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"Nós vamos ter a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram",

a tecnologia, a inteligência artificial, isso é importantíssimo. Na virada do século não existiam redes sociais, nós já éramos felizes e não sabíamos", de ALEXANDRE DE MORAES // ministro do STF, defendendo a necessidade da regulamentação das redes sociai

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 A companhia BYD de carros chineses elétricos, que está funcionando em Camaçari, na Bahia, tem lobby de alta voltagem. O chairman da montadora no Brasil, Alexandre Baldy, tem conversado com deputados e senadores para acelerar a votação do projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) , restringe o alcance e os benefícios do Mover. 


Mais:   Mover é programa de estímulo à produção de veículos híbridos. Seria um revés para Volkswagen e Toyota, que tem concentrado seus investimentos em transição energética no país em automóveis movidos tanto a eletricidade quanto a combustão. E seria uma vitória da BYD, dedicada exclusivamente a carros elétricos. 


Feito inédito


Chegou ao final na última terça-feira (16) a edição número 24 do Big Brother Brasil, onde o vencedor (sem nenhuma surpresa) foi o motorista de aplicativo Davi Brito, que ganhou no total R$ 3,32 milhões, sendo o valor da premiação R$ 2,92 milhões e o restante em outros prêmios que conquistou dentro da casa, entre eles dois carros. Mas quem pensa que ele foi o campeão mais novo, engana-se, apesar de ter apenas 21 anos, outras duas ganhadoras também conquistaram o primeiro lugar com a mesma idade (Cida, na 4ª edição e Emily na 17ª), só que Munik vencedora da edição 16 do reality, foi a mais nova a se sagrar campeã, com apenas 20 anos. Fora os recordes de prêmios, um outro recorde foi conquistado fora da casa. E nada tem a ver com seguidores: Beatriz Reis, que ficou conhecida pelas suas gritarias e pelo bordão “É o Brasil do Brasil”, que já usava fora do programa, após 5 dias de sua eliminação (dia 11 de abril) já estreou sua primeira campanha publicitária, um feito nunca conquistado antes. Ela apareceu durante o intervalo do final do reality, na campanha do iFood, criado pela DM9. Quem também em breve estará na publicidade pela mesma empresa de entrega será outra participante da mesma edição, Fernanda, que foi eliminada dia 31 de março. Curiosidades de Beatriz: ela também é modelo e fez curso de teatro na escola Célia Helena, em 2016. Há quem garanta que ela irá brilhar  assim como outras ex-bbbs (Sabrina Sato, Grazi Massafera, Juliana Alves, Ana Clara Lima, Rafa Kalimann entre outras). 

Delírios  portenhos


Na campanha da última eleição presidencial da Argentina, o mínimo que seus habituais delírios permitiu a Javier Milei fazer foi chamar Lula de “ladrão” e “comunista”. Agora, no comando do Executivo de lá, comete mais delírios, com um agravante: acha que pode fazer tudo. No Congresso argentino, não consegue nada e boa parte da população (mesmo os que votaram nele) já brinda Milei com deboches. No Legislativo, acaba de enviar a Lula uma terceira carta, um dia depois de aparecer abraçando o inconsequente Elon Musk e lhe prometer “a ajuda que precisasse”. Em sua mais que delirante briga com o STF e especialmente com Alexandre de Moraes. Quem trouxe a carta foi a chanceler Diana Mondino, primeira-ministra de Milei, que entregou ao ministro Mauro Vieira e depois foi recebida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.


Outros delírios

Diana Mondino disse, em Brasília, que a Argentina não interfere em assuntos internos do Brasil e “o governo argentino jamais interferirá nos processos democráticos e nos processos judiciais de cada país”. Ou seja: xingar o presidente brasileiros antes e depois das eleições é apenas delírio. O que Javier Milei fez, ao lado de Elon Musk, não foi um apoio às acusações que o empresário tem feito ao Supremo e a Alexandre de Moraes, de promover censura em redes sociais e beneficiar Lula. O Chefe do Governo brasileiro jamais conversará com Milei: considera-o “pior que maluco”. 


Mergulhando na geleia

A ex-duquesa de Sussex (ela e o marido o príncipe Harry abriram mão da realeza) e atriz Meghan Markle, no mês passado havia anunciado que iria empreender, numa marca batizada de American Riviera Orchard,  sem dar muitos detalhes sobre o que seria comercializado. Pois bem nesta semana algumas amigas da atriz norte-americana, agradeceram Meghan pelos produtos que receberam: uma geleia, que pelo que parece por enquanto será lançado com número limitado. A guloseima distribuída era de morango, produzido no próprio pomar de sua casa. Mais: a marca ainda irá comercializar segundo informações além de itens comestíveis que vão de geleias, compotas até manteigas de nozes, também produtos para casa como toalhas de mesa, talheres, e  livros de receitas.


In –  Almofadas de encosto lombar 
Out – Almofadas de encosto triangular


Outros voos

O presidente da Argentina, Javier Milei, deixará de voar em companhia aéreas comerciais como vinha fazendo em seus primeiros quatro meses de governo, uma prática com a qual buscava cortar gastos. O presidente não pode mais viajar em voos comerciais e o Ministério da Segurança enviou a todas as partes um relatório confidencial sobre o motivo da mudança. Amanhã Milei e equipe começarão a usar o Boeing 757-256 Tango 01, numa viagem a Bariloche, onde o presidente argentino participará de um encontro com empresários. A mudança é por questões de segurança.

 


Quarto encontro


Lula manteve o quarto encontro com o presidente Gustavo Petro em menos de um ano e meio, em Bogotá: falaram sobre investimentos, meio ambiente, comércio de cooperação amazônica, entre outros assuntos. O presidente brasileiro participou da Feira do Livro, principal evento cultura da Colômbia.  O Brasil é um dos homenageados do ano. Hoje, mais de 70 empresas brasileiras estão instaladas no país colombiano. No ano passado, o Brasil exportou US$ 3,8 bilhões para a Colômbia e comprou US$ 2,3 bilhões do país vizinho. Detalhe: os dois presidentes não condenaram publicamente o ataque do Irã a Israel. 


Pérola

“Nós vamos ter a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a tecnologia, a inteligência artificial, isso é importantíssimo. Na virada do século não existiam redes sociais, nós já éramos felizes e não sabíamos”, 
de ALEXANDRE DE MORAES // ministro do STF, defendendo a necessidade da regulamentação das redes sociais.

"ELEGE QUEM QUISER"

A pré-campanha do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) o ex-delegado investigado pela Polícia Federal no caso da suposta espionagem ilegal, quando era diretor da Agência Brasileira de Inteligência, está dando seus primeiros passos públicos. O partido passa a ter direito de inserções partidárias regionais e nelas, aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro abraçando e sorrindo muito ao lado de Ramagem. Foi o Capitão que lançou Ramagem a prefeito do Rio e ele quer mostrar sua força política e “eleger quem quiser” (como aconteceu com Tarcísio de Freitas, em São Paulo). 


Ainda tem mais

Quem ficou impressionado com o relatório de quase 500 páginas da Polícia Federal sobre o caso Marielle Franco, fica avisado que ainda tem mais. Foi produzido um outro material tão extenso quanto o que foi tornado público. são relatórios que cada agente, envolvido na investigação, produziu e que foram resumidos no texto final, mas que contém diversas revelações de temas específicos. Tudo está sob sigilo até quando Alexandre de Moraes liberar a papelada, o que só acontecerá quando for feita a denúncia ao STF pela PGR.

COMPLICAÇÕES

A oposição prepara ofensiva contra o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, depois da revelação de que seu escritório de advocacia é contratado da Novonor, ex-Odebrecht, que negocia com a CGU a revisão de acordo de leniência em que confessou haver subordinado autoridades do governo do PT. A Comissão de Fiscalização e Controle irá votar propostas de Kim Kataguiri (União-SP) e Evair de Melo (PP-ES) para que o ministro preste depoimento na Câmara. O escritório VMCA, que tem as iniciais do ministro de Lula, é tocado por sua mulher Marcela Mattiuzzo e outra advocada Ticiana Lima.

Bets esportivas 1

A disputa pelo mercado de apostas eletrônicas está criando um embate de grandes proporções. O Ministério da Fazenda e o estado do Rio de Janeiro que já estão brigando, não é um caso isolado. Como Claudio Castro, os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) vão entrar na justiça para operarem suas próprias plataformas de bets esportivas, quebrando o monopólio da união na gestão de loterias. O Ministério da Fazenda diz que jogos criados por um estado só podem funcionar no estado e o pessoal está gritando por conta. 

BETS  ESPORTIVAS  2

A Pasta da Fazenda acaba de pedir à Advocacia-Geral da União um parecer referendando essa amarra geográfica. O Rio já fez movimento contendente na mão contrária. A estatal de loterias do Rio, a Loterj, enviou documento ao Ministério da Fazenda recusando-se a limitar sua operação de bets no território do estado. União e governadores discutem o direito de tirar uma casquinha do mercado que já movimenta mais de R$ 100 bilhões por ano no país. A operação de bets da Loterj foi criada antes da MP que trata de apostas esportivas: não deve se enquadrar em qualquer restrição de ordem territorial. Resumo da ópera: tudo isso vai acabar parando no Supremo.


MISTURA FINA

A DEPUTADA federal Carla Zambelli (PL-SP) retornou ao Congresso esta semana de cadeira de rodas, depois de 20 dias afastada. Está com o pé esquerdo imobilizado em razão do ligamento rompido. Zambelli é portadora da síndrome de Ehiers-Danlos, que deixa articulações e ligamentos frágeis e torna lesões mais frequentes. A congressistas passou o último mês tocando suas atividades legislativas à distância para tratar de fibromialgia.

O MINISTÉRIO dos Transportes trabalha com a meta de lançar o edital de concessão da Ferrogrão no primeiro quinzena de setembro. É o que o ministro Renan Filho tem repetido nas conversas com empresários do setor. O valor do investimento ainda é uma incógnita. A fatura para a construção dos 993 quilômetros de ferrovia entre Sinop (MT) e Porto de Miritituba (PA) começou na casa dos R$ 8 bilhões, em 2014, ainda no governo Dilma. Em suas falas mais recentes, Renan Filho falou em R$ 24 milhões, mas estudos do Ministério já indicam custo superior a R$ 28 bilhões.

NICOLÁS Maduro lançou controversa proposta de reforma constitucional para penas de prisão perpétua para corruptos. Embora a campanha para “eleições presidenciais” de 28 de junho não tenha começado oficialmente, Maduro toma medidas que avançam com o objetivo de ganhar votos com a pior percepção popular que o chavismo já teve em toda sua história. Ele quer se vender como “paladino da justiça”. 

O FUTURO da Paramount tem provocado arrepios na indústria de direitos de transmissão esportiva no Brasil. Há dúvidas quando ao interesse da empresa norte-americana em seguir até o fim do contrato de exibição da Taça Libertadores, que vence em 2026. A Paramount está envolvida numa série de negociações com outros grupos de mídia, entre eles Warner, Discovery e Skydance para uma possível fusão. A Apollo Global Management também fez uma oferta. Nesse vai-e-vem, a Paramount já perdeu nos últimos quadro meses, um terço de seu valor de mercado. 

EDSON Abuchaib Garcia, apenas com um mês no cargo de CEO da Lojas Marisa já foi apresentado devidamente ao padrão de governança da rede varejista: a Família Goldfarb, notadamente Marcio Goldfarb, conselheiro da empresa, manda e desmanda e aí  do executivo que não obedecer os acionistas controladores. A mesma coisa aconteceu com Andrea Menezes, que ficou 30 dias na cadeira de presidente e caiu fora. O que os Goldfarb menos querem é um novo João Pinheiro Nogueira Batista, que ganhou carta branca na época, para reestruturação da rede e a guerra com os controladores era diária – e não muito civilizada.

 

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Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

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Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

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