Código no ‘STF dos EUA’ lembra pequenas causas
Foram apenas viagens e estadias com tudo pago ou falta de declaração de impedimento de ministros que levaram a Suprema Corte dos Estados Unidos a adotar, em 2023, um Código de Conduta para seus integrantes. Viram nessas regalias “violações éticas”, mas nada que se aproxime da contratação de escritório de advocacia de parentes de ministros por valores espantosos ou participação qualquer deles em empresas com participação em grandes empreendimentos, como um ressorte de luxo.
Simples
O código prevê integridade, imparcialidade, distanciamento da política e atividade extrajudicial somente compatível com obrigações judiciais.
Primeira vez
O código de conduta foi o primeiro da Suprema Corte dos EUA. E os motivos parecem coisa de de julgamento de pequenas causas.
Salário e só
Juízes do Supremo dos EUA recebem US$320 mil (R$1,66 milhão) de salário anual. Outras remunerações são proibidas, com raras exceções.
Nada de Master
Membros da Corte podem ser pagos para dar aulas em universidades ou palestras educacionais (jurídicas). Eventos corporativos são proibidos.
Projeto ampliando poderes a AGU alarma advocacia
O projeto que dá superpoderes à Advocacia-Geral da União e a seu chefe, Jorge Messias, tem provocado espanto a advogados públicos federais. Apresentado como “reorganização da estrutura da AGU”, o projeto concentra sob o guarda-chuvas de Messias as procuradorias (e os advogados) de outros órgãos públicos, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Na prática, irá expandir poderes do AGU e diminuir a independência dos procuradores dos outros órgãos.
Caminho errado
O projeto (PLP 337) foi aprovado na CCJ da Câmara. Críticos dizem que essa mudança deveria ocorrer somente via emenda constitucional.
Gulosa
Advogados públicos federais contrários à medida acusam a AGU de lobby junto ao autor do projeto, Lafayette de Andrada (PL-MG).
Nem aí
Críticos garantem que o deputado Lafayette de Andrada nem conhece direito o tema e tem sido orientado pelos reais interessados.
Fantasma
Apesar de terem se transformado no carro-chefe do programa “Brasil contra o crime organizado”, do governo petista, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) começaram sob o governo Jair Bolsonaro, quando o atual senador Sergio Moro era ministro da Justiça.
E a soberania?
Em vídeo gravado no tour de lulistas pelos Estados Unidos, o deputado André Janones (Avante-MG) “ameaçou” o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com visita do... FBI, a polícia federal americana. Nada soberano.
Fala rende punição
Está marcada para esta terça (9), às 14h, a sessão do Conselho de Ética da Câmara para votar a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias por “ofender Hugo Motta (Rep-PB)”, o presidente da Câmara.
Começo do fim
O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou ontem no programa Pânico que a Lava Jato começou a ser desmontada quando as investigações se aproximaram de familiares dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Prioridades ao contrário
Para Bibo Nunes (PL-RS), está claro que a prioridade de Lula (PT) é “invertida”, após o governo cortar verba do Exército e suspender ação na fronteira contra o crime: “As facções avançam, o desgoverno recua”, diz.
Só o primeiro passo
Está na pauta de amanhã (10) na CCJ do Senado, a PEC da autonomia do Banco Central, que Lula (PT) e cia. não apoiam. Se for aprovada, ainda precisa de dois turnos no plenário da Casa e a análise da Câmara.
Fenômeno conservador
Desde a posse de Donald Trump nos EUA, as cinco eleições realizadas na América Latina foram vencidas por candidatos conservadores ou da direita; Equador, Bolívia, Honduras, Chile e Costa Rica. E faltam definir Colômbia e Peru, onde a eleição pode ser decidida por só 4 mil votos.
Caiu por terra
Carlos Bolsonaro celebrou a decisão do ministro Nunes Marques (STF) que suspendeu pesquisa que apontava queda de Flávio: “Houve um sistema inteiro promovendo orquestradamente uma narrativa falsa”.
Pensando bem...
... o governo Lula liberou questionar a vacina (contra a dengue).
PODER SEM PUDOR
Samba do cantor doido
Nos anos 90 a família real do Brasil percorria o País em campanha pela volta da monarquia. Em visita ao Pará, os Orleans e Bragança foram recebidos pelo governador Carlos Santos, um cantor brega, que assumiu no lugar do titular, Jader Barbalho, que renunciou para disputar o Senado. Natural de Capanema, cidade vizinha ao balneário de Bragança, no Pará, Carlos Santos recebeu os representantes da realeza na porta do palácio: “Muito prazer. O senhor é de Bragança e eu sou de Capanema, portanto, somos quase conterrâneos!”
