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Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

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O ministro Gilmar Mendes, em sede de habeas corpus, trouxe importante inovação à tese aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação as regras sobre o foro por prerrogativa de funções, popularmente conhecida como foro “privilegiado”.

Atualmente, o Plenário do Supremo, em decisão proferida no final de 2018 ao analisar a questão de ordem proposta na AP 937, limitou o foro por prerrogativa de função aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e em função das atividades desempenhadas pelo ocupante (regra da contemporaneidade).

Contudo, estabeleceu que ao encerrar o exercício da função exercida pelo ocupante do cargo, os autos deverão ser remetidos para a primeira instância (regra da atualidade).

Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por prerrogativa de função, mesmo após o encerramento do vínculo jurídico do investigado ou réu com o cargo que ocupava.

Dessa forma, a posição adotada pelo ministro fixa a regra da contemporaneidade, que estabelece que os tribunais serão competentes, em razão da prerrogativa de função, nas hipóteses de os crimes cometidos durante o exercício do cargo e em razão dele, independentemente do fim do vínculo jurídico.

Ou seja, por exemplo, um deputado federal acusado da prática de um crime comum (como peculato desvio), cometido durante a legislatura e em função dela (por exemplo, rachadinha), tem no Supremo o órgão competente para julgá-lo, mesmo que venha a renunciar antes de iniciar qualquer investigação.

Esse entendimento busca afastar a brecha deixada pelo posicionamento atual do STF, que permite que o acusado altere, por vontade própria, a competência originalmente fixada pela Constituição. 

O ministro destacou que: “Até por se tratar de prerrogativa do cargo, e não de privilégio pessoal, o foro privativo para atos cometidos no exercício das funções deve substituir mesmo após a cessação do exercício funcional.

Afinal, a saída do cargo não ofusca as razões que fomentaram a outorga de competência originária aos Tribunais. O que ocorre é justamente o contrário.

É nesse instante que adversários do ex-titular da posição política possuem mais condições de exercer influências em seu desfavor, e a prerrogativa de foro se torna mais necessária para evitar perseguições e maledicências”.

E concluiu: “A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas”.

Não há dúvida do acerto da decisão. Diversamente do que se propala aos quatro cantos, a fixação de competência originária, para julgar determinados ocupantes de cargos, nos tribunais, não é um privilégio do ocupante, mas sim para proteger a dignidade do cargo ou função exercida, bem como para evitar as pressões externas sobre os órgãos julgadores.

Imaginemos, novamente, a situação de um deputado federal, que está sendo acusado de ter desviado emendas parlamentares e tal fato foi amplamente alardeado na imprensa nacional. Como afastar a pressão que sofreria o órgão acusador e o juiz para que, respectivamente, denunciasse o parlamentar e o condenasse.

Para evitar essa situação e possibilitar a paridade de oportunidades, surge o instituto da prerrogativa de foro, na medida em que se entende que os ministros do Supremo, pela experiência de vida e profissional, estão imunes às intervenções midiáticas.

Destarte, tal como apontado pelo ministro Gilmar, os fundamentos da prerrogativa de foro demonstram que ela serve a propósitos virtuosos, uma vez que propicia a manutenção da estabilidade das instituições democráticas e preserva o regular funcionamento do Estado, em que pese a imprensa insistir em tratá-la como um privilégio do ocupante do cargo ou função.

A manutenção da competência por prerrogativa de foro, mesmo com o fim do vínculo jurídico que atraiu a competência para o tribunal, está intimamente ligada à fundamentação da existência deste foro especial estabelecida na Constituição da República.

O entendimento atual, que desloca a competência para a primeira instância na hipótese do encerramento do vínculo jurídico (por exemplo, a renúncia de um parlamentar federal ao seu mandato), está na contramão do escopo da prerrogativa de foro e serve, invariavelmente, para manobras jurídicas com objetivo de alcançar a prescrição da pretensão punitiva estatal.

Com a adoção do entendimento proposto por Gilmar Mendes, muitos ocupantes de cargos com prerrogativa de foro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, podem ter a competência fixada no Supremo Tribunal Federal.

Um exemplo concreto é a investigação e possível denúncia, envolvendo o ex-presidente, no caso do desvio das joias recebidas pelo Brasil durante seu mandato.

Mantendo-se o posicionamento atual do STF, a competência, não havendo envolvimento de outro ocupante de cargo com prerrogativa de foro na referida Corte, deverá ser deslocada para a primeira instância da Justiça Federal.

No entanto, seguindo a tese trazida por Gilmar Mendes, Bolsonaro será julgado pela Corte Suprema do Brasil. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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CLÁUDIO HUMBERTO

"É um escândalo tão grande quanto poucos que eu já vi na vida"

Deltan Dallagnol, ex-procurador cassado e caçado, sobre o escritório do chefe da CGU trabalhar para a antiga Odebrecht

16/04/2024 07h00

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Governo tenta atrasar derrubada do veto à saidinha

Não há entre os aliados do governo quem aposte na manutenção do veto de Lula (PT) para manter uma das regalias da bandidagem, que usa as saídas temporárias ou “saidinhas” para cometer novos crimes.

Diante da derrota iminente, o governo escalou Randolfe Rodrigues (AP) para convencer o aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a retirar a votação do veto da pauta da sessão do Congresso prevista para esta semana. O objetivo da jogada é ganhar tempo, ignorando que isso tranca a pauta.

O tempo urge

A pauta ainda não foi fechada, mas líderes de bancada pressionam Pacheco para que o veto seja agendado para esta semana, sem falta.

Pode esperar

Randolfe irá insistir na tecla de que o veto, como foi recente, não tranca a pauta. O governo quer esfriar o clima na Câmara antes da votação.

Desafeto pessoal

O Planalto viu chance de negociar o veto se esvair após tensão entre Arthur Lira (Câmara) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Chama o reserva

Padilha foi escanteado das negociações do tema na Câmara. A função é tocada pelo líder de Lula, José Guimarães (PT-CE).

Financiamento de ONGs pró-saidinha gera suspeita 

Provocou estranheza e suspeitas a presença de representantes de ONGs em Brasília fazendo pressão contra a derrubada do veto de Lula (PT) ao fim das “saidinhas” de detentos por 35 dias anuais. A votação será no Senado, nesta terça-feira (16).

Não ficou claro quem financiou a viagem e estadia em Brasília das ONGs, em uma segunda-feira (15) vazia de senadores. Apesar de figuras lombrosianas no ato, não se viu a famosa Dama do Tráfico, recebida no Ministério da Justiça, em 2023.

Desrespeito

O protesto das ONGs é tão desrespeitoso quanto o veto de Lula à decisão democrática no Senado (62x2 votos) e na Câmara (311x98).

Organizadíssimo

Parlamentares de oposição acham que deveria ser investigada a eventual ligação de algumas dessas ONGs com o crime organizado.

Já as vítimas...

Poucos compreendem como ONGs são constituídas para defenderem supostos “direitos dos presos”, negligenciando o amparo a suas vítimas.

Invasão criminosa

Telegrafada, a invasão à Embrapa, em Petrolina, evidenciou a omissão de autoridades, expondo o bem público aos “amigos do alheio”. A invasão criminosa é um aceno ao atraso, um golpe contra a pesquisa.

País sem lei

Alfredo Gaspar (União-AL) criticou as invasões criminosas do “abril vermelho”. Para ele, “desde que este governo assumiu, parece que vivemos em um país sem lei”, avaliou o deputado.

Fundo da gaveta

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) espera há um mês autorização para visitar na Papuda presos pelo 8 de janeiro. “Até agora, Sua Excelência [Alexandre de Moraes] não se dignou a responder”, diz.

Vergonhoso

A mídia produziu uma de suas mais desonestas criações, acusando a Starlink de Elon Musk, que levou internet de alta velocidade ao povo ribeirinho e às escolas públicas da Amazônia, de “favorecer o crime”. É como culpar o fabricante do carro pelo crime do motorista bêbado.

Caçada

O plenário do Conselho Nacional de Justiça se reúne hoje (16) para deliberar sobre decisão do corregedoria de Justiça, que afastou magistrados com atuação na Lava Jato, punindo a corrupção política.

Coincidências 

Polícia Federal descobriu e destruiu cerca de 70 mil pés de maconha em Abará. O município é governado pelo petista Fernando Tolentino e fica na caótica Bahia, também governada por um petista, Jerônimo Rodrigues.

Desdobramento

Vigora a partir desta terça (16) o desdobramento de ações do Banco do Brasil, tornando-as mais acessíveis a pequenos investidores. Cada ação que ontem fechou ao preço de R$56,31 valerá hoje duas de R$28,15.

Cotação recorde

O dólar disparou, atingiu os R$5,21 nesta segunda-feira (15) e fechou em R$5,18. É a maior cotação desde março do ano passado. Falas de Fernando Haddad (Fazenda) sobre a LDO-2025 pressionaram a moeda.

Pensando bem...

...mais uma guerra para o governo petista do Brasil apoiar o lado errado.

PODER SEM PUDOR

Tortura e sacrifício

Jânio Quadros era governador e vivia às turras com o jornal O Estado de S. Paulo, cuja independência não tolerava, nem às insinuações sobre seu apego aos copos. Após negociação, da qual participaram políticos como José Sarney, Jânio fez uma visita ao dono do jornal, Júlio de Mesquita Neto, que logo ofereceu ótimas opções de uísque.

Jânio soltou uma lorota: “Mas, doutor Júlio, eu não bebo! Só aprecio leite!” O anfitrião pediu licença, foi à cozinha, arranjou uma enorme caneca, usada para beber chope, e a encheu de leite. Enquanto durou a visita, Jânio não largou o canecão. Disciplinadamente, bebeu tudo. Um litro de leite.

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Giba Um

"É o predomínio do capitalismo que gera um cenário mundial de instabilidade, crises, guerra",

guerra e revoltas. O PT e o PC chinês defendem que o socialismo é a alternativa",  de GLEISI HOFFAMANN // presidente do PT em seminário do PC chinês, em Pequim.

16/04/2024 05h01

Giba Um Foto: Reprodução

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A Arábia Saudita se tornou o novo destino dos craques de futebol atraindo nomes como Neymar, Cristiano Ronaldo, Benzema, Kanté, Fabinho e Firmino com salários astronômicos e multas rescisórias “generosas”.  A resposta está na principal fonte de renda do país: o petróleo. 


Mais:  o país possui estimado 267 bilhões de barris para exploração, o que representa cerca de 17% das reservas mundiais. Além do petróleo, a Arábia Saudita possui 8,5 trilhões de metros cúbicos de gás natural. O PIB alcança a marca de 833,5 bilhões de dólares, o equivalente a R$ 1,7 trilhão. 


Tudo é consequência


8Aos 26 anos, Bella Campos está na capa da revista Glamour Brasil. Em um bate-papo bem descontraído, a atriz que ganhou fama ao interpretar a Muda no remake de Pantanal e provar seu talento como Jennifer em Vai na fé, ainda não foi escalada para outro trabalho na TV aberta, mas fala sobre as críticas: “Lido com leveza. Percebi que a fama havia chegado mesmo quando as críticas apareceram. Quando é positiva, analiso, vejo se dá para melhorar e abraço a ideia. É impossível fazer um trabalho grande sem críticas”. Com pé no chão ela também revelou sobre os assuntos sobre sua vida pessoal: “É uma consequência. A estrutura da imprensa nacional é pautada em atrelar a vida pessoal do artista com a profissional. Sinto que não é por maldade, é algo que o público se interessa”. Ela também contou que passou por um duro período de ansiedade e que aprendeu: “Hoje, o que levo disso é a sensação de trabalhar mais minha mente para ter mais calma e nunca mais me esquecer da Isabella Campos, mesmo sabendo de toda a proporção e amplitude que a ‘Bella Campos da televisão’ tem”. Ainda este ano Bella deve chegar aos cinemas no filme Cinco Tipos de Medo.

Banco Mundial não acerta uma


O Banco Mundial acaba de divulgar suas previsões para a economia e quem usar suas projeções em estudos e simulações vai perder tempo. A agência carrega um grande histórico de equívocos em suas estimativas. Durante a última década, não acertou nenhuma vez sua projeção para o PIB do Brasil. Somando todas suas estimativas entre 2014 e 2023, o PIB teria um crescimento de 7%: foi de 3,4%. Para efeito de cálculo sempre utilizou a primeira estimativa para dar uniformidade à pesquisa, à exceção de 2020 quando foi computada a primeira revisão após o estouro da covid-19. Exemplos: em 2023, a primeira estimativa para o PIB foi de 0,8% e o que se viu foi um aumento de 2,9%; em 2022, a projeção de 1,5% virou um crescimento de 3%; e em 2021, a agência apontou 3% de crescimento no PIB e deu 4,6%. E as últimas estimativas para o PIB mundial fora de 24% e o aumento beirou os 31%. 


Sempre ele

Nísia Andrade, apesar das mudanças feitas em cargos importantes do Ministério da Saúde e do apoio dado pelo presidente Lula, ainda atravessa um período de fritura movida por parte do Centrão e de alas do PT. Agora, mais uma figura vem atuando para a derrubada de Nísia: ninguém menos do que o ministro Rui Costa, da Casa Civil. Ele tem conversado muito sobre a vacância na Pasta da Saúde com Arthur Lira, um dos líderes do Centrão que, há tempos, cobiça esse ministério. Costa é um dos campeões de antipatia do ministério de Lula. 


Foto nunca vista


A febre de publicar fotos antigas no chamado #TBT que atinge o público em geral, está fazendo com que fotos nunca divulgadas, quase esquecidas em alguma gaveta sejam postadas agora nas redes sociais. Foi o caso do aplaudido fotógrafo, coeditor e cocriador da revista é S/N Bob Wolfenson, que publicou uma foto de Luiza Brunet tirada nos anos 90 em uma das janelas do histórico hotel Copacabana Palace. Por falar em Luiza, dia desses ela disse que apesar de apoiar a participação de sua filha Yasmim no BBB24, ela não participaria de um reality-show: “Jamais participaria de um reality. Acho que é um tipo de exposição, na minha opinião, extremamente desnecessária. Nunca me disponibilizaria a aceitar qualquer valor econômico, em qualquer TV para isso, porque acho muito humilhante você estar todos os dias ali sendo avaliada por uma sociedade que julga, mas também comete crimes”.


In –  Joias com zircônia negra
Out – Joias com zircônia amarelo citrino


Antigos caciques

O PSDB já teve oito governadores depois das eleições de 2010, incluindo Minas Gerais e São Paulo. Hoje, conta com apenas três comandantes estaduais. Para 2026, a aposta da sigla para retomar espaço envolve a volta de veteranos caciques às disputas estaduais, algo também observado nas eleições municipais deste ano. Em São Paulo, não há chance de qualquer resultado bom no curto prazo. Em Minas Gerais, as apostas são no ex-governador Aécio Neves. E em Goiás, o nome é o de Marconi Perillo, adversário de Ronaldo Caiado, em segundo mandato e candidato ao Planalto em 2026.

 

 

 

 

 

 

 

 


Regresso à África

A Andrade Gutierrez quer voltar à África. Está mantendo contatos com o governo de Angola para participar de projetos de infraestrutura no país. Um dos alvos cobiçados seria a construção de uma ferrovia de quase 600 km que ligará o Corredor do Lobito, um dos eixos logísticos de Angola, a Zâmbia. No ano passado, Carlos Souza, CEO da construtora, esteve com Fernando Haddad (Fazenda) pedindo financiamento para contratos em Angola. A Andrade sempre foi bem-sucedida na África. Em 2014, por meio da subsidiária Zagope, operava simultaneamente em dez países.  


Pérola

“É o predomínio do capitalismo que gera um cenário mundial de instabilidade, crises, guerra e revoltas. O PT e o PC chinês defendem que o socialismo é a alternativa”, 
de GLEISI HOFFAMANN // presidente do PT em seminário do PC chinês, em Pequim.

CONSELHEIROS


Neste terceiro mandato – e todos seus assessores e ministros sabem disso – Lula dispensa quaisquer conselhos. Agora, com sua popularidade rolando ladeira abaixo, resolveu voltar a ter contato com antigos conselheiros. Entre eles, Luciano Coutinho, Edinho Silva, Paulo Okamoto, João Paulo Cunha, José Sérgio Gabrielli e outros, a maioria já tendo sido processados em governos anteriores – e alguns até condenados. João Paulo Cunha, à propósito, tem tido seu nome cotado para assumir um ministério. 

Comprovantes


A Secom já distribuiu fotos de Lula fazendo ginástica, andando muito cedo pelas áreas internas do Alvorada e agora aparece jogando bola (no mesmo Alvorada tem um campo de futebol). Seus médicos sempre aconselham que ele pratique algum tipo de movimento para seu corpo, especialmente por sua idade (78 anos). Os bolsonaristas ironizam em suas redes sociais: dizem que o que Lula mais vem fazendo “é ficar mais tempo sem fazer nada”. Mais: quem convenceu Lula a entrar em campo foi – e nem poderia ser diferente – Janja, que achou que o maridão estava engordando. 

O  MAIS LONGEVO


Na semana passada, Lula se tornou o mais longevo a ocupar a cadeira da Presidência do Brasil, ultrapassando Michel Temer que antes detinha o título quando deixou o Planalto em 1º de janeiro de 2019, com 78 anos, 3 meses e 9 dias. Ele deve encerrar seu mandato com 81 anos no fim de 2026. Atras dele e de Temer, estão os presidentes mais velhos Getúlio Vargas (72 anos, 4 meses e 5 dias), Ernesto Geisel (71 anos, 7 meses e 12 dias) e FHC (71 anos, 6 meses e 14 dias). 


"Articuladora"

A primeira-dama Janja da Silva disse exercer papel de “articuladora” no governo e que Lula lhe dá “total autonomia” para que ela possa fazer o que faz. Afirmou ainda que “linha de hierarquia não existe” entre ela e o marido. “Podemos estar em espaços diferentes e conversar com públicos diferentes quando necessário”. A fala aconteceu no sábado (13) numa matéria da BBC sobre as funções de primeiras-damas.


"Ladrão"

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é o novo alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal por chamar o presidente Lula de “ladrão”, em razão de suas múltiplas condenações por corrupção e lavagem de dinheiro. Na Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro do ano passado, Nikolas afirmou que Lula “é um ladrão que deveria estar na prisão”.  A determinação para abertura de inquérito é do ministro Luiz Fux, que atendeu pedido da Polícia Federal, que terá 60 dias para cumprir as diligências. 

CUSTÓDIA 

Grande parte dos criminosos que a polícia consegue pôr na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: cerca de 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram na maior, em casa horas depois do cometimento do crime que resultou na breve passagem  pelo sistema prisional. A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça, em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”. Até agora, em 2024, 65.119 tiveram prisão preventiva decretada.


MISTURA FINA

A CASA Civil, com Rui Costa (sempre ele) responsável pelo  Programa de Parcerias e Investimentos e o Ministério dos Portos e Aeroportos discutem a necessidade de remodelagem dos leilões de terminais pesqueiros públicos. Nenhum investidor quer morder a isca e a primeira licitação foi um fracasso (Terminal Pesqueiro de Natal) e foi suspenso por falta de candidatos. O preço era uma mixaria: R$ 360 mil. Haverá nova licitação em junho e o preço será simbólico: R$ 1. O problema é que ainda tem outros sete terminais pesqueiros na fila. 

ACUSADO de espancar a ex-mulher Natália Schincariol e também de agressões morais, Luis Claudio, filho caçula de Lula, já associou em suas redes sociais o crime de feminicídio a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, postou que “era impressionante como em quase todos os crimes de feminicídio havia um bolsonarista envolvido”. E emendou: “É mais uma prova de que a ignorância mata!”. 

A CANDIDATURA de Alexandre Ramalho à prefeitura do Rio, apoiada por todo o clã Bolsonaro, acaba de ganhar um novo e especial apoio: é de Dan Messer, filho de Dario Messer, chamado de “doleiro dos doleiros” e acusado de evasão de divisas. Ele fechou apoio em 2019 em que era obrigado a devolver R$ 270 milhões e teve seus bens confiscados, como seu pai. 

ENTRE acionistas de referência da Vale, a Mitsui é quem mais tem se mexido pela indicação de Walther Schalka para o cargo de CEO em substituição de Eduardo Bartolomeo. Além dos head hunters designados pela companhia, os próprios japoneses vêm conversando diretamente com Schalka desde janeiro. Ele saiu da Suzano em julho deixando para trás números bem respeitáveis. A empresa, sob seu comando, saltou de dois milhões de toneladas de celulose vendidas em 2013 para mais de dez milhões de toneladas no ano passado. 

A VALE enfrenta problemas na área de ESG (Ambiental, Social e Governança), território no qual a companhia é um benchmarking às avessas – vive as tragedias socioambientais de Brumadinho e Mariana. Há pressões de comunidades indígenas contra a atuação da empresa brasileira. O caso mais rumoroso é no distrito de Vischongo, no departamento de Ayacucho. Etnias indígenas alegam que as concessões da Vale na região de Chuku Urqu – Vale 914 e Vale 915, obtidas pela subsidiária Vale Exploration Peru são ilegais, uma vez que teriam sido outorgadas pelo governo federal sem aprovação das autoridades locais. 

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