O programa Desenrola Brasil entrou em vigor no mês passado e suas próximas etapas serão lançadas ao longo do ano. A proposta tem o objetivo de viabilizar a renegociação de dívidas de pessoas físicas com os bancos. O projeto é uma forma de facilitar linhas de crédito para a população e movimentar o mercado.
Na primeira etapa, o programa atende o público da faixa 2, com dívidas de até R$ 20 mil. Essas despesas podem ser de origem bancária, contraídas por meio de financiamento ou solicitação de empréstimos.
Já as contas de água e luz e os imóveis não estão na lista. Infelizmente, os reflexos da pandemia afetaram muitas pessoas que ficaram endividadas, e o plano de negociação pode favorecer a população que enfrenta dificuldades para comprar itens como geladeira, fogão e outros produtos que necessitem da aprovação de crédito.
No mês de setembro, está prevista a liberação de uma nova fase. A faixa 1 será para aqueles que têm uma renda de até dois salários mínimos ou estão inscritos no CadÚnico e com dívidas no valor de até R$ 5 mil. Os clientes poderão realizar a negociação nos bancos físicos ou ter acesso às condições para o pagamento das dívidas no aplicativo da instituição bancária.
Nessa faixa, as dívidas somadas não poderão ultrapassar o valor estipulado e contemplarão as despesas geradas em comércios e operadoras de telefonia, exceto as despesas do setor rural e imobiliário. As taxas de juros gravitam em torno de 1,99% ao mês e não haverá o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para diminuir o risco assumido pelos credores, pois o fundo assumirá o principal da dívida em caso de inadimplência. Os endividados poderão pagar o valor em até 60 vezes, mas o recomendado é pagar à vista, para obter mais descontos ou reduzir o número de parcelas.
Os contemplados pelo programa serão os endividados com o nome no Serasa do período de 2019 a dezembro de 2022. Será necessário que o requerente tenha o registro no portal do governo federal e certificação de nível prata ou ouro.
A adesão das instituições financeiras ao programa Desenrola também é motivada pelo incentivo do uso de capital tributário regulatório que está retido. Assim, cada valor negociado no programa será estornado pelo governo para o banco em forma de crédito, e esse montante poderá ser usado em forma de produtos bancários, como empréstimo e financiamento. Isso pode contribuir para a queda de juros e aumentar a demanda por crédito no mercado.
O inadimplente que aderir ao programa terá o nome retirado do Serasa e poderá ter acesso a crédito em lojas, comércios e empresas, mas, se o contrato não for cumprido, o titular terá o nome retido. Dessa vez, haverá um curso que vai auxiliar na vida financeira dos participantes do programa Desenrola, com o intuito de orientar o cidadão nas próximas compras.
