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Giba Um

"Fica clara a mistura de função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases"

do processo penal democrático",de DIAS TOFFOLI (STF) // em decisão que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira da família.

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Lula tem condicionado aparições públicas a eventos controlados onde não enfrente o risco de vaias, como vem acontecendo em muitas cidades. A 25ª Marcha dos Prefeitos, em recinto fechado, esta semana, em Brasília, mostrou que as vaias podem acontecer até em eventos controlados.


Mais: as novas pesquisas não identificam as razões de reprovação de Lula, mas a taxação excessiva e a falta de entregas de promessas estão nas primeiras posições. E pesquisas anteriores da Quaest alegam: 55% dos brasileiros acham que Lula “não merece ser eleito”. 


Tudo em equilíbrio

A atriz e modelo Monica Bellucci irá completar 60 anos neste ano, apesar de sua aparência jovem. Bellucci é mãe de duas filhas fruto de seu casamento com o ator francês Vicent Cassel, Deva, de 20 anos (que também é modelo) e Léonie, de 14. A italiana que está no filme Beetlejuice 2 (estreia em setembro), de Tim Burton, seu atual namorado, acaba de gravar outro filme Paradis Paris, onde interpreta Giovanna,  uma cantora em fim de carreira. Capa de três revistas neste mês Harper’s Bazaar Brasil, Elle España e Marie Claire France, revela que não tem medo de envelhecer. “Tenho 59 anos e continuo trabalhando Sentir-se angustiado e perdido pode acontecer em qualquer idade da vida de uma mulher. A vida, em si, é subir e descer. E voltemos, se tivermos sorte”. E completa: “Com saúde e cercada de pessoas do bem, não posso reclamar do tempo que passa. Fixo objetivos na vida, afinal, envelhecer significa ter uma vida longa e eu quero que ela passe suavemente. Não fumo, tomo um copo de vinho de vez em quando, e prático pilates quando posso. Por outro lado, sou italiana e adoro comer. Então, aproveito a boa comida, e tudo se resume a uma questão de equilíbrio”. E quando foi questionada se a beleza ajudou foi direta: “Ser bonita, é claro, desperta curiosidade. Mas a beleza não dura. Então, é preciso amar seu trabalho, cultivar habilidades, desenvolver técnicas para poder exercer bem seu ofício, assistir a filmes, ler muito. Senão a beleza se torna uma máscara, sem absolutamente nada por trás, por isso não creio que se trate apenas de beleza. A curiosidade inicial não dá em nada se não houver algo mais por trás dela”.

“Dama de ferro” em fritura lenta


Aministra do Planejamento, Simone Tebet, estaria entrando em fritura lenta. Todo cuidado é pouco para detoná-la levando em consideração simbolismos e atributos de Tebet: mulher, independente, com expressão política, trabalhadora obsessiva e reserva técnica para diversas funções caso Lula permaneça no poder. Ou mesmo como uma diversidade na chapa da campanha da base aliada em 2026. Só que Tebet é lúcida: pensa a partir de dados e não leva em consideração arranjos, manobras, atrasos de pagamentos e furos de metas, só para começo de conversa. Suas propostas são antipáticas ao governo, a partir da alteração da fórmula do salário-mínimo à revisão da reforma da Previdência. O Orçamento da União exigirá decisão de urgência: as peças até agora discutidas não levam em consideração os gastos na reconstrução do Rio Grande do Sul. Ela acha que pode ocorrer um shutdown (paralisação de parte de um governo). 


Sinal de alerta


Analistas acham que, com Simone Tebet, Lula não repetiria o modelo da demissão de Jean Paul Prates da Petrobras: seria repetir um erro. E nem pensar em fazer com ela um remake de Marina Silva no governo 2. Ingratidão e não reconhecimento de um esforço elogiável não caberia. Um sinal de alerta, contudo, não passou desapercebido. Lula levou 38 autoridades, entre as quais 11 ministros a São Leopoldo, há dias e Tebet não foi incluída na comitiva. Uma audiência pré-planejada, com alguma certeza. 


Mais que cantor

O cantor Daniel Garcia ou melhor Gloria Groove, já provou há tempos que tem talento de sobra, não só no palco mas também no comando de um programa (apresentou duas temporadas do Música Boa Ao Vivo) além de vencer a quarta temporada do quadro Show dos Famosos que iniciou no antigo programa de Fausto Silva, e que teve mais uma temporada (justamente que Gloria ganhou) sob o comando de Luciano Huck.  Agora algumas pessoas ficaram surpresa com outro talento da drag queen: dublagem. Para quem não sabe: Gloria faz dublagem desde os seus 10 anos. Além de dublar o Rico  um dos personagens do Hannah Montana, ela já tinha dublado o personagem Doki no desenho As aventura de Doki. Gloria dublou também o Aladdin no filme Aladdin (2019) emprestou sua voz ao protagonista do documentário Justin Bieber: Never Say Never (2011).


In – Vitamina de maçã e banana
Out – Vitamina de melancia


Mais um

Outro nome do governo que poderá entrar num processo de fritura lenta é Carlos Fávaro, ministro da Agricultura. Ele e Lula estão cada vez mais distantes – e essa distância corre mais pelo lado do presidente. Os encontros são raros e, na maioria das vezes, com a presença de assessores e até outros ministros. Não há razão especial: é a cabeça de Lula, que já tem até um nome na manga. É do secretário de Política Agrícola da Pasta, Neri Geller. 

 

 


Dose tripla

Um dia movimentado: Dias Toffoli, ministro do STF, anulou todos os atos da 13ª Vara Federal contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, atual Novonor, quando Sérgio Moro estava à frente da operação. E a segunda Turma da Corte considerou extinta pena imposta a José Dirceu por corrupção passiva devida à prescrição. De quebra, o TSE inocenta, por unanimidade o ex-juiz e atual senador pelo Paraná Sérgio Moro, que continua com seu mandato (apesar do esforço do PT e do PL). Há meses, o mesmo Toffoli também suspendeu os pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado pela Odebrecht com a Lava Jato (a empreiteira confessou corrupção em 49 contratos de obras entre 2006 e 2014). 


PÉROLA


“Fica clara a mistura de função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”,de DIAS TOFFOLI (STF) // em decisão que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira da família.


TEM OUTRA

A decisão que extinguiu a pena de José Dirceu foi tomada devido à prescrição, que ocorre 12 anos pós crime. Devido à idade dele, 78 anos, é considerada prescrita se o condenado tem mais de 70. Para Dirceu recuperar a elegibilidade ainda é preciso derrubar outra condenação da Lava Jato, com recursos para ser analisado pelo STJ. No âmbito do processo da operação, ele foi preso em 2015, 2018, 2019 e solto as três vezes por decisão do STF. Dirceu quer concorrer à Câmara Federal em 2030, quando estará com 83 anos. 

Campeões

A cúpula do PT vai chamar para conversas três ministros que tem sido os campeões das reclamações internas: Rui Costa (Casa Civil) sai na frente porque é considerado arrogante no trato com os parlamentares e dirigentes (incluindo também de outros partidos aliados). Depois, vem Márcio Macedo (Secretaria-Geral) por conta de dois vexames recentes, no Dia do Trabalho e num ato em defesa da democracia (e as mulheres não gostam de trabalhar com ele) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), por ter sido apontado como responsável pelo fato de Lula até agora não ter recebido a bancada federal do PT. 

NO ESCURO

A estimativa de que a área plantada de trigo no Rio Grande do Sul será 11% menor na próxima safra ainda é tratada pelo Ministério da Agricultura como um cálculo pouco preciso. A demora dos níveis para as águas baixarem nas regiões produtoras é um obstáculo para se apurar o tamanho do estrago. São duas medições: a extensão de terras que já havia sido semeada – o plantio é do início de maio até julho – e o impacto das chuvas nessas regiões. Ruralistas estão considerando as previsões do ministro Carlos Fávaro (exportações e preços) muito otimistas.


Pressa nas moradias - 1

O governo está estudando medidas para engajar incorporadoras imobiliárias no esforço de construção de residências no Rio Grande do Sul. A ideia é conceder benefícios às empresas no âmbito de ‘Minha Casa, Minha Vida’ para acelerar a entrega de moradias para mais de 700 mil desabrigados pelas enchentes. Além das empresas que já participam do programa – MRV, Plano & Plano, Direcional e Tenda – o governo quer atrair outras construtoras para essa “operação de guerra”. 


PRESSA NAS MORADIAS - 2


O Ministério das Cidades, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda já estão rascunhando as contrapartidas a serem oferecidas às futuras incorporadoras. As possibilidades vão de linhas especiais de financiamento para compra de matéria prima à renegociação dos prazo de pagamento de empréstimos contraídos pelas construtoras junto a bancos públicos (como sempre, o governo prefere trabalhar com dinheiro alheio). Os benefícios poderiam obedecer uma escala gradativa, proporcional ao número de imóveis entregues pelas incorporadoras no Rio Grande do Sul. 


MISTURA FINA

ALTAS figuras do PT parecem estar se inspirando, cada vez mais, nas desastrosas falas do chefe. Nesses dias, o ex-governador do Ceará, engenheiro agrônomo e atual ministro da Educação desandou a dar entrevistas sobre um assunto que não é de sua alçada: a volta às aulas no Rio Grande do Sul. Não é o MEC e sim o governo estadual e as prefeituras que cuidam das escolas públicas. E Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, resolveu culpar a imprensa pelas manchetes sobre piora na expectativa do mercado financeiro. Os jornais repercutem os dados do Boletim Focus. 

NÃO é apenas Lula que despeja frases imprudentes (para dizer o mínimo) em suas entrevistas e discursos: agora o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, já pode concorrer com o presidente. Há dias, devido ao grande volume de doações ao estado, Leite disse que poderia prejudicar as vendas do comércio local. A repercussão foi tão desastrosa que ele teve de se retratar. Disse que não quis desprezar os donativos nem esnobar a ajuda ao estado. 

PARA quem gosta de números e comparações: no Brasil de hoje, se for segregada a Previdência, o Tesouro é superavitário. O que empurra o país para o déficit é a Previdência. São três grandes blocos: a Previdência do trabalhador, que é regido pela CLT, aponta um déficit de R$ 315 bilhões para beneficiar 33,5 milhões de pessoas. Tem o Regime da Previdência do Serviço Público Civil, em que o déficit é de R$ 55 bilhões para 796 mil servidores civis e o déficit dos militares é de R$ 49,7 bilhões para 313 mil.

A EQUIPE econômica espera concluir até março de 2025 e enviar ao Senado acordos renegociados com oito países devedores no valor de US$ 668,7 milhões (equivalentes a R$ 3,4 bilhões). O valor representa um quinto do total de US$ 3,1 bilhões, sendo US$ 2,1 bilhões em atraso de dívidas das quais o Brasil é credor. Só Cuba e Venezuela devem US$ 2,36 bi, dos quais US$ 1,9 bilhão em atraso. Ao todo, são 13 países que devem ao Brasil. 

O BNDES anda conversando com o Banco do Nordeste (BNB) sobre o setor de saneamento. O BNB ampliaria o volume de financiamentos para o setor, o que seria um chamariz para futuros leilões de concessões na região, todos com modelagem do BNDES. A licitação dos serviços de saneamento para Pernambuco é o alvo de curto prazo. Os cálculos preliminares do BNDES indicam um pacote de investimento ao estado superior a R$ 18 bilhões. 

 

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Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

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Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

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