Cidades

Bioma em risco

Recuperação de pastagens degradadas no Pantanal custaria R$15,96 bilhões, diz estudo

No bioma, 50% das áreas de pastagem apresentam degradação severa

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Estudo desenvolvido pelo Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em outubro do ano passado, revelou que seriam necessários R$ 15,96 bilhões para recuperar e reformar todas as áreas de pastagem do Pantanal que apresentam algum nível de degradação.

No bioma, 50% das áreas de pastagem apresentam degradação severa, 35% apresentam degradação moderada, e apenas 15% não apresentam degradação, como mostra o Map Biomas (imagem abaixo).

“Os diferentes níveis de degradação tornam necessários níveis também distintos de intervenção para que a recuperação seja realizada. Por exemplo, áreas em estágios iniciais de degradação exigem menor intervenção e menores custos operacionais a fim de conter a redução da produtividade. Por outro lado, se o processo de degradação se encontra em estágio avançado, são necessárias ações mais intensivas e dispendiosas, uma vez que, o alto grau de degradação compromete a capacidade de manter a produção e a qualidade da forragem e a resistência aos efeitos nocivos de doenças, pragas e plantas invasoras", explica Sabrina de Matos Carlos, pesquisadora do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas.

Para Leonardo Gomes, Diretor de Relações Institucionais do Instituto SOS Pantanal, falta em Mato Grosso do Sul uma política de prevenção e controle do bioma inserido no Estado, e até mesmo um incentivo econômico relevante aos produtores que conservam o ecossistema.

"Existem algumas iniciativas de restauração em curso, mas são de pequena escala e com custo muito elevado. O Map Biomas mostra que grande parte das pastagens plantadas dentro do Pantanal está em situação de degradação moderada ou severa, por falta de manutenção, e a FGV mostra que o custo de restauração somente destas pastagens degradadas seria de quase R$16 bilhões de reais", destacou.

Fonte: Map Biomas

"Fica claro que conservar o que temos é muito mais barato do que restaurar o que perdemos", conclui Gomes.

Decreto impulsionou desmatamento

A degradação do Pantanal em Mato Grosso do Sul ganhou ainda mais força após o Decreto Estadual 14.273, de 8 de outubro de 2015, que permite que até 60% de áreas de fazendas pantaneiras tenham sua vegetação nativa (não arbórea) suprimida, além de 50% das árvores. 

A média de autorizações de desmatamento chegava a 29 mil hectares por ano entre 2009 e 2015. Nos últimos 3 anos e 8 meses, foram autorizadas intervenções em 194 mil hectares de vegetação, o que corresponde a 53 mil hectares por ano, um aumento de 82,7% na área desmatada anualmente em relação ao período que antecede o decreto.

Estudo "comprado"

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, o principal embasamento científico apontado à época para viabilizar o decreto foi um parecer da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP). Agora, porém, o Ministério Público Estadual diz que esse estudo foi comprado e que não é da ESALQ-USP.

No inquérito instaurado no dia 31 de julho, o MPE diz “que a Esalq informou em ofício DIRE-016/2023 que tal estudo não é de sua responsabilidade e não representa o posicionamento daquela instituição, afirmando que o estudo foi fruto de um contrato entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e produzido pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, não representando o posicionamento institucional da ESALQ-USP”. 

Ainda no inquérito que recomenda a imediata suspensão de novas licenças para desmatamentos, o MPE alega que esse estudo só foi contratado pela Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) depois que uma “Nota Técnica da EMBRAPA entendeu que a maior exploração sustentável nessa área seria de supressão de 35% da vegetação nativa”. 

Os promotores alegam que os fazendeiros encomendaram seu próprio “estudo científico" para afrouxar a legislação estadual.

“Após a emissão da Nota Técnica da EMBRAPA, houve contratação de alguns professores da Esalq, por meio da FAMASUL Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul entidade privada e com interesse representativo de classe”.

Ministério Público quer respostas

No início da semana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito para apurar omissão e permissividade por parte do governo do Estado e do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) a respeito de desmatamentos autorizados no Pantanal.

A sugestão do MPMS é de que haja uma avaliação ambiental integrada do impacto acumulativo de todos os desmatamentos, ilegais e legais, que vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos, para verificar se o bioma comporta esse ritmo de desmatamento, e que as áreas de monocultura sejam embargadas até serem autorizadas ou não por meio do licenciamento ambiental. 

O Estado pode ou não aceitar as indicações feitas pelo MPMS, que estão de acordo com diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e de outras entidades ambientais. 

Com informações de Neri Kaspary e FGV

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DEBATE NECESSÁRIO

Sob Riedel, letalidade policial em MS aumenta 115%

Morte mais recente ocorreu na tarde desta sexta-feira, na região norte de Campo Grande, quando um homem supostamente armado com faca foi morto a tiros dentro de casa

23/11/2024 12h20

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Desde primeiro de janeiro do ano passado, quando Eduardo Riedel  (PSDB) assumiu o Governo do Estado, até este sábado (23), 204 pessoas morreram em Mato Grosso do Sul em decorrência da chamada “intervenção policial”. O número já supera as 200 mortes provocadas por policiais ao longo dos quatro anos da gestão anterior, do também tucano Reinaldo Azambuja.

O caso mais recente foi registrado na tarde desta sexta-feira (22), por volta das 17 horas e 20 minutos, na região norte de Campo Grande, no bairro Jardim dos Estados, quando um homem supostamente embriagado ou sob efeito de drogas e armado com uma faca desacatou policiais militares do Batalhão de Choque e foi morto com dois tiros porque teria tentado agredi-los dentro da casa onde morava. 

Com mais este caso, os dados oficiais mostram que uma pessoa foi morta por policiais civis e militares em Mato Grosso do Sul a cada 3,3 dias desde o começo do ano passado. Na gestão anterior, o intervalo médio entre uma morte e outra era de 7,3 dias, conforme os dados disponíveis no site da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. 

Conforme o boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares que participaram da abordagem que resultou na morte de Kleyton Scheres Ramos, de 38 anos, ele recebeu a equipe “no portão de sua residência, visivelmente sob efeitos de drogas, sendo que o portão estava semiaberto, e foi percebido que havia um volume na região da cintura, momento em que a EQUIPE deu voz de abordagem, o indivíduo muito alterado começou a gritar, "Se entrar aqui vai tomar, seus vermes, bando de filha da puta". 

Com a morte de Kleyton, subiu para 73 o número de registros em 2024, que já é o ano com a segunda maior letalidade policial na história de Mato Grosso do Sul. Em primeiro lugar está 2023, quando as forças policiais mataram 131 pessoas. Até então, 2019 era o ano com maior letalidade, com 70 registros. 

Depois de desafiar os policiais, continua o Boletim de Ocorrência, o homem que estava visivelmente transtornado, “correu para dentro da residência”. E, mesmo sem ordem judicial para entrar na casa, os policiais entenderam que havia “flagrante delito por desacato, a equipe entrou para realizar a abordagem atrás do indivíduo, dando voz de parada, o que não foi obedecido pelo autor. Sendo que o mesmo retirou a faca que estava portando em sua cintura e gritando "VAI TOMAR SEUS COMÉDIAS", relataram os policiais na delegacia.

Nos supostos confrontos que resultaram na morte de 204 pessoas desde o começo do ano passado, nenhum policial foi morto. Não existe registro nem mesmo de ferimento. Disparos ou danos contra viaturas foram menos de meia dúzia. 

E, como Kleyton tirou a faca da cintura e ele não atendia aos pedidos para que se rendesse,”foi feito um disparo pela EQUIPE, sendo que esse disparo não veio a surtir efeito, e não cessando a injusta agressão do autor, foi necessário mais um disparo, esse último, cessou a investida do autor”, descreveram os policiais na delegacia. 

Assim como ocorreu com a quase totalidade das outras 203 mortes desde o começo do ano passado, os policiais afirmam que se apressaram para garantir a sobrevivência do homem que acabara ser derrubado por dois tiros de pistola 9 milímetros. De acordo com o BO, “de imediato, após cessar a injusta agressão, prestou socorro ao autor, até a UPA Nova Bahia, na qual chegou ainda com vida, foi prestado o socorro pelo médico,(...) porém, as 18h20min, foi comunicado pela equipe médica seu óbito”. 

Fonte: SEJUSP

Para tentar conter o avanço da letalidade policial, tema que voltou ao centro das atenções nacionais depois que um estudante de medicina foi morto em São Paulo por ter dado um tabefe no retrovisor de uma viatura policial, o Governo Federal está propondo a adoção de câmeras corporais. Mato Grosso do Sul até aderiu à proposta, mas as 400 unidades previstas serão entregues basicamente a policiais que atuam na fiscalização de trânsito, polícia ambiental e em casos de violência doméstica. 

Na casa onde ocorreu o confronto fatal estavam somente os policiais e o homem que eles classificaram como autor.  Mas, durante a atuação da perícia, de acordo com os PMs, chegou no local uma testemunha, cujo nome não será citado pela reportagem, informando que conhecia Kleyton e que nesta sexta-feira (22) ele “estava muito alterado empunhando a faca em via pública, causando medo ou receio as pessoas que circulavam (...), e que o autor o havia ameaçado com faca”.

Diferentemente da repercussão que ocorreu após a morte do estudante paulista de medicina, cujos pais e dois irmãos são médicos, o caso de Kleyton possivelmente será somente mais um nas estatísticas. E estas estatísticas mostram que no governo passado a polícia matava uma pessoa a cada 175,2 horas no Estado. Desde o começo do ano passado, o intervalo é de 81,4 horas. Isso significa aumento de 115,2%. 

EXECUÇÃO

Jovem é executado com tiro na cabeça às margens de rodovia

Corpo de João Pedro Ferreira dos Santos, de 20 anos, já estava em estado de decomposição quando foi achado por um morador da região, na MS-444

23/11/2024 11h30

João Pedro, de 20 anos, foi encontrado com um tiro na cabeça em frente à um Renault Clio

João Pedro, de 20 anos, foi encontrado com um tiro na cabeça em frente à um Renault Clio Foto: RCN/Reprodução

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Um jovem de 20 anos, identificado como João Pedro Ferreira dos Santos, foi encontrado morto com uma marca de tiro na cabeça, às margens da MS-444, em Selvíria, cidade a 75 km de Três Lagoas, onde a vítima morava.

Segundo informações, um morador da região transitava pelo local normalmente, na parte da tarde desta sexta-feira (22), e percebeu um Renault Clio com placa de Araçatuba (SP) parado na estrada. Ao se aproximar, avistou o corpo estirado na frente do veículo e acionou os agentes policiais.

No geral, estiveram no local Policiais da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar de Três Lagoas, equipe da Delegacia de Selvíria e perícia, que confirmou que havia uma marca de tiro na cabeça do jovem. O corpo da vítima estava de costas e com um pano cobrindo a região dos olhos.

Ao aprofundar a investigação, desta vez no veículo, a perícia encontrou uma cápsula de calibre 380, próxima a porta do passageiro. Uma poça de sangue também foi avistada dentro do carro, levando a Polícia a levantar a suspeita que João foi executado dentro do Clio, com um tiro à queima-roupa, e posteriormente seu corpo ter sido arrastado até o local onde foi encontrado.

O rapaz estava sem documentos, mas foi identificado após trabalho da Polícia, que conseguiram identificar que morava em Três Lagoas. A perícia também informou que o corpo do jovem deve estar no local há mais de 24 horas.

O Renault Clio foi levado para a delegacia para uma investigação mais detalhada. Já o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), onde foi necropsiado e reconhecido por familiares. 

Como ainda não há suspeitos ou indícios de motivações para o cometimento do crime, o caso foi registrado como morte a esclarecer, mas alterado horas depois para homicídio. As investigações seguem.

Homicídio doloso em MS

Segundo dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano, Mato Grosso do Sul registrou 448 casos de homicídio doloso em 2023 e 498 em 2022.

Ao entrar na estatística de Morte Violentas Intencionais (MVI), que engloba também casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente por intervenção policial, MS é um dos seis estados que apresentaram aumento, junto com Amapá, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais e Alagoas.

Os negros são as maiores vítimas nestes crimes, ocupando 78% das ocorrências. Em relação à idade, 49,4% dos mortos tinham até 29 anos. Já acerca do instrumento utilizado, 73,6% são com arma de fogo. 

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