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LEANDRO PROVENZANO

10 mitos sobre pensão alimentícia

Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia

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Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade.

Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores mitos envolvendo o tema, que seguem abaixo:

  1. Somente os filhos podem receber pensão dos pais: Na verdade além dos filhos e ex-companheiros (as), os pais podem receber pensão dos seus filhos e avós também podem receber pensão de seus netos;
  2. Deve ser pago somente em dinheiro: O pagamento da pensão pode ser por qualquer meio. Recomenda-se que quem paga (alimentante) sempre guarde os comprovantes, caso haja necessidade de provar o pagamento realizado;
  3. O valor da pensão deve ser de 30% sobre o salário: o valor da pensão deve abranger as necessidades básicas da criança, e, caso haja capacidade de pagamento por parte do alimentante, o dinheiro também deve servir para manter o padrão de vida anterior da criança;
  4. O valor deve ser usado somente para “alimentar” a criança: Além dos alimentos o dinheiro deve custear moradia, materiais de higiene, saúde, educação e lazer do alimentado;
  5. Deve ser pago até que o alimentado complete 18 anos: Caso o alimentado ainda esteja estudando (faculdade, curso técnico ou profissionalizante), o pagamento da pensão alimentícia poderá se estender até que este complete 24 anos;
  6. O valor da pensão não pode mudar: Muito pelo contrário, além dos reajustes anuais, normalmente acompanhando o salário-mínimo, caso haja maior necessidade do alimentado, que esteja nas condições do alimentante, o valor da pensão pode aumentar, assim como havendo redução do valor da capacidade de pagamento do alimentante, o valor da pensão poderá diminuir;
  7. Quem atrasa a pensão perde o direito à visita: Errado! O direito de visita não é do pai ou da mãe, mas sim um direito da criança de receber a visita e manter seus vínculos afetivos com seus pais;
  8. O valor da pensão só pode ser definido por um juiz: Na verdade as pessoas podem pactuar o valor da pensão num acordo, que pode ser conduzido com o auxílio de um advogado para então ser registrado em cartório, ou ainda homologado por um juiz, dispensando todas as outras fases de um processo;
  9. A criança passa a ter o direito assim que nasce: A criança pode receber alimentos ainda na barriga de sua mãe, o que chamamos no direito de alimentos gravídicos;
  10. Quem tem a guarda compartilhada não paga pensão: Mentira! A guarda compartilhada não interfere no dever de pagar pensão.

O cálculo da pensão alimentícia sempre leva em consideração 2 fatores:

  1. Necessidade do alimentado e;
  2. Capacidade de pagamento do alimentante.

Com base nesse binômio se chega num valor de pensão alimentícia, que pode ser definido por um juiz, ou até mesmo num acordo entre as partes, o que é melhor, tendo em vista que é mais rápido e há menos constrangimento, pois num processo judicial o mérito é sempre analisado por um juiz de direito.

Esses são os 10 maiores mitos envolvendo o tema “pensão alimentícia”, tema que possui uma das maiores procuras por parte das pessoas que estão em processo de divórcio.

Nesses casos, temos sempre que lembrar as pessoas que estão passando por esse momento tão delicado de suas vidas, que o objetivo maior deve ser o de proteger seus filhos, que são sempre os que mais sofrem com toda essa ruptura.

Leandro Amaral Provenzano é advogado especialista em Direito Agrário, Tributário, Imobiliário e Direito do Consumidor. Membro das Comissões de Direito Agrário e Direito do Consumidor da OAB/MS. E-mail para sugestões de temas: [email protected] 

Giba um

"Nós não podemos ficar só na reconstrução. Nós temos que avançar e oferecer ao povo um programa...

de governo que vá além do que já fizemos e além do que o povo já conquistou", Fernando Haddad, no Congresso Nacional do PT, conseguindo não dizer absolutamente nada

01/05/2026 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Para uma mulher disputar eleição pelo PL, não basta que se dedique a uma campanha. As que querem entrar na política devem passar por um processo de formação que envolve posicionamento pessoal, estratégia eleitoral e preparação prática. Coordenado pelo PL Mulher, comandado por Michelle Bolsonaro, parte do princípio de que uma candidatura é “uma jornada eleitoral”.

MAIS: descrita em cartilhas que detalham etapas desde o autoconhecimento até a disputa das urnas. A ideia é construir um caminho consciente e “não apenas uma corrida eleitoral”. A formação inclui ainda cursos, palestras e materiais didáticos. Detalhe: metade das candidatas acha a carga demasiada.

Ruim de improviso

Analistas veteranos mais lúcidos têm repetido que Flávio Bolsonaro, em seus discursos de improviso, tem demonstrado que essa não é sua especialidade. Dia desses, o 01 resolveu bajular Tarcísio de Freitas depois do governador garantir, pela primeira vez, que apoia sua candidatura ao Planalto. “É uma pessoa que tem plena capacidade de ser presidente do Brasil; se Deus quiser, ainda vai ser um dia”. Na feira agrícola Agrishow, Flávio disse que o governo de Lula “trata as pessoas como lixo” e que “tem um sonho para o Brasil”. E emendou: “As pessoas não precisarem depender de político nenhum” (?)

Toffoli na mira 1

Lula deve retomar pressões para a saída de Dias Toffoli do Supremo, depois do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter revelado transferência de R$ 11,5 milhões em operações triangulares para a compra da parte da empresa familiar do ministro no resort de luxo Tayaya. Tudo foi concluído dias antes de sua decisão de anular a multa de R$ 10,3 bilhões, devida pela J&F/JBS em razão de crimes de corrupção investigados pela Lava Jato. Toffoli ainda não se manifestou.

Toffoli na mira 2

É caso para a Procuradoria-Geral da República apurar, mas Toffoli e o chefe da PGR são amigos. Porém, Paulo Gonet, segundo a ironia de um petista, “é temente a Lula”. Lula nomeou Toffoli em 2009 e se diz traído por seu voto independente no Mensalão e no Petrolão. Neste, pegou 9 anos e 6 meses de prisão. Lula segue ansioso para o acerto de contas e raciocina que, se a cabeça de Toffoli rolar, Alexandre de Moraes pode escapar ileso do caso Master. Não há movimento formal no Congresso para impeachment, mas a articulação com aliados ganhou novo fôlego.

“Não tolera crítica”

Em meio à perplexidade com a represália do ministro Gilmar Mendes (STF) a post do ex-governador Romeu Zema satirizando o envolvimento de integrantes da Corte no escândalo do Master, muitos lembram a famosa frase da ministra Cármen Lúcia, no contexto da ação da Abert, associação de emissoras, contra tentativas de censura a sátiras e críticas na campanha de 2018: “Poder que não tolera crítica humorística é um poder frágil”, sentenciou a magistrada.

Novo projeto

Giba Um

Depois de ver um projeto de programa ficar na gaveta da Globo no ano passado, Fátima Bernardes resolveu seguir outro caminho. Agora, ela aposta em um novo projeto no YouTube que estreia, no dia 7 de maio, o videocast “Cá Entre Nós”, ao lado da filha Beatriz Bonemer. Os trigêmeos de Fátima e William Bonner seguiram carreiras bastante diferentes do jornalismo. Aos 28 anos, Beatriz se dedicou ao design, Laura completou um mestrado em Recursos Humanos e Gestão de Empresas Internacionais e Vinícius formou-se em engenharia. Mas agora Bia entra no mundo da comunicação ao lado da mãe. Fátima celebra essa nova fase: “Estamos bem contentes. Nunca imaginamos trabalhar juntas. Sempre me perguntavam por que eles não fizeram jornalismo, e eu ficava feliz por cada um seguir seu caminho. Mas também estou muito animada com isso. É diferente, e é bonito ver a Beatriz fora do computador, explorando algo novo”. Beatriz revela que se surpreendeu com o convite da Play9: “Eu fiz a identidade visual do canal dela anteriormente. Achei que ia ser uma reunião sobre um projeto novo, para falar de outra identidade visual. Primeiro, fiquei assim:‘Hã?’. Depois, logo topei; achei a proposta muito legal. A ideia é ter uma conversa mais natural, com cara de internet, entre mãe, filha e uma convidada; menos entrevista, mais troca. Acho que a gente vai até se conhecer melhor”. Serão seis episódios, com cerca de 45 minutos cada, lançados às quintas-feiras. O tema do primeiro será a maternidade, por conta do gancho do Dia das Mães (10 de maio). Outros tópicos, como relacionamentos, autoestima e diferentes gerações, serão abordados. Beatriz já demonstra habilidades nas redes sociais, com mais de 600 mil seguidores no Instagram, e, para Fátima, ela tira de letra a fama da família.

Brasileiros correm atrás: nacionalidade em Portugal

Milhares de brasileiros, que compõem a maior comunidade estrangeira em Portugal – hoje estimada em mais de 500 mil pessoas –, iniciaram uma ofensiva jurídica para assegurar o direito à nacionalidade antes da plena vigência da nova reforma da lei. O movimento foca no cumprimento da atual lei, que permite contar os cinco anos de residência a partir do pedido de moradia e não apenas da emissão do cartão de residência (que chega a levar dois anos para ser emitido). Diante da lentidão do Instituto de Registros e Notariado (IRN) e do receio da entrada em vigor, em maio, da nova lei (que restringe o acesso à cidadania lusitana), advogados têm protocolado em massa ações de “intimação para proteção de direitos” nos tribunais administrativos. A urgência é motivada pelo colapso operacional do processamento de dados. Embora a lei favoreça o imigrante ao retroagir o tempo de espera, o IRN enfrenta um gargalo de centenas de milhares de processos parados.

Nacionalidade em Portugal 2

Apesar da mobilização e da angústia de milhares de migrantes, o tema ficou fora da agenda oficial da Presidência do Brasil. Em sua recente passagem por Portugal, Lula optou por não tratar da crise da nacionalidade com autoridades lusas. Ele evitou temas sensíveis da política interna de Portugal, frustrando as expectativas de quem esperava uma intervenção diplomática que aliviasse a incerteza jurídica enfrentada pela comunidade brasileira no país.

15 anos de matrimônio

Giba Um

A conta oficial no Instagram do duque e da duquesa de Cambridge, o príncipe William e Kate Middleton, celebrou os 15 anos de seu casamento de maneira leve e descontraída na quarta-feira. A foto escolhida retrata um momento familiar, em que ambos estão deitados em um campo, acompanhados por seus filhos: o príncipe George, a princesa Charlotte e o príncipe Louis. A Cocker Spaniel Inglês, chamada Orla, também está presente na foto. No ano passado, eles celebraram 14 anos de matrimônio durante uma viagem à Escócia. Agora, seguem firmes em seu amor, com leveza e um toque de realeza que permeiam seu dia a dia. Mais: um evento do passado ressurge no interesse público, o casamento realizado em 2011, na Abadia de Westminster. Um vídeo que ganhou viralidade despertou curiosidade, uma vez que análises de leitura labial indicam trocas afetuosas entre o casal logo após a troca de votos. Já dentro da carruagem, ele teria perguntado se a esposa estava “confortável”. Ele também teria feito outra pergunta: “Você está feliz? Eu estou, para ser sincero”, o noivo respondeu, antes de elogiá-la: “Você está incrível”. Middleton retribuiu: “Você também”. As interações, repletas de perguntas simples, respostas genuínas e elogios mútuos, demonstram uma conexão profunda que vai além da formalidade exterior.

Giba Um

“Não é do ramo”

Em entrevista ao programa “Pânico”, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, quis elogiar o governador Tarcísio de Freitas, mas o resultado foi meio complicado. Ele disse que “na parte política ele falha”. E Costa emendou dizendo que é porque “Tarcísio não é do ramo; ele trabalha e não tem tempo para fazer nada”. O próprio Tarcísio não gostou da comparação: preferia que Valdemar ficasse quieto. A frase, levada ao pé da letra, significaria que, para o Planalto, “quem falha na política e não é do ramo” não seria nem um pouco um nome recomendável.

Pediu a cabeça

Na semana passada, Jimmy Kimmel, um dos mais populares apresentadores dos Estados Unidos, resolveu fazer uma piada sobre Melania: “Nossa primeiradama, Melania, está aqui. Olhem para Melania. Tão linda. Senhora Trump, a senhora tem uma aura de futura viúva”. Dois dias depois, um homem armado tentou invadir o salão onde Trump participava de um jantar para jornalistas, supostamente com intenção de matá-lo. Melania reclamou, e Jimmy disse que “aquela foi uma piada bem leve sobre o fato de ele ter quase 80 anos e ela ser mais jovem do que eu. Não foi um incitamento ao assassinato!” Trump foi ao ataque: “Jimmy Kimmel deveria ser demitido imediatamente pela Disney e ABC”. Não foi e continua com seu programa.

Papa vs. Trump

Analistas de plantão que acompanham a ofensiva de Trump contra o papa Leão XIV acham que o presidente americano deveria hastear a bandeira branca rapidamente, sob a ameaça de seu partido levar uma surra nas eleições no meio de mandato. Pesquisa da Reuters diz que 60% dos americanos têm uma visão favorável ao papa, em comparação a 36% de Trump. Já a pesquisa do The Economist, que perguntou se concordavam com Trump ou Leão XIV sobre a guerra do Irã, revelou que 48% apoiam o papa e apenas 28% o presidente. Outros 24% não tinham certeza. O bloco de eleitores independentes sinaliza 50% de apoio ao papa e apenas 15% a Trump.

Mistura Fina

O governo de Lula distribuiu mais de US$ 500 milhões em emendas parlamentares nas últimas duas semanas. No total, já são mais de R$ 2,5 bilhões em emendas pagas pela administração petista este ano. Há 14 dias, o total era de pouco mais de R$ 2 bilhões. As emendas individuais de parlamentares custaram R$ 1,35 bilhão aos contribuintes, enquanto R$ 1,17 bilhão custearam as emendas das bancadas.

A empresária Roberta Luchsinger vai dizer a investigadores da Polícia Federal que é amiga de infância de Lulinha, mas que nem ela nem ele cometeram crimes no INSS. Vai sustentar que não sabia das atividades ilícitas de Antonio Carlos Camilo, o Careca do INSS. Há quem diga que o Careca do INSS abastecia Roberta devidamente e entregava em mãos para o filho de Lula. E há os que falam em R$ 300 mil mensais a Lulinha. Contudo, não há provas, e Camilo não abre a boca.

In – Suco de laranja
Out – Suco de cupuaçu

Colaboração: Paula Rodrigues

CLAÚDIO HUMBERTO

"Vitória do povo brasileiro. O governo Lula acabou"

Deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) sobre a rejeição de Jorge Messias à vaga no STF

30/04/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Alcolumbre dá ‘tchau’ a Bessias e humilha Lula

Lula (PT) apostou alto e perdeu feio, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), impondo-lhe uma humilhação sem precedentes, não comparável nem mesmo ao caso anterior de rejeição a um indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), em 1894. A derrota de Jorge Messias, o “Bessias”, pareceu factível tão logo foi concluída a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): a previsão de 18 votos foi reduzida para 16, e logo se “identificou” o voto revertido contra Messias.

Voto chave

O consenso geral na CCJ é que votou contra Messias o senador Rodrigo Pacheco, preterido para o STF, amigo de Alcolumbre.

Foi a senha

Essa suspeita indicava que Pacheco atendeu a pedido de Alcolumbre, indicando que o presidente do Senado atuava pela rejeição.

Euforia na vitória

Com a derrota sacramentada, Alcolumbre, eufórico, anunciou resultado, encerrou a sessão e jogou o microfone de lapela sobre a mesa e saiu.

Hora da vingança

Vingativo, Lula deve destituir indicados de Alcolumbre no governo e já avalia designar um petista para enfrentar Pacheco em Minas.

Oposição quer lei da dosimetria só para o 8/jan

A oposição articula reestabelecer, hoje (30), partes da lei da dosimetria de penas aos presos do 8 de janeiro, que foi vetada integralmente pelo presidente Lula (PT). Apoiadores do governo petista no Congresso insistem que uma lei vetada na íntegra só poderia ter o veto revertido integralmente, entretanto a líder da Minora no Congresso, Bia Kicis (PL-DF) garantiu que não há impedimento legal para o plano da oposição.

Mecanismo

A decisão de analisar o veto de forma fracionada pode se dar através da apresentação de destaques ou via acordo entre os líderes partidários.

Terceiro tempo

Existe o temor na oposição que a derrubada do veto seja alvo de ação no STF, onde o resultado deve ser a favor da vontade do governo Lula.

Só um tema

A sessão da análise do veto de Lula está marcada para às 11h desta quinta-feira (30). É o único item na pauta de votação.

Nº 1 do momento

A hashtag “VotouMessiasPerdeuEleição” passou quase todo o dia da sabatina e votação de Jorge Messias, ontem (29), em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do ‘X’ (ex-Twitter). Após a rejeição do indicado de Lula, deu lugar a “Alcolumbre”, “Messias” e “Senado”.

Oposição fez volume

Durante boa parte da votação de Messias no plenário, Flávio Bolsonaro estava próximo à Mesa Diretora, ao lado de Alcolumbre, assim como o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e Jorge Seif (PL-SC).

E os amigos?

A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) deixou boquiabertos membros da CCJ na sabatina de Jorge Messias ao concluir com a frase “quando vestir a toga, não se esqueça dos amigos”. Ele foi rejeitado no plenário.

Resumo

“Perde o Lula, ganha o Brasil”, resumiu o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a rejeição histórica de indicado do presidente Lula ao STF, “a face de quem é Jorge Messias foi exposta para o país inteiro”.

Atenção ao peladão

Teve um assunto que dividiu com a sabatina e rejeição de Jorge Messias as atenções nas rodas de fofoca do Congresso: uma foto pelada de Átila Lira (PP-PI), de 79 anos, publicada nas redes sociais do ex-deputado.

Ladrão reiterado

As redes sociais se divertem e protestam, expondo a palavra “ladrão” nas formas mais criativas, após um cidadão de Presidente Prudente (SP) ter sido “visitado” por agentes federais pela faixa pendurada em sua janela.

Otimismo no PL

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto está otimista com os números da eleição deste ano. O cacique prevê bancadas do partido com 120 deputados federais e até 27 senadores.

Lacração burra

Antes rica e próspera, Nova York está à beira da falência, reconheceu o prefeito comuna Zohran Mamdani, rei da lacração. O estrupício foi eleito em novembro e já conseguiu colapsar serviços públicos e as finanças.

Pensando bem...

...rejeição no Senado não pode ser revertida no Supremo.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Talentos revelados

Eleito presidente, Tancredo Neves foi procurado pelo deputado Ulysses Guimarães, que pretendia “queimar” a escolha para o Ministério da Justiça do deputado pernambucano Fernando Lyra, que faria História no cargo. Ulysses o chamou de “jurista de Caruaru” e Tancredo reagiu ao seu estilo: “Ulysses, não foi você quem indicou o Pedro Simon para a Agricultura?”, indagou. “Fui eu”, reagiu Ulysses. “Pois é. A única fazenda que ele conhece é tecido “do loja” disse Tancredo, referindo-se bem-humorado à ascendência árabe de Simon.

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