Colunistas

leandro provenzano

Como fazer um testamento? Será que eu devo ter um?

Confira a coluna do Leandro Provenzano, desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Assine e continue lendo...

O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade de deixar determinado bem ou quantia, específica ou não, para alguém determinado.

Antes de falar sobre os tipos de testamentos que existem, é necessário sabermos quem são os herdeiros necessários. Herdeiros necessários são aqueles que por lei, devem receber ao menos 50% do total dos bens deixados de herança pelo falecido.

São herdeiros necessários o cônjuge e os filhos. Não havendo filhos, os ascendentes se tornam herdeiros, que, caso também já tenham falecido, os colaterais (irmãos, sobrinhos, tios e primos) herdarão. Esta é a regra.

EDITORIAL

As vítimas invisíveis do transporte coletivo

É inaceitável que uma atividade de natureza pública, com circulação nas ruas quase 24 horas por dia, 7 dias por semana, não conte com um seguro específico

20/06/2025 07h15

Continue Lendo...

Em meio aos muitos problemas já conhecidos do transporte público de Campo Grande, existe um capítulo que continua passando despercebido até mesmo pelos vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o sistema: o das vítimas de acidentes envolvendo a operação do transporte coletivo. Seja por atropelamentos, colisões ou outros incidentes relacionados à circulação diária dos ônibus, centenas de cidadãos e suas famílias convivem com as consequências desses episódios – e sem qualquer tipo de proteção ou respaldo imediato.

É inaceitável que uma atividade de natureza pública, com circulação nas ruas quase 24 horas por dia, sete dias por semana, não conte com um seguro específico ou, ao menos, com um fundo de contingência para amparar financeiramente as vítimas de acidentes. A ausência dessa cobertura transfere o custo humano e financeiro desses sinistros diretamente para a população, principalmente a mais pobre, que recorre ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de ferimentos físicos e emocionais.

O resultado dessa lacuna é uma verdadeira enxurrada de ações judiciais. Usuários, motoristas, motociclistas e proprietários de veículos particulares acabam levando seus casos à Justiça, na tentativa de garantir algum tipo de indenização. Processos que, não raro, arrastam-se por anos, com decisões que demoram a sair e que, muitas vezes, nem chegam a ser cumpridas em sua totalidade.

O histórico recente do Consórcio Guaicurus reforça essa negligência. Em um passado não tão distante, a empresa foi multada justamente por não honrar o pagamento de um seguro obrigatório. Nem a penalidade, nem a obrigação de criar um mecanismo de proteção às vítimas foram suficientes para mudar a realidade. A falha permanece, e a responsabilidade sobre os danos causados pelo sistema de transporte continua sendo empurrada para as costas dos cidadãos.

Enquanto isso, a Câmara Municipal, por meio da CPI, segue focada em temas como planilhas de custo, qualidade da frota e contratos de concessão. Sem desmerecer a importância dessas pautas, é preciso lembrar que, por trás de cada número ou cláusula, existem pessoas reais, com histórias de sofrimento que exigem respostas mais rápidas e humanas.

Ignorar as vítimas de acidentes provocados ou relacionados à operação do transporte coletivo é um erro grave. A cidade precisa de uma solução estruturada e urgente. A criação de um fundo de indenização, um seguro coletivo ou qualquer outro instrumento jurídico que garanta assistência imediata às vítimas deveria ser parte central do debate sobre o futuro da mobilidade urbana em Campo Grande.

É lamentável que até agora nem os operadores do sistema, nem os órgãos de fiscalização e muito menos os vereadores responsáveis pela CPI tenham olhado com atenção para essa ferida aberta. As vítimas do transporte coletivo merecem, no mínimo, respeito e reparação digna. Negar isso é aprofundar ainda mais a crise social que o próprio sistema de transporte já produz diariamente.

Cláudio Humberto

"Mais uma vez, escolhe se alinhar aos que disseminam o terror"

Senador Carlos Viana (Pode-MG) sobre postura de Lula em relação ao Oriente Médio

20/06/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

Ministro vê Janja e Rui Costa afundando governo

Importante ministro de Lula (PT), que não é petista mas é considerado um dos auxiliares mais leais ao presidente, anda tão decepcionado que até já pediu demissão, mas atendeu aos apelos do chefe para ficar, ao menos por enquanto. Em conversa informal, sob a condição de não ser identificado, ele disse que “os dois maiores problemas são Janja e Rui Costa”, responsáveis pelo desgaste do mal avaliado governo petista. Curiosamente, ele não inclui nessa lista Fernando Haddad, o Taxxad.

 

Janja queima o filme

A primeira-dama, de deslumbramento incontrolável, diz o ministro, responde pelo desgaste “externo” do governo, junto ao eleitorado.

 

Radicalismo primário

Janja controla o acesso a Lula, isolando-o, e influencia as piores decisões do marido, com seu radicalismo primário.

 

Um tosco na chefia

O “desgaste interno”, por desagregar e desestimular a equipe, fica por conta de Rui Costa (Casa Civil), que o ministro define como “tosco”.

 

Humilhações em série

O ministro conta que Rui Costa é do tipo que só entende o exercício da autoridade tratando mal a todos, de colegas do ministério a servidores.

 

Até petistas criticam romaria a Kirchner, a ladra

A visita de solidariedade de Paulo Pimenta (PT-RS) a ex-presidente Cristina Kirchner, condenada e presa por roubar os argentinos, rendeu críticas internas no governo, exceto de Lula (PT), que já manifestou a intenção de fazer o mesmo, levar “conforto” à amiga ladra transitada em julgado. Pimenta vem sendo criticado também pelos adversários na disputa ao governo gaúcho. Os petistas jogaram a toalha: já não acreditam em suas chances, que já não são lá essas coisas.

 

Deu sinais

Pimenta desperdiçou a oportunidade de se cacifar após desempenho fraco no ministério que Lula inventou para “reconstruir o Estado”.

 

Seis por meia dúzia

Outra vaga que sobra para Pimenta é o Senado. Aí o PT tende a lançar Edegar Pretto (Conab) ao governo. Pretto já tomou uma sova em 2022.

 

Nomes na mesa

O petista escolhido deve enfrentar nomes como Gabriel Souza (MDB), vice-governador, e o deputado Zucco (PL), apoiado por Jair Bolsonaro.

 

Vaza

Foi enviada a Lula, que parece estar nem aí para a periclitante situação dos Correios e funcionários, mais uma carta pedindo a demissão do presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos. O documento é dos sindicalistas do Sintec-RJ. Nem eles aguentam mais a crise da estatal.

 

Nem Freud explica

Deve ter gente na Praça dos Três Poderes procurando divã de analista: apesar da imparável caçada a Bolsonaro, seus amigos e seguidores há mais de três anos, o ex-presidente continua em alta junto ao eleitorado.

 

Janja no controle

Após identificar sinais de que Lula está ficando senil, o senador Sérgio Moro (União-PR) fez o alerta: “No improvável e indesejável segundo mandato, o Brasil seria de fato governado pela Janja”.

 

Respeito ao teto

Com o rolo do governo, o Novo encampou proposta para combater supersalários. A idéia do deputado Marcel van Hattem (RS) ainda acaba com o “jeitinho” que turbina salário via verbas indenizatórias.

 

Botão de pânico

Na pesquisa CNT que avalia o governo federal, 30,1% disseram que a o governo Lula (PT) é “péssimo”, representando mais que a soma dos que avaliam a administração como ótima (8,3%) e boa (20,3%).

 

Onyx no PP

Ex-ministro de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni deixou o PL, onde estava filiado desde 2022. A ideia, em princípio, é disputar cadeira na Câmara dos Deputados, em 2026, pelo Progressistas.

 

Em queda

O setor de “Material de Construção” recuou 1,7% em maio, quando comparado com abril, no monitoramento do varejo físico da Serasa Experian. No mês, o varejo teve ligeira oscilação para cima, 0,2%.

 

Cara de cartel

Passados mais de 15 dias desde que a Petrobras anunciou redução no preço da gasolina, motoristas de Brasília, onde a o oportunismo parece dominar o setor, não conseguem achar o combustível menos caro.

 

Pensando bem...

...já o ‘Executivo paralelo’ está de vento em popa.

 

PODER SEM PUDOR

Trocando as bolas

Dilma Rousseff sempre deu sinais do que de como sua cabeça era confusa. Era ministra Minas e Energia quando, em solenidade no Palácio do Planalto, chamou de “Eduardo Costa” o ministro Humberto Costa (Saúde) e tascou um “Humberto Campos” para se referir ao saudoso ministro Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia). Após reconhecer a gafe, ela se desculpou assim: “Vocês têm que convir que trabalhei demais este ano...” Parecia insinuar que os dois alvos de sua confusão mental não trabalhavam como ela.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).