CNJ ‘pune’ 93 juízes com aposentadoria em 16 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “puniu” com aposentadoria compulsória 93 magistrados desde 2008, os números foram levantados pela coluna com o próprio CNJ.

A aposentadoria é uma das penalidades mais graves aplicadas aos magistrados, como a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, aposentada este mês após ser investigada por suposta venda de sentenças em um rolo com grilagem de terras, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

O máximo

O pico das “punições” ocorreu em 2010, 19 magistrados. Este ano, foram mais cinco que não precisam dar expediente e têm a grana garantida.

Vai ficando

Na Câmara, iniciativas para acabar com essa sanção não prosperam. Na reforma administrativa, emenda do tipo sequer teve assinatura suficiente.

De saída

Proposta mais recente para acabar com a aposentadoria compulsória foi apresentada por Flávio Dino, um dia antes de assumir vaga no Supremo.

Juntando poeira

Desde que foi apresentada na CCJ do Senado, em 21 de fevereiro deste ano, a proposta não se moveu. Está “aguardando designação do relator”.

Valor de pensão e reforma militar cai em 4 anos

Alvos preferenciais da tesoura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na aversão infanto-juvenil da esquerda aos quartéis, os militares tiveram entre 2020 e 2023 redução no valor médio da remuneração quando foram para reserva ou reforma.

O mesmo pode ser observado em relação à pensão militar. Já aposentadorias e pensões de civis vão na contramão e registram alta. Os dados são da edição 2024 do Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, da ONG República.org.

Ladeira abaixo

Em 2020, a remuneração média da reserva/reforma militar era de R$15 mil, caiu nos anos seguintes e fechou 2023 em R$13,8 mil.

Civis também perdem

Já a aposentadoria civil estava em R$10,4 mil em 2020, passou para R$9,5 mil em 2021, R$9,1 mil em 2022 e chegou a R$10,2 mil em 2023.

Nem viúvas escapam

A pensão militar também caiu no período. Dos R$9,7 mil em 2020, caiu para R$8,8 mil em 2021, R$8,5 mil em 2022 e R$8,3 mil em 2023.

A conta é nossa

É o pagador de impostos que vai bancar R$100 mil em indenização a um funcionário dos Correios que teria sofrido assédio moral de Fabiano Silva dos Santos, presidente da estatal. O desatino é deles, a conta é nossa.

No telhado

No ritmo que vai, corre risco é de nem sair a tal isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou que só vota em 2025 e “se tiver condições fiscais”.

Chapéu alheio

Indignou a Confederação Nacional dos Municípios o anúncio da isenção dos R$5 mil no Imposto de Renda. A CNM estima que a medida impõe perda de R$20 bilhões aos municípios, boa parte deles já no vermelho.

Salário depreciado

Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) traçou cronologia de um salário de R$10 mil convertido em dólar desde que Lula foi solto: valia US$2.180; caiu para US$1.820 após sua terceira posse e hoje está em US$1.653.

Pura vingança

Para Izalci (PL-DF), a proposta do governo Lula de extinguir o “morte ficta” dos militares tem alvo certo: os envolvidos no 8 de janeiro que, se condenados, perdem o benefício. “O foco é a vingança”, diz o senador.

Desaforo

Ministra Marina Silva (Meio Ambiente) nem apareceu na reunião em que a Dinamarca anunciou doação de R$127 milhões ao Fundo Amazônia. Ela se mandou para o Rio de Janeiro e só apareceu por vídeo.

Independência já era?

Lula envia nesta semana ao Senado indicações para diretoria do Banco Central: Izabela Correa, Gilneu Vivan e Nilton David. O critério de escolha, dizem no Planalto, foi “total alinhamento” ao governo.

Semestre desastre

A parcela da população que acha a situação econômica pior com Lula (PT) na Presidência disparou de 25,5% no levantamento Paraná Pesquisa de julho, para 30,5% na pesquisa nacional de novembro.

Pensando bem...

...no próximo dia 31 de dezembro resta-nos almejar um "Feliz 2026".

PODER SEM PUDOR

Dever cumprido

Em 25 de fevereiro de 1961, o presidente Jânio Quadros visitava Mato Grosso, sua terra. Chamou o chefe local do DNER e mandou construir uma estrada até Guaporé.

Anotou a data num papel e ordenou: “O senhor tem seis meses para construí-la. No dia exato, aqui a seis meses, espero um telegrama comunicando-me o cumprimento do dever.”

O dedicado funcionário fez das tripas coração, trabalhando noite e dia, até que, na data aprazada, foi aos Correios e despachou o telegrama:

“Cheguei hoje às margens do rio Guaporé. Eu cumpri o meu dever. Ass. José Azevedo, chefe do DNER Mato Grosso.” Em casa, ligou o rádio e ouviu a notícia: Jânio acabara de renunciar.

Escreva a legenda aqui

Assine o Correio do Estado

Foi uma medida de ordem diplomática, mas devidamente determinada por Xi Jinping, o que muita gente achou que eram apenas boatos contra a primeira-dama Janja da Silva, que xingou Elon Musk despejando em sua direção um “f... you”.

Mais: o presidente da China fez com que chegasse até o presidente Lula seu veto à participação de Janja em qualquer evento internacional que ele participe. Não quer apenas que ela não tenha acesso ao microfone, mas não permaneça no local de líderes internacionais.

Uma estrela em ascensão

A atriz Valentina Herszage, com apenas 26 anos, é sempre aplaudida pelos seus trabalhos. Para se ter uma ideia de seu talento, em seu segundo trabalho em 2015 no cinema já como protagonista do filme Mate-Me Por Favor, foi premiada como melhor atriz no Festival do Rio. Ingressou na TV Aberta aos 19 anos, na novela Pega Pega como a problemática adolescente Bebeth e não parou mais. Interpretando desde a jovem Hebe Camargo no filme Hebe: A Estrela do Brasil e agora ganha ascensão mundial ao interpretar Vera Sílvia Paiva, conhecida como Veroca, filha de Rubens Paiva que tem sua vida retratada no longa Ainda estou aqui (que está sendo cotado para concorrer ao Oscar de melhor filme estrangeiro). Sobre estar ao lado de nomes importantes do cinema fala: “Estar com Fernanda, Selton, Walter, é realmente indescritível”. Valentina já havia trabalhado com Fernanda Torres e Selton Mello e conta a experiência: “Eu já tinha feito “Fim” da Nanda, e eu e Selton nos conhecíamos do "Mate me Por Favor". Mas, com certeza, esse mergulho de trabalho que vivemos em "Ainda Estou Aqui" foi o mais íntimo de todos. Acho que o friozinho na barriga veio bem no início da preparação. Mas foi embora muito rápido. Eles são extremamente generosos e todos viramos uma família em um piscar de olhos”. Sobre sua rotina garante: “Eu adoro não fazer nada. Não me considero uma pessoa que está sempre atrás de fazer alguma coisa. Quando eu tenho uma folga, eu aproveito para curtir o ócio”.

Rui Costa não tolera Haddad

A finalização do pacote fiscal esbarrou, em várias ocasiões, não somente nas travas do presidente Lula, mas na intervenção direta do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa que, literalmente, não tolera Fernando Haddad. Mesmo assim, a paciência do titular da Fazenda conseguiu não adiar o anúncio do corte de gastos para o primeiro trimestre de 2025. Costa aludia a problemas de ordem política a cada proposta que era apresentada. Sensível a esses temas, principalmente na agenda social, Lula pedia tempo a cada proposta que chegava à sua mesa. Pensava e vetava. Vinha uma medida substitutiva e o processo se repetia. Uma das questões levantadas por Costa passou pelo posicionamento de Lula em relação ao futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Apostava que os juros subirão, contaminando os demais indicadores macroeconômicos.

Bem cotado

Apresentação do ajuste fiscal em cadeia nacional na semana passada teve orientação de especialista e explorou dados positivos e programas de apelo eleitoral, por determinação do presidente Lula. para integrantes do governo, a mensagem foi que, malgrado as reclamações e críticas de diversos setores, o nome mais forte do PT – mais uma vez – para suceder Lula em 2026 ou 2030 é o de Fernando Haddad (Fazenda). Na apresentação, quem se sentou ao lado de Haddad foi Rui Costa (Casa Civil), como que representando o governo. Na verdade, trocou a cadeira de Simone Tebet (Planejamento).

Campanha de final de ano

Faltando poucos dias para o Natal, grandes marcas já começam a emplacar suas campanhas voltadas para época. Uma das primeiras a emplacar sua publicidade natalina foi a Vivara. E traz em sua campanha, nada menos do que Gisele Bündchen, que já é figura carimbada da marca do qual é garota-propaganda há anos. A übermodelo irradia glamour e é a primeira campanha depois do anúncio de sua terceira gravidez, a primeira com seu namorado e instrutor de jiu-jitsu Joaquim Valente. A nova coleção traz desde delicadas formas florais a silhuetas geométricas minimalistas e elegantes e ousados conjuntos brilhantes, os designs exalam sofisticação, dividida em quatro as linhas “Fiori”, “Aura”, “Vivara” e “Astrale”, que já estão disponíveis para venda.

Fidelidade

O senador Rogério Marinho (PL-RN) é de uma fidelidade canina a Jair Bolsonaro. Acredita que há um “movimento claro no STF” para impedir a candidatura do chefe em 2026. E anda exibindo pesquisa do Paraná Pesquisa mostrando Bolsonaro à frente de Lula em eventual disputa pela Presidência e dizendo que “a população não engoliu” as acusações da Polícia Federal na suposta tentativa de golpe no Estado. E critica também jornalistas: “Houve campanha maciça de pré-julgamento”. Detalhe: Marinho gostaria de ser vice de Bolsonaro.

Outro Aerolula

Enquanto não dorme com o corte de gastos, cientes de que os números de sua imagem desabarão ainda mais, a torneira de gastos de Lula segue jogando no ralo o dinheiro do pagador de impostos. A despesa pública atualiza disponível no Portal da Transparência chegou a R$ 5,4 trilhões, a apenas R$ 1,8 trilhão do total previsto para 2024 na Lei Orçamentária anual. O pouco que falta para estourar o que está previsto em lei é o suficiente para atender ao capricho de Lula e Janja: um novo Aerolula, para substituir o seminovo Airbus 319. A despesa do governo federal só subiu com Lula: pulou dos R$ 5,2 trilhões em 2023 para R$ 5,41 trilhões. Os modelos achados pelo Ministério da Defesa, com todas as exigências de Lula, são Airbus decorados, de R$ 1,4 bilhão a R$ 2 bilhões.

Pérola

“Cinco generais não querem, três querem muito e os outros, querem zona de conforto”,

do coronel Reginaldo Vieira de Abreu ao general Mário Fernandes, em 2022, sobre o golpe entre militares.

De pobres a engravatados

Na semana passada, três deputados apresentaram um pacote alternativo, mais alinhado, segundo analistas, aos desejos da ortodoxia liberal. O texto previa acabar com os pisos de saúde e de educação e desvincular o salário-mínimo das aposentadorias ao BPC. O que significaria empurrar a conta do ajuste para os mais pobres. Não ganhou espaço. Mais: o pacote prevê mudar a Previdência dos militares, acabar com supersalários na administração pública e limitar o crescimento das emendas parlamentares. Traduzindo: as medidas mexem com militares e engravatados e arrisca cair no Congresso, sem maiores problemas.

Nada de fraude

O relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro traz uma série de trocas de mensagens que mostram que a verificação conduzida pelo presidente no Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, constatou que as urnas eletrônicas eram confiáveis. No entanto, Rocha escreveu o inverso no relatório que baseou a representação do PL que visava anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. A PF agora está em campo investigando se correu dinheiro na fraude de Rocha e se Waldemar Costa Neto sabia disso. Há quem aposte que os dois serão indiciados.

Salário de volta

Jair Bolsonaro está pressionando o presidente do PL, Waldemar Costa Neto, para que o partido volte a pagar salário ao general da reserva Walter Braga Netto, agora envolvido em mais informações sobre uma tentativa de golpe em 2022, segundo a Polícia Federal. Até fevereiro deste ano, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, na corrida ao Planalto em 2023, quando o Capitão foi derrotado, recebia R$ 28 mil mensais da legenda, mas os proventos foram cortados por Costa Neto. No próprio PL, muitos dizem que o ex-presidente quer criar uma espécie de “bolsa advogado” para Braga Netto, alusão ao indiciamento do general.

Especial de Roberto

O tradicional programa de final de ano comandado por Roberto Carlos na Globo irá ao ar dia 20 de dezembro. Na semana passada, na gravação do programa subiram ao palco do Allianz Parque, em São Paulo, Sophie Charlotte, Dira Paes e Leticia Colin, para cantar Olha e Como vai você. Detalhe: como sempre, as cores dos vestidos das convidadas foram meticulosamente cuidadas pela produção, obedecendo determinações (já conhecidas) de RC, que deverá assinar novo contrato por apenas três anos. Roberto está com 83 anos.

Agora, é Lady Gaga

Lady Gaga é a grande estrela da música com a qual a prefeitura do Rio assinou acordo para um megashow na Praia de Copacabana em maio de 2025, no mesmo formato que foi o de Madonna, realizado há pouco mais de seis meses. O contrato garante sigilo às ultimas fases de negociações para a apresentação de Gaga. Em parceria com a gestão do prefeito Eduardo Paes, quem trabalha para viabilizar o espetáculo é a Bônus Track, também responsável pela apresentação de Madonna.

MISTURA FINA

Pela primeira vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal por suspeita de tramar um golpe de Estado, disse se considerar “vítima de perseguição” e não descarta pedir asilo a uma embaixada caso tenha sua prisão decretada. Na Uol, ele disse já ter passado por três operações de buscas e apreensão que considerou “absurdas” e que “vive em um mundo de arbitrariedade”. E emenda: “Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir para lá”.

O agronegócio também quer “anistia”, não exatamente par o 8 de janeiro, mas para sua inadimplência. A bancada ruralista pressiona o governo para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica abram um programa de renegociação de produtores rurais. A alegação é que os extremos climáticos, especialmente as enchentes no Sul, são a grande praga que atingiram a safra atual. A grande maioria dos agricultores está com suas prestações atrasadas e não vê como saldá-las.

Até mesmo especialistas do mercado financeiro foram pegos de surpresa com o anúncio da prévia da inflação para os primeiros 15 dias de novembro: 0,62%. Muito acima até mesmo da previsão mais pessimista do mercado financeiro, que acompanha com projeções, os índices oficiais do governo. O IPCA-15 é divulgado a duas semanas do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e é composto pela variação do preço de nove grupos de produtos e serviços.

A pior previsão do mercado para as duas semanas do mês era de 0,58% e 0,22% a mais otimista. Resultado do mundo real: 0,62%. Cabe ao Banco Central definir a meta da inflação (estabelecida em 3% ao teto de 4,5). A soma dos últimos 12 meses já é de 4,74%. A meta para 2025 e 2026, definida pelo Conselho Monetária Nacional, no Banco Central também é de 3%.

In - Panna cotta de morango

Out - Panna cotta de oreo