Brasil

APOSTAS

Simone Tebet é cotada para o Ministério da Justiça

Advogada e professora de direito, ela aparece em lista com Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Carvalho, Jorge Messias e Ricardo Capelli

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A provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, ex-deputada estadual,  ex-prefeita de Três Lagoas e ex-senadora. 

Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É especialista em ciência do direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em direito do Estado pela PUC de São Paulo e foi candidata à presidência em 2022, quando apoiou Lula no segundo turno.

A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF.

Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Corte terá apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia.

Por outro lado, ganharia uma plataforma poderosa para uma eventual candidatura à Presidência da República, o que pode descontentar o PT.

Há outros nomes sendo cotados para o lugar de Dino. O ministro Ricardo Lewandowski voltou a figurar na bolsa de apostas. Ele viaja nesta semana com Lula para Dubai, Emirados Árabes, onde participam da COP, e depois para Berlim.

Ex-ministro do STF, ele é muito próximo do presidente e já foi cotado para o cargo no começo do governo.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, tem apoio expressivo no PT. É filiado há 30 anos ao partido, e sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada fundamental para que Lula pudesse, enfim, ser solto.

Outra possibilidade é a nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Justiça. Ele figurava entre os preferidos de Lula para substituir Rosa Weber no STF. Neste movimento, protagonizado também  pelo PT, teria crescido demais para permanecer no mesmo cargo. Sua indicação para o Ministério da Justiça seria uma compensação política para o grupo que o apoiava. 

Na própria pasta há candidatos ao cargo. O secretário-geral da pasta, Ricardo Cappelli, seria uma substituição natural, e teria o apoio do próprio Dino para sucedê-lo.
 

BRASIL

Azul e Gol anunciam parceria em voos domésticos

Parceria só irá valer para rotas exclusivas de cada companhia

24/05/2024 21h00

Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos

Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos Divulgação: Agência Brasil

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A partir do final de junho, clientes da Azul e da Gol poderão adquirir passagens de uma companhia nos canais de venda da outra, graças a um acordo de codeshare anunciado pelas empresas nesta quinta-feira (23).

O acordo se aplica apenas a rotas domésticas operadas exclusivamente por uma das duas companhias, excluindo as rotas em que ambas concorrem diretamente.

Por meio do codeshare, passageiros utilizarão os canais de pesquisa, venda e serviços de uma companhia para voar com a outra, realizando o check-in nos guichês ou canais digitais da companhia operadora do voo.

O despacho de bagagens seguirá o mesmo procedimento, com o cliente despachando na empresa operadora do voo ou do primeiro trecho.

O acordo também cobre os programas de fidelidade, permitindo que membros do Smiles (Gol) e do Azul Fidelidade acumulem pontos ou milhas no programa de sua escolha.

A data exata para o início das vendas com codeshare ainda não foi divulgada, mas os canais começarão a oferecer as rotas compartilhadas no final do próximo mês.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que esse tipo de parceria é comum no setor aéreo em vários países, visando ampliar a conectividade entre os destinos brasileiros e oferecer mais opções de voos aos brasileiros.

A Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA no final de janeiro, mas afirmou que isso não afeta suas operações no Brasil. O governo monitora os desdobramentos da recuperação judicial.

Convênio

Governo Lula exige explicações de planos de Saúde por rescisões em massa

Mais de 2 mil reclamações foram emitidas em canais de defesa do consumidor do governo federal

24/05/2024 18h00

Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública Divulgação

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou nesta sexta-feira (24) que operadoras de planos de saúde expliquem as recentes rescisões unilaterais de contratos. A medida foi motivada por mais de 2.000 reclamações recebidas através dos canais de defesa do consumidor do governo federal. Até abril, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) havia registrado 5.888 queixas de rescisões unilaterais, um aumento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Senacon destacou que muitos beneficiários de planos coletivos por adesão foram surpreendidos pelas rescisões durante tratamentos contínuos, dificultando a busca por alternativas. As rescisões atingiram crianças autistas, pacientes com síndromes graves, paralisia cerebral e doenças oncológicas, entre outros. Até uma idosa de 102 anos, que paga R$ 9.300 por um plano há 30 anos, recebeu um aviso de cancelamento, revertido após repercussão.

Por lei, apenas planos individuais ou familiares não podem ser rescindidos unilateralmente sem justificativa. Os planos coletivos por adesão, frequentemente associados a sindicatos e administrados por intermediárias, são os mais afetados. As operadoras não divulgaram o número total de cancelamentos, mas a Amil informou que 1% de sua carteira de 3 milhões de beneficiários foi afetada, cerca de 30 mil pessoas.

O Ministério Público de São Paulo está investigando os cancelamentos de beneficiários em tratamento, e há propostas de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa paulista e na Câmara dos Deputados. O Tribunal de Justiça de São Paulo entende que contratos de pessoas em tratamento não podem ser cancelados, e juízes têm concedido liminares para garantir a permanência dos pacientes nos planos até o julgamento.

A Senacon deu um prazo de dez dias para as operadoras informarem o número de cancelamentos unilaterais realizados em 2023 e 2024, os motivos para esses cancelamentos, quantos beneficiários estavam em tratamento contínuo, quantos eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento, e a faixa etária dos clientes afetados.

O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, classificou a onda de cancelamentos como inaceitável, afirmando que coloca em risco a vida e o bem-estar de milhares de consumidores. Ele ressaltou que a Senacon está comprometida em garantir transparência e segurança para os consumidores, tomando medidas rigorosas contra abusos.

Apesar da garantia legal de portabilidade sem cumprimento de carências, pacientes e advogados afirmam que as opções atuais com preços similares são mais restritas, sem reembolsos e com coparticipação.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das operadoras defenderam a legalidade das rescisões, alegando que são necessárias para a sustentabilidade financeira das empresas. As operadoras e associações notificadas pela Senacon incluem grandes nomes como Unimed Nacional, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, Notre Dame Intermédica, Porto Seguro Saúde, Golden Cross, Hapvida, GEAP Saúde, Assefaz, Omint, One Health, Prevent Senior, Assim Saúde, MedSênior, Care Plus, Unidas, FenaSaúde, Abramge e Ameplan.

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