Código no ‘STF dos EUA’ lembra pequenas causas

Foram apenas viagens e estadias com tudo pago ou falta de declaração de impedimento de ministros que levaram a Suprema Corte dos Estados Unidos a adotar, em 2023, um Código de Conduta para seus integrantes. Viram nessas regalias “violações éticas”, mas nada que se aproxime da contratação de escritório de advocacia de parentes de ministros por valores espantosos ou participação qualquer deles em empresas com participação em grandes empreendimentos, como um ressorte de luxo.

Simples

O código prevê integridade, imparcialidade, distanciamento da política e atividade extrajudicial somente compatível com obrigações judiciais.

Primeira vez

O código de conduta foi o primeiro da Suprema Corte dos EUA. E os motivos parecem coisa de de julgamento de pequenas causas.

Salário e só

Juízes do Supremo dos EUA recebem US$320 mil (R$1,66 milhão) de salário anual. Outras remunerações são proibidas, com raras exceções.

Nada de Master

Membros da Corte podem ser pagos para dar aulas em universidades ou palestras educacionais (jurídicas). Eventos corporativos são proibidos.

Projeto ampliando poderes a AGU alarma advocacia

O projeto que dá superpoderes à Advocacia-Geral da União e a seu chefe, Jorge Messias, tem provocado espanto a advogados públicos federais. Apresentado como “reorganização da estrutura da AGU”, o projeto concentra sob o guarda-chuvas de Messias as procuradorias (e os advogados) de outros órgãos públicos, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Na prática, irá expandir poderes do AGU e diminuir a independência dos procuradores dos outros órgãos.

Caminho errado

O projeto (PLP 337) foi aprovado na CCJ da Câmara. Críticos dizem que essa mudança deveria ocorrer somente via emenda constitucional.

Gulosa

Advogados públicos federais contrários à medida acusam a AGU de lobby junto ao autor do projeto, Lafayette de Andrada (PL-MG).

Nem aí

Críticos garantem que o deputado Lafayette de Andrada nem conhece direito o tema e tem sido orientado pelos reais interessados.

Fantasma

Apesar de terem se transformado no carro-chefe do programa “Brasil contra o crime organizado”, do governo petista, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) começaram sob o governo Jair Bolsonaro, quando o atual senador Sergio Moro era ministro da Justiça.

E a soberania?

Em vídeo gravado no tour de lulistas pelos Estados Unidos, o deputado André Janones (Avante-MG) “ameaçou” o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com visita do... FBI, a polícia federal americana. Nada soberano.

Fala rende punição

Está marcada para esta terça (9), às 14h, a sessão do Conselho de Ética da Câmara para votar a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias por “ofender Hugo Motta (Rep-PB)”, o presidente da Câmara.

Começo do fim

O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou ontem no programa Pânico que a Lava Jato começou a ser desmontada quando as investigações se aproximaram de familiares dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Prioridades ao contrário

Para Bibo Nunes (PL-RS), está claro que a prioridade de Lula (PT) é “invertida”, após o governo cortar verba do Exército e suspender ação na fronteira contra o crime: “As facções avançam, o desgoverno recua”, diz.

Só o primeiro passo

Está na pauta de amanhã (10) na CCJ do Senado, a PEC da autonomia do Banco Central, que Lula (PT) e cia. não apoiam. Se for aprovada, ainda precisa de dois turnos no plenário da Casa e a análise da Câmara.

Fenômeno conservador

Desde a posse de Donald Trump nos EUA, as cinco eleições realizadas na América Latina foram vencidas por candidatos conservadores ou da direita; Equador, Bolívia, Honduras, Chile e Costa Rica. E faltam definir Colômbia e Peru, onde a eleição pode ser decidida por só 4 mil votos.

Caiu por terra

Carlos Bolsonaro celebrou a decisão do ministro Nunes Marques (STF) que suspendeu pesquisa que apontava queda de Flávio: “Houve um sistema inteiro promovendo orquestradamente uma narrativa falsa”.

Pensando bem...

... o governo Lula liberou questionar a vacina (contra a dengue).

PODER SEM PUDOR

Samba do cantor doido

Nos anos 90 a família real do Brasil percorria o País em campanha pela volta da monarquia. Em visita ao Pará, os Orleans e Bragança foram recebidos pelo governador Carlos Santos, um cantor brega, que assumiu no lugar do titular, Jader Barbalho, que renunciou para disputar o Senado. Natural de Capanema, cidade vizinha ao balneário de Bragança, no Pará, Carlos Santos recebeu os representantes da realeza na porta do palácio: “Muito prazer. O senhor é de Bragança e eu sou de Capanema, portanto, somos quase conterrâneos!”

Fundão eleitoral supera até valores do ‘novo PAC’

O indecoroso valor que os partidos políticos vão receber apenas para torrar nas eleições deste ano, uma montanha de dinheiro de mais de R$4,9 bilhões, supera o que o governo federal de Lula vai investir, até agora, no Programa de Aceleração do Crescimento, o “Novo PAC”. Por mais que a ação não tenha decolado e ameaça ser outro projeto petista que flerta com o fiasco, o valor destinado é de R$4,4 bilhões; R$500 milhões atrás daquilo que caciques políticos vão poder torrar até outubro.

Emergência é o bolso

O fundão bancaria cerca de 15.123 ambulâncias para Unidades de Suporte Básico, ideais em emergências que exigem assistência imediata.

Vergonha na UTI

A fortuna destinada aos partidos também poderia comprar 10.425 do modelo Unidades de Suporte Avançado, conhecidas como UTI móvel.

Dá e sobra

Seria possível destinar duas ambulâncias para cada um dos 5.570 municípios do Brasil e ainda sobrariam 3.983 unidades de socorro.

Fundão da imoralidade

O fundão também supera os R$4,1 bilhões que o governo destinou para construir 1.178 creches e escolas de educação infantil via PAC.

Fim de auxílio a autoridades dormita há 7 anos

Em 2019, uma ideia legislativa para acabar com o auxílio moradia de deputados, senadores e juízes se tornou a sugestão popular de criação de lei de maior sucesso da História brasileira. Com mais de 253 mil assinaturas, se tornou projeto, como manda a lei, e passou a tramitar no Senado. Há quase sete anos chegou à Comissão de Constituição de Justiça como a PEC 222/19, onde permanece imóvel até hoje.

Longa espera

A ideia legislativa foi transformada em PEC em 2019, sem incluir juízes, e até hoje aguarda a designação de um relator para a matéria.

Só legislativo

A PEC veda o pagamento de auxílio-moradia a senador, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Pré-requisito

Ideias legislativas precisam obter ao menos 20 mil assinaturas antes de se transformarem em projeto de lei.

Menos de um terço

Após 12 anos desde o acordo original para a compra de 36 aviões caça da Suécia, o governo brasileiro recebeu só 11 jatos da Saab, fabricante dos Gripen. A expectativa é que a entrega seja concluída até 2032.

Rouanet recifense

Em Recife, o vereador Thiago Medina (PL) denuncia a retirada de R$25 milhões da previdência dos servidores para financiar festas na capital pernambucana. A prefeitura aponta denúncia como “narrativa”.

Goiás diferente

O eleitorado goiano quer distância de Lula, aponta pesquisa Numen Data: Flávio Bolsonaro (PL) lidera com 33,8%, o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) com 27,9% e Lula (PT) é apenas o terceiro; 26,7%.

Gaúchos anti-PT

Pesquisa Brasmarket aponta que Flávio derrotaria Lula com facilidade no Rio Grande do Sul. O pré-candidato do PL vence o petista no cenário estimulado (43,3% x 26,2%) e até no espontâneo (22,7% x 17,5%).

Cara de pau

Evair de Melo (Rep-ES) criticou Lula e cia. por tentar faturar com o fim da taxa das blusinhas, que o próprio governo petista criou: “arrecadaram bilhões e tentam vender o fim da cobrança como vitória”.

Esse INSS...

Após o governo Lula restabelecer o “dinheiroduto” para a petista Contag, acusada na CPMI do INSS de tomar R$3,4 bilhões de aposentados, pela primeira vez não foram pagos os proventos previstos para o dia 2.

Calendário

Vai ser na quarta-feira (10) o julgamento dos recursos das chamadas Big Techs contra os decretos de Lula que basicamente criam uma espécie de censura às redes sociais. Quem julga é o “amigável” STF.

Redução na pauta

Se nada mudar, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa amanhã (9) a proposta de redução da maioridade penal. A votação atrasou após manobra protelatória de deputados governistas.

Pensando bem...

...o brasileiro já estava na fogueira antes mesmo da festa junina.

PODER SEM PUDOR

Termômetro de futuro

A pedido do pai, José do Rêgo Maciel, o jovem advogado Marco Maciel ganhou em 1966 um cargo de assessor do governador de Pernambuco Paulo Guerra. Certa vez, Chico Heráclito, folclórico chefe político de Limoeiro, ao chegar no palácio para um encontro com Guerra, encontrou a figura magra e comprida de Marco Maciel, vestindo um terno branco e gravata vermelha. O “coronel” foi logo perguntando ao governador: “O que esse termômetro, filho do Zé do Rêgo, está fazendo aqui?”