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leandro provenzano

Como fazer um testamento? Será que eu devo ter um?

Confira a coluna do Leandro Provenzano, desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

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O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade de deixar determinado bem ou quantia, específica ou não, para alguém determinado.

Antes de falar sobre os tipos de testamentos que existem, é necessário sabermos quem são os herdeiros necessários. Herdeiros necessários são aqueles que por lei, devem receber ao menos 50% do total dos bens deixados de herança pelo falecido.

São herdeiros necessários o cônjuge e os filhos. Não havendo filhos, os ascendentes se tornam herdeiros, que, caso também já tenham falecido, os colaterais (irmãos, sobrinhos, tios e primos) herdarão. Esta é a regra.

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"Isso é um absurdo!"

Sanderson (PL-RS) sobre a falta de livros para alunos cegos por culpa do governo Lula

10/02/2026 06h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Epstein pediu a sultão árabe para socorrer Eike

Entre os documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos que mencionam o empresário brasileiro Eike Batista, há um pedido de Jeffrey Epstein, o financista americano condenado por tráfico sexual de menores, ao sultão Ahmed bin Sulayem. “Sei que Eike Batista abordou Hutchinson para uma joint venture em um novo porto no Brasil, ele está com problemas de caixa... algum interesse?”, escreveu Epstein em agosto de 2012. O sultão não demonstrou grande interesse.

 

Conexão

O sultão bin Sulayem, atual CEO da DP World, conglomerado de logística e portos, é figura recorrente e carimbada no caso Epstein.

 

Contexto

Hutchison é um grupo multinacional de gerenciamento de portos para contêiners, com atuação principalmente na China e Hong Kong.

 

Dúzia de citações

Os documentos divulgados apontam 12 encontros entre um emissário de Epstein (o consultor inglês Ian Osborne) e Eike Batista.

 

Sem memória

O brasileiro tem dito através de sua assessoria que não se lembra dos encontros com o emissário e nunca lidou diretamente com Epstein.

 

Omissão do MEC vira investigação no TCU

Nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar se houve omissão do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na execução do PNLD 2026, programa do governo que distribui livros e material didáticos a escolas e alunos da rede pública. A denúncia apura a falta de livros em Braile, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas, que atingiu mais de 45 mil estudantes, todos sem material para o novo ano.

 

Afronta

A denúncia, assinada pelo deputado Sanderson (PL-RS), aponta que a falta dos livros compromete o acesso à educação, direito constitucional.

 

Auditoria técnica

O relator do processo no TCU é o ministro Augusto Nardes e está sob responsabilidade da auditoria de Educação, Cultura e Direitos Humanos.

 

Governo ao contrário

“Dinheiro sobre para suas gastanças, mas falta para acessibilidade e para quem realmente precisa. Prioridades invertidas”, disse Sanderson.

 

Só um exemplo

Adriana Ventura (União-SP) critica a “falta de coração” de Lula, que deixou alunos cegos sem livros em Braille. Segundo a deputada, R$40 milhões resolveriam, valor inferior ao torrado em viagens, por exemplo.

 

De mal a pior

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) escancarou o fiasco e o contraste de Lula na condução das estatais ao apontar o rombo bilionário em 2025: ‘No governo Bolsonaro, registraram lucro; no governo Lula, dão prejuízo’

 

Tragédias anunciadas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anda impressionado com o número de motociclistas sem CNH circulando no País. Ele disse à coluna que não têm habilitação 54% dos CPFs proprietários de motos.

 

Blindagem garantida

Integrantes da CPMI do INSS acham que a jogada do deputado estadual Edson Queiroz (PSB), submetendo-se a cirurgia às vésperas de depor, vai se arrastar até a conclusão dos trabalhos, no fim de março.

 

Choque geral

O ex-candidato a presidente Padre Kelmon se espantou com o ativismo político do padre que negou eucaristia a quem apoiou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “Essa é a esquerda em sua essência”, diz.

 

Espasmo ou exercício?

Para o deputado Kim Kataguiri (União-SP), Lula “já não esconde seus espasmos autoritários” e que, para o PT, partido do presidente, a boa relação com a imprensa “só é boa quando ela está de joelhos”.

 

Flopou

Pré-candidato ao governo baiano, o ex-prefeito de Salvador (BA) disse que Lula “não saiu muito feliz” da sua passagem pela Bahia porque o PT, apesar de ser dono da máquina estatal, realizou eventos esvaziados e “fracassados”, disse, para comemorar o aniversário do partido.

 

Torneira

O deputado Mário Frias (PL-SP) reafirmou sua postura em relação à Lei Rouanet, após divulgar imagem gerada por IA: “Eu fechei a torneira da farra, sim. E faria de novo. Porque respeito dinheiro público e o povo”.

 

Pergunta no jargão

Se não é paz e amor, é guerra é ódio?

 

PODER SEM PUDOR

Objetividade

Ernani Sátiro era governador da Paraíba e receberia prefeito do interior. Antes da audiência, o prefeito foi advertido pelo chefe de gabinete para ir direto ao assunto porque o governador era muito objetivo. Diante do governador, o prefeito tentou objetivar: “Vim tratar de dois assuntos. Eu sei que o senhor é objetivo e prático...”. Ernani Sátiro interrompeu: “Muito bem, amigo velho, diga então qual o segundo assunto”.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Quando o Estado vira cabide político, o prejuízo cai no colo do povo"

Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre leilão nos Correios para cobrir rombo

09/02/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Manobra do Senado garante direito de voto a presos

Espécie de “cemitério” de projetos da Câmara contra o crime, como a redução da maioridade penal, o Senado retirou do projeto Antifacção a emenda, aprovada por ampla maioria dos deputados federais, que revogava o direito de voto de presos provisórios.

A medida não interessava ao PT e aliados, que votaram contra, mas na Câmara prevaleceu a vontade da maioria conservadora, muitos deles lembrando que a população carcerária, majoritariamente, vota em Lula (PT).

Câmara, de novo

Alterado no Senado, nesse caso para pior, o projeto Antifacção retornou à Câmara, que pretende reintroduzir o fim do direito de voto dos presos.

Palanque no cárcere

Os deputados que lutaram pela aprovação do texto original acreditam ainda que o projeto Antifacção extinguirá campanha eleitoral em presídio.

Proposta gaúcha

A proposta da Câmara, excluída no Senado, foi do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que em novembro havia comemorado a aprovação.

Tudo como antes

Graças ao “cemitério” Senado, o eleitorado petista nas prisões continua com “direito de voto”. Só aqueles com trânsito em julgado são impedidos.

STF salva Lula de desgaste com supersalários

Como a coluna registrou, Lula vai cozinhar no Ministério da Gestão e Inovação suposta análise de veto de projeto que libera salários acima do teto constitucional para a elite dos servidores no legislativo e, agora, conta com o Supremo Tribunal Federal para não confrontar a Câmara.

O presidente da corte, ministro Edson Fachin, marcou para 25 de fevereiro a sessão que vai decidir sobre liminar que suspendeu indecorosa benesse. A data deve livrar Lula de ter que decidir se veta ou não o texto.

Tanto faz

Lula tem 15 dias úteis para decidir o que fazer, contados a partir do recebimento pela Casa Civil. Deve coincidir com a data do julgamento.

Problemas à frente

O petista não pode se dar ao luxo de confrontar a Câmara, ainda quer aprovar este semestre projetos eleitoreiros, como fim da escala 6x1.

Conversa mole

Lula tenta colar a lorota de que não sabia da votação do penduricalho, só que o assunto foi tratado na reunião de líderes da Câmara.

Culatra

A música “Meu Amigo Flávio [Bolsonaro]” do comediante Murilo Couto– em tom de piada nas redes – acabou capturada por apoiadores do filho do ex-presidente. Em menos de 24h virou trendig topic e ‘hino’ na direita.

PL é amigo 

O Partido Liberal (PL) também entrou na piada da música “Meu Amigo Flávio”, divulgada com outras intenções pelo comediante Murilo Couto: “Todo mundo quer ser amigo do Flávio Bolsonaro. Zerou a vida!”

Diferente

Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Pode-MG) vê o Brasil “já diferente” por conta da CPMI, que “não foi criada para agradar interesses” e sim “para defender quem não tem lobby, advogados caros”.

Piada é outra

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se apropriou da piada: “Meu amigo Flávio vai lutar para o Brasil voltar a ter ambiente favorável seguro para quem quer empreender”, disse ele sobre o recorde de empresas falidas no Brasil, em 2025, sob Lula. Mais de seis vezes o número de 2022.

Arrependimento rápido

A postagem do perfil oficial da Casa Civil de Lula (PT) que caracterizou como “playboy” quem ganha mais de R$5 mil poderia ter consequências jurídicas para o governo e sua equipe de comunicação. Foi apagada.

É o Brasil

Condenada por matar os pais, a criminosa Suzane von Richthofen virou inventariante da fortuna do tio, estimada em aproximadamente R$5 milhões. A nomeação foi da Justiça de São Paulo.

Master no TCU

Chega nesta semana ao gabinete do ministro Jhonatan de Jesus (TCU) o parecer técnico de auditores da corte de contas sobre a liquidação do Banco Master.  O plenário deve receber o voto do ministro em março.

Divórcio

No Rio Grande do Sul, o Progressistas pulou fora da aliança com o PSD e não quer apoiar o nome do MDB, escolhido pelo governador Eduardo Leite. Vai fechar apoio ao PL, que lança Luciano Zucco ao governo.

Pergunta no cárcere

Condenado vota em descondenado?

PODER SEM PUDOR

Tentativas e erros

Certa vez, o então governador Luiz Antônio Fleury chegou a Barretos (SP) e logo um garoto o chamou de “Fernando Henrique”. Bem humorado, ele avisou que não era FHC e o garoto falante se corrigiu, mencionando outro adversário do governador:

“Você é o Quércia!” Diante do espanto de Fleury, o menino se entregou: “Já sei, já sei quem você é!” E afirmou, sem hesitar: “Você é o Suplicy!”

Cláudio Humberto

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