/2025 13h06

O drive de vacinação segue em funcionamento até o dia 17 de abril, no Quartel do Corpo de Bombeiros

O drive de vacinação segue em funcionamento até o dia 17 de abril, no Quartel do Corpo de Bombeiros FOTO: Governo MS

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Neste fim de semana, o drive-thru da vacina contra a Influenza, funcionará com horário estendido para atender ao público que só tem disponibilidade para se imunizar no sábado e domingo. Desde o início da ação, em 2 de abril, já foram aplicadas 4.550 doses.

O drive que foi montado no início do mês, pela SES/MS – (Secretraria Municipal de Saúde de Mato Grosso do Sul), está localizado no quartel dos bombeiros, na Rua 14 de julho, esquina com a 26 de agosto, conta com atendimento noturno nos dias úteis e turnos ampliados aos fins de semana, tem maior procura aos fins de semana.

Nos dias 12 e 13 de abril (sábado e domingo), o local que conta com equipe técnica disponível para orientar e aplicar as doses, funcionará das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Conforme o gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes a vacinação é essencial para reduzir complicações, internações e óbitos por gripe. “A vacina contra a Influenza é segura e altamente eficaz, especialmente na prevenção de formas graves da doença em públicos vulneráveis. Reforçamos a importância de que os grupos prioritários compareçam ao ponto de vacinação e completem o esquema vacinal”, orienta.

De acordo com dados da secretaria, somente no último fim de semana, foram aplicadas 2.630 doses, sendo 1.470 doses no sábado (5) e 1.160 no domingo (6).

Até o momento, a vacinação contempla os públicos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, profissionais das forças de segurança, caminhoneiros, pessoas em situação de rua, entre outros.

CONFIRA A LISTA COMPLETA

  • Puérperas;
  • Professores dos ensinos básico e superior;
  • Povos indígenas; pessoas em situação de rua;
  • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
  • Profissionais das Forças Armadas;
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores dos Correios;
  • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • População privada de liberdade,
  • Adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

PREVENÇÃO

Diante do aumento dos casos de doenças respiratórias, principalmente em crianças, a principal estratégia de contenção é a vacinação contra a gripe, considerada pelas autoridades sanitárias como a forma mais eficaz de evitar complicações e internações causadas pela influenza.

A campanha deste ano segue diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e contempla 21 grupos prioritários, entre eles crianças pequenas, gestantes, professores, profissionais de saúde, pessoas com deficiência, e idosos a partir dos 60 anos.

O imunizante está disponível nas 79 unidades básicas de saúde de Campo Grande, além do sistema drive-thru montado no Corpo de Bombeiros da Rua 14 de Julho, no centro da cidade. O atendimento é oferecido de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, e aos fins de semana em dois turnos: das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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