Cidades

ESTADO DE CALAMIDADE

MS envia nove bombeiros para socorrer vítimas da chuva no RS

Duas viaturas e dois barcos foram enviados por meio terrestre e um helicóptero da Sejusp será disponibilizado nos próximos dias por meio aéreo

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Nove militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) percorrerão aproximadamente 1,4 mil quilômetros até o Rio Grande do Sul para resgatar famílias ilhadas e vítimas da chuva que atingem o Estado desde terça-feira (30).

Eles saíram de Campo Grande (MS) na manhã desta sexta-feira (3) e chegarão em Monte Negro (RS) na tarde deste sábado (4). A previsão é que os bombeiros permaneçam, por no mínimo, 10 dias em solo riograndense.

Equipe composta por oito mergulhadores e um médico, duas viaturas e dois barcos motorizados estão a caminho do Estado Riograndense por meio terrestre.

Momento em que bombeiros miliatares partem em direção ao RS. Foto: Marcelo Victor

É provável que um helicóptero da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também seja disponibilizado, por meio aéreo, nos próximos dias. No momento, é impossível pousar aeronaves e helicópteros no local, por conta das enchentes. 

Nos próximos dias, quando a água baixar, cães e mais seis militares também serão enviados para o serviço de resgate.

Após conversa com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), ordenou, nesta quinta-feira (2), que bombeiros militares de MS fossem enviados ao RS para socorrer vítimas das enchentes.  

Capitão BM Bueno é bombeiro militar há 14 anos e faz parte da equipe dos nove militares que irão resgatar famílias vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul. De acordo com ele, as expectativas para ajudar a população riograndense são as melhores.

“É um momento de solidariedade. Nós que somos de uma tropa especializada do Corpo de Bombeiros, a gente tem essa expectativa de poder atuar em uma ocorrência desse vulto. É um misto de sentimentos, porque sabemos que tem pessoas sofrendo, sabemos do tamanho da catástrofe, mas também nos preparamos para esse momento. Estamos com expectativas de chegar lá com todos os recursos que [estamos levando] para ajudar da melhor forma possível o povo do Rio Grande do Sul. É uma viagem longa e o trabalho é árduo, são dez dias em condições precárias porque a cidade não tem infraestrutura. O bombeiro militar está pronto para auxiliar mesmo correndo risco da própria vida”, disse o militar.

"Através da LIGABOM, que é o Conselho dos Comandantes dos Corpos de Bombeiro do Brasil, fizeram uma central de gerenciamento de crise e determinaram que o MS providenciasse uma aeronave e dez militares de salvamento aquático, duas viaturas e todo o equipamento para auxiliar a cidade de Monte Negro, que está com 80% sobre a água, é uma região muito crítica que vamos apoiar as forças militares que lá atuam O trabalho lá será de formiguinha, ou seja, andar casa por casa retirando as pessoas", disse o comandante do CBMMS, coronel Frederico Reis.

CALAMIDADE

Boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (3) aponta que as chuvas já resultaram em 31 mortes, 74 desaparecimentos e 56 feridos, em todo o Estado, desde terça-feira (30). Até o momento, existem 7.165 desabrigados e 17.087 desalojados.

As chuvas começaram na terça-feira (30) e atingem 235 municípios do RS. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 53 trechos de rodovias federais estão bloqueados, sendo 39 totais e 14 parciais.

Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.

Na quarta-feira (1º), o governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas.

A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras.

O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas. 

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros.

O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

* Com Agência Brasil

Aberto ao público

Em MS, audiência pública debate concessão de hidrovia do Rio Paraguai

A sessão será realizada de forma híbrida e mira contribuições da sociedade local acerca das propostas para o escoamento de minérios na região

09/04/2025 08h15

Rio Paraguai

Rio Paraguai Foto: Rodolfo Cesar / Corumbá

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A segunda audiência pública para discutir o ajuste de documentos e da modelagem proposta para a concessão da hidrovia do Rio Paraguai acontece nesta quinta-feira (10), no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, em Corumbá, interior do estado. A primeira audiência foi realizada no dia 6 de fevereiro último, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília.

A sessão será realizada de forma híbrida (presencial e à distância), e tem como objetivo ouvir as contribuições da sociedade local acerca das propostas para o escoamento de minérios na região.

A proposta pretende entregar  serviços de derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, além dos serviços de inteligência fluvial.

O trecho a ser explorado possui 600 km e fica entre o leito do Canal do Tamengo, em Corumbá, e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho. A concessão terá duração de 15 anos, e pode ser prorrogada por igual período.

A projeção do governo federal é de que a hidrovia transporte entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030 no trecho sul-mato-grossense. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões, e a concessão deve ser concluída entre outubro e dezembro deste ano.

Debate 

No último dia 27 de março, o secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, ou ministro substituto, João Paulo Ribeiro Capobianco, fez duras críticas às propostas que prevêem, segundo ele, a dragagem e derrocagem do leito do Rio Paraguai. Capobianco esteve em Campo Grande para a oficialização do Pacto Pantanal, projeto que prevê investimento de R$ 1,4 bilhão para o bioma pelos próximos cinco anos. As declarações encerraram seu discurso de quase 30 minutos.

De acordo com ele, caso sejam autorizadas, as medidas, que consistem na remoção de rochas e terra do fundo do leito, representam risco maior para o bioma do que as queimadas e até as mudanças climáticas. 

Com o discurso, ele destacou que existe importante racha no Governo Federal sobre as propostas de tornar o Rio Paraguai, o principal do Pantanal, navegável durante o ano inteiro, inclusive nos períodos de estiagem, o que seria possível com a remoção de quatro grandes bancos de areia e outros 15 menores.

De um lado está a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que conduz os trabalhos para a concessão da hidrovia, inclusive com uma audiência pública final prevista para o próximo dia 10 em Corumbá, e do outro estão os autoridades ambientalistas, como Ibama e Ministério do Meio Ambiente.

Atualmente, esse transporte somente pode ser feito quando o nível fica acima de um metro na régua Ladário. Porém, somente quando ultrapassa 1,5 metro é que os comboios descem em segurança com carga plena.

Por conta dos bancos de areia, em anos de pouca chuva, o transporte fica suspenso na maior parte dos meses. Em 2024, ano da pior seca da história, quando o nível mínimo chegou a 69 centímetros abaixo de zero em Ladário, somente nos meses de abril, maio e junho o nível ficou acima de um metro.

Por conta disso, o transporte de minérios despencou de 6 milhões para apenas 3 milhões de toneladas na comparação entre 2023 com o ano seguinte. Em 2023, o nível máximo do rio chegou a 4,24 metros,  ante apenas 1,47 metro no ano passado. Nesta quinta-feira amanheceu em 1,8 metro.

Apelo

O ministro substituto, que representou Marina Silva, que está em viagem à Ásia com o presidente Lula, fez as críticas às propostas de dragagem do Rio Paraguai em resposta a um apelo feito minutos antes pelo deputado corumbaense Paulo Duarte, defensor da dragagem do chamado tramo sul, entre Corumbá e Porto Murtinho.

O deputado cobrou do ministério a liberação das intervenções no rio. Em seu discurso no Bioaparque Pantanal, o ministro alegou que esta liberação depende do Ibama, mas mesmo assim  fez um apelo ao governador Eduardo Riedel para que ele não permita que alguém “cometa esse crime” de derrocagem e dragagem do leito do rio. Isso, nas palavras dele, “seria o fim do Pantanal”. 

Porém, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jaime Verruck, garantiu logo após o encerramento do evento que, ao contrário daquilo que o ministro susbstituto falou, não existe nenhuma previsão de derrocagem, que seria a retirada de rochas ou ou de trechos das margens para reduzir as curvas no leito natural.

Serviço

Toda a sessão presencial será transmitida pelo canal da Antaq, no Youtube. Para assistir a audiência não é necessário fazer inscrição, no entanto, quem pretende contribuir virtualmente pela plataforma Teams deve se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940 das 9h00 às 15h00 do dia 9 de abril de 2025. Por sua vez, os interessados em se manifestar presencialmente deverão se inscrever no local do evento no dia 10 de abril de 2025, das 8h00 às 9h30.

*Colaborou Nery Kaspari 

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Porto Primavera

MPF investiga usina hidrelétrica por dano ambiental que afeta Rio Paraná

Ministério apura falta de conservação ambiental e impacto do baixo controle do nível da água do reservatório da usina

08/04/2025 18h00

Usina fica entre o município paulista de Rosana e Batayporã, interior do estado

Usina fica entre o município paulista de Rosana e Batayporã, interior do estado Foto: Divulgação

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O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar danos ambientais supostamente causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera, distrito situado entre os municípios de Batayporã  [interior do estado] e Rosana, em São Paulo.

A investigação apura a falta de  conservação ambiental e o “deficiente controle do nível da água” do reservatório da usina ao em 2024, fator que estaria prejudicando a qualidade da água do Rio Paraná e de seus afluentes, além da fauna aquática da região. 

Inicialmente, as providências foram cobradas pela presidente da Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais de Fátima do Sul, Maria Antônia Poliano, segundo o MPF, denunciante da causa.

Do mesmo modo, em dezembro do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse não ter avaliado o relatório de contenção ambiental apresentado pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), [que agora passou a se chamar Auren Energia (AURE3)],  referente ao monitoramento e contenção ambiental acerca do fluxo de água da usina durante a redução das vazões defluentes do período de maio e junho de 2024, diminuição de 4.600 m³/s para 3.900 m³/s, recurso que visa preservar estoques de água e assegurar a produção de energia elétrica.

No início do ano, os pescadores profissionais da região fizeram um apelo para que a usina abrisse as comportas para aumentar o nível do Rio Paraná, sobretudo no período da piracema. Inaugurada há 25 anos, 80% do lago fica em território sul-mato-grossense. 

Erosão

A proteção das encostas é uma questão ambiental. As ondas geradas pelo lago da Usina de Porto Primavera vêm erodindo margens e áreas de proteção permanente, crítica dos pescadores.

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