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O Brasil está evoluindo no combate ao racismo?

No Brasil, o racismo teve origem em mais de três séculos de escravidão e por teorias racialistas que fizeram parte da construção da identidade nacional

Leonardo Pantaleão - Advogado

18/11/2023 - 07h30
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Racismo é um sistema de opressão presente na estrutura da sociedade. Se estabelece por meio da criação de uma hierarquia entre os grupos raciais, criando privilégios políticos, econômicos, sociais e simbólicos para um grupo em prejuízo dos demais. Pode também ser definido como um sistema ideológico de hegemonia racial.

No Brasil, o racismo teve origem em mais de três séculos de escravidão e por teorias racialistas que fizeram parte da construção da identidade nacional.

Após a abolição, a ausência do Estado na integração da população negra por meio do fornecimento de condições materiais e políticas para sua participação em uma sociedade livre levou à sobrevivência da mentalidade e da prática escravocrata nas estruturas da república.

Até hoje, esse aspecto da sociedade brasileira ainda está muito presente. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), as taxas de injúria racial e de racismo cresceram, respectivamente, 32,3% e 67% em 2022.

Em 2021, os registros de injúria racial foram de 10.814 casos, e em 2022, de 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 mil habitantes.

As unidades da Federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17). Já os registros de racismo saltaram de 1.464 casos, em 2021, para 2.458, em 2022. 

A taxa nacional, em 2022, ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes. Um caso recente ocorreu no Rio Grande do Sul. Uma pastelaria denunciou uma cliente que exigiu um “motoboy branco”.

Em um dos pedidos, a cliente escreveu no campo de observações do aplicativo: “Última vez veio um motoboy negro, peço a gentileza que mande um branco, não gosto de pessoas assim encostando na minha comida”.

A Constituição Federal de 1988 afirma em seu artigo 5º, inciso XLII, que o racismo é “crime inafiançável e imprescritível, punível com pena de reclusão nos termos da lei”.

O artigo 3º, incisos III e IV, também estabeleceu como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a eliminação das desigualdades sociais e religiosas e a promoção do bem comum, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.

Na legislação infraconstitucional, existe a Lei 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal e sócio do Pantaleão Sociedade de Advogados, o crime de racismo se caracteriza por uma conduta segregadora ou discriminatória de todo um grupo de pessoas que apresentam determinada característica, como raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 

Segundo a lei, os juízes devem considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

Já o crime de injúria racial, outra figura existente no ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo combater o preconceito racial, incluído pela Lei 14.532/23 à Lei do Racismo, trata-se da conduta em que o agente delituoso ofende a dignidade ou o decoro de alguém determinado (ofensa direta a uma única pessoa) em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, explica Pantaleão.

As penas de ambos os crimes são privativas de liberdade e, por suas características, esses comportamentos não admitem a concessão de fiança e não sofrem os efeitos do tempo, são imprescritíveis.

“Porém, a pena, por si só, não é capaz de gerar os efeitos desejados, devendo ser somadas a ela políticas educacionais e de conscientização acerca dessa temática, para que tal prática, com o passar do tempo, seja minimizada”, afirma.

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Giba Um Foto: Reprodução

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Quem conversa com Jair Bolsonaro na sede do PL (é presidente de honra, com salário e mordomias) sai com a impressão de que o STF e o TSE terão de fazer muita força para abater seu ânimo. Ele parece cada vez mais motivado.

Mais: há dias, no Rio Grande do Norte, foi recebido por uma multidão que gritava "Volta Bolsonaro" e ele está convencido que o PT será derrotado nas eleições municipais de 2024 e nas presidenciais de 2026. De quebra, se acha "o mais importante eleitor da política brasileira".

In  Sapato mule para mulheres
Out Sapato mule para homens

Fotos: Reprodução

Noite de homenagens

O veterano cantor Paul McCartney, 81 anos, está no Brasil desde o dia 30 de novembro para cumprir a promessa que fez aos fãs brasileiros de que iria voltar numa nova turnê.

Já passou por Brasília, Belo Horizonte e ainda se apresentará em Curitiba e Rio de Janeiro (o show será transmitido ao vivo pelas plataformas de streaming Disney+ e Star+). Em sua passagem por São Paulo entre seus sucessos de sua carreira solo e do Beatles, o Got back tour embalou cerca de 48 mil fãs presentes no Allianz Park, em São Paulo por quase três horas, com 40 músicas no primeiro dia de apresentação, dia 7.

Paul aproveitou para praticar seu português e fazer homenagens a George Harrison, com a música Something, John Lennon em I've Got a Feeling, e a Denny Laine, guitarrista que faleceu na terça-feira (5) integrante da banda Wings (1971 a 1981) no qual Paul e Linda McCartney também fizeram parte.

Entre tantos presentes também estavam os famosos, no meio deles o casal Paola Carosella e Manuel Sá, a atriz Natállia Rodrigues que foi acompanhada do pai, Valentim, a dupla Anavitória (Ana Clara e Vitória) e a atriz Giselle Batista.

Quem resolve a dívida mineira

Minas Gerais acumula uma dívida de mais de R$ 160 bilhões com a União. "Desses R$ 160 bilhões de dívida, um terço veio do governo Zema. A dívida durante o período Zema subiu de R$ 100 bilhões para R$ 160 bilhões".

Quem garante é Fernando Haddad, ministro da Fazenda, empenhado em encontrar uma solução, só que avisando que "Zema não está ajudando nada", devido aos ataques a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (candidato ao governo mineiro em 2026), que acredita na federalização das estatais mineiras como forma de compensar o governo federal.

Pacheco não engole os ataques de Romeu Zema e recomenda que ele "desça do palanque". Nos bastidores, a proposta de Zema a Lula é dividir os R$ 160 bilhões em décadas de parcelas que nem chegou a ser apreciada (e mais ainda por lembrar os tempos bolsonaristas do governador mineiro). Detalhe: se Zema não honrar os próximos pagamentos da dívida à União terá que bloquear as contas.

Rara aparição

Desde que fez transplante de coração o apresentador e jornalista Fausto Silva, 73 anos, foi raramente visto principalmente em locais com muita gente.

Só que na quarta-feira (6) resolveu prestigiar a confraternização de final de ano, promovido pelo humorista Tom Cavalcante, um dos melhores amigos de Faustão.

Além do apresentador, outros nomes também estavam presente entre eles o empresário e ex-diretor de televisão José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, o diretor e produtor de novelas Nilton Travesso e apresentador Tiago Leifert e seu pai Gilberto Leifert. 

Contra dengue

O Ministério da Saúde vai abrir consulta pública sobre a proposta de incorporação da vacina contra a dengue no SUS.

A vacina chama-se Qdenga, esnobada pelo governo Lula está sendo avaliada por comissão competente, que recomenda a incorporação do imunizante inicialmente em localidades e públicos prioritários, que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

Problemas: o valor de R$ 170 por dose é considerado alto, mesmo oferecendo eficácia geral de 84% na redução da hospitalização em casos de dengue. Outra vacina está sendo produzida pelo Instituto Butantan desde 2009 e pode ser liberada pela Anvisa em 2025.

Marta vice

O presidente Lula acha que a ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra Marta Suplicy, hoje secretária de Relações Internacionais da gestão de Ricardo Nunes, poderia ser candidata a vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições municipais do ano que vem.

Só teria de convencê-la a voltar ao PT. Marta já foi cogitada para ser a vice de Nunes, só que teria de se transferir para o PL, o que ela não topou. Quando deixou o PT, Marta foi para o MDB, depois para o Solidariedade (hoje, está sem partido). Na campanha de 2022, trabalhou pró-Lula.

Bem cotados

Uma das surpresas que podem estar reservadas por Lula na futura reforma ministerial em janeiro está a nomeação de Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para o Ministério da Justiça.

O presidente acha que ela enfrentou um longo e desgastante período comandando o partido, desde os tempos em que esteve preso em Curitiba até durante a campanha eleitoral de 2022, quando ajudou a construir alianças que sustentaram a vitória petista ao Planalto.

Também Múcio Monteiro, titular da Defesa, poderá deixar o cargo: sempre avisou que não tinha intenção de ficar quatro anos. O nome preferido para seu lugar é o do vice-presidente Geraldo Alckmin, que abriria uma vaga no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Outra surpresa

Outra surpresa que poderia estar sendo preparada por Lula para a reforma ministerial de janeiro seria o afastamento de Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil e considerado figura poderosa do governo.

Outros ministros falam abertamente que Costa incomoda aliados, sobretudo do Congresso, desde a transição. Sua demissão, contudo, é tida como improvável pelo círculo próximo do presidente, menos a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Há algum tempo, quando Lula não queria dizer não a ela, passava a tarefa para Costa, o que criou uma certa alergia nela. De quebra, Janja lembra que até agora o Novo PAC não andou nas mãos dele.

Preparado

Apesar de sua ligação com o senador Davi Alcolumbre, Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações, é considerado o primeiro integrante do governo a ser afastado do cargo na reforma ministerial de Lula.

Ele é alvo de investigações da Polícia Federal por suspeita de desvio de dinheiro por meio de emenda parlamentar.

Há quem aposte que Juscelino está mais do que preparado para sair. No União Brasil, o mais cotado para substituí-lo é o deputado Paulo Azi (BA), amigo de Elmar Nascimento (BA), líder do partido na Câmara e de ACM Neto, secretário-geral da sigla.

Volta por cima

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) é o novo presidente do Instituto Teotônio Vilela (foi eleito por unanimidade), órgão de formação política de seu partido.

Mesmo com protestos de alguns tucanos, Aécio dá a volta por cima, depois de ter sido alijado da direção partidária devido a uma operação da Lava Jato.

Mais: a possibilidade do ex-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, ser presidente do diretório do PSDB no Estado está afastada. Teria corrido para Jair Bolsonaro logo depois de não ser reeleito em São Paulo.

Reviravolta

Na semana passada, o STF julgou a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT e causou reviravolta no caso ao dar decisão favorável para a emissora de Silvio Santos.

Alexandre de Moraes julgou o processo como improcedente. A jornalista entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões, depois de ser demitida em 2020, porém o montante ficou estabelecido em R$ 8 milhões.

A comunicadora que foi expulsa do programa A Fazenda (Record), atuou por 10 anos no canal, alega assédio, censura e fraude. Sua defesa alegava contratação como Pessoa Jurídica, visando fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. 

Passou na frente

Quem diria o jogador português Cristiano Ronaldo não é mais o esportista mais bem pago do mundo, recebendo cerca de R$ 839 milhões por ano. E engana-se que outro jogador de futebol agora ocupa o topo do ranking.

Quem ultrapassou Cristiano foi o espanhol Jon Rahm, que é golfista e receberá cerca de R$ 3 bilhões para atuar na Liv Golf, organização do esporte na Arábia Saudita, deixando o PGA Tour organização de golfistas profissionais dos Estados Unidos e da América do Norte.

Seu ingresso só aconteceu porque Tiger Woods recusou o convite. E olha que a cifra era bem maior, cerca de R$ 4,9 bilhões.

Mistura fina

  • O VETERANO Eduardo Suplicy, deputado estadual (PT-SP) ganhou um chá de cadeira de nada menos do que quatro horas no Palácio dos Bandeirantes para falar com o governador Tarcísio de Freitas.

Aos chegados, Suplicy (hoje, enfrentando Mal de Parkinson) contou que queria apenas pedir um plebiscito sobre a venda da Sabesp. Depois que viu Suplicy ir embora, Tarcísio comentou com alguns assessores que jamais faria plebiscito sobre a Sabesp e que "não tinha nada a falar com ele".

  • O FUTURO ministro do STF, Flávio Dino, não vai se declarar impedido de participar do julgamento dos responsáveis pelos atos criminosos do 8 de janeiro. O tema já foi até objeto de conversas entre Dino e ministros da Suprema Corte, notadamente Alexandre de Moraes.

O entendimento é que, na condição de ministro da Justiça, Dino atuou apena no campo político e administrativo, não tendo participado diretamente nas investigações e prisões de suspeitos. Na sabatina, contudo, o pessoal da oposição vai explorar o assunto.

  • LUCIANA Santos (PCdoB-PE), ministra da Ciência e Tecnologia, que poderia ser atingida pela futura reforma ministerial, deve antecipar sua saída do posto no começo de janeiro: é pré-candidata à prefeitura de Olinda, em Pernambuco.

Ela já foi prefeita da cidade por duas vezes e saiu com bons índices de aprovação. Como o PCdoB tem apenas sete deputados na Câmara, ela quase foi substituída no meio do ano para abrir espaço ao Centrão.

  • DEPOIS de ter sido desacreditado em determinadas redes sociais o número de pessoas incluídas na caravana brasileira que participou da COP28, em Dubai, ganha discussão e mais descredito na mídia mundial.

O Financial Times, por exemplo publicou matéria, na semana passada, onde manifestava sua total surpresa com as 1.337 pessoas que formavam na legião brasileira, considerada 5,5% do total mundial de inscritos. Nos aeroportos próximos, estavam estacionados uma quantidade igualmente inacreditável de jatinhos que levaram os brasileiros. Em segundo lugar, estava a delegação da Índia, com 725 participantes.

  • O COMANDO Militar do Sul dos Estados Unidos realizou novos exercícios militares "de rotina" na Guiana, depois que Nicolás Maduro avisou que iria anexar mais de 60% do território do país vizinho.

Ou seja: reforça temor de envolvimento dos EUA para proteger a Guiana e os interesses da Exxon-Mobil, diante da iminente invasão venezuelana (teria de passar antes por território brasileiro). A Exxon foi responsável pela descoberta de reservas petrolíferas de 11 bilhões de barris de petróleo na Guiana.

 

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Cláudio Humberto

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Claudio Humberto Foto: Arquivo Correio do Estado

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Oposição cobra imagens secretas do rolo em Roma

Seis meses depois do fato, a oposição voltou a cobrar as imagens de 14 de julho do aeroporto de Roma que documentam o barraco ocorrido entre brasileiros e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele alegou à Polícia Federal que sua família foi vítima de agressão.

Os acusados negam. Colega de Moraes, Dias Toffoli decretou “sigilo”. “Neste incidente tem muita coisa obscura, falta transparência. Cadê as imagens?”, cobrou ontem o deputado Bibo Nunes (PL-RS).

Gerando desconfiança

“Queremos a verdade. O que se tem a esconder nesse caso?”, diz Nunes, insistindo nas imagens enviadas pelas autoridades italianas.

Principal interessado

Já José Nelto (PP-GO) pondera que “a mentira só dura enquanto a verdade não chega” e que o ministro deveria incentivar a divulgação.

Verdade obrigatória

Para Nelto, “Se ele [Moraes] é o ofendido, precisa tornar tudo claro, tem obrigação de permitir a divulgação das imagens, sem falsear a verdade”.

Peritos mantidos de fora

O deputado pede a perícia reclamada pela APCF, associação de peritos federais, que lembrou em nota ser esse um trabalho especializado.

PSB quer Botelho em lugar de Cappelli na Justiça

Correndo o risco de ficar sem nada, confirmada a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública rumo ao STF, o PSB cisca nomes para manter o controle da pasta. Hoje, são remotas as chances de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJ, assumir o ministério.

É intensa a fritura do PT contra Cappelli, que vê ambição eleitoral no assessor. Como alternativa, o PSB prepara um nome de dentro do ministério, Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça.

Enche os olhos

Botelho foi estagiário de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula. É crítico da Lava Jato e pró-descriminalização das drogas.

Ambição imperdoável

O PT não perdoa a chance de Cappelli se aventurar na disputa pelo Governo do DF ou até uma vaga como senador, também pelo DF.

Zebra

Além do PT e do PSB, corre por fora o nome de Ricardo Lewandowski. O ministro aposentado do STF até integrou comitiva de Lula para a COP28.

Remédio para baderna

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) deu a receita para resolver baderna promovida na Alesp contra a aprovação da venda da Sabesp: “bala de borracha, cachorro e cassetete”. Diz que “resolve que é uma beleza”.

Paraná cresce

O Paraná foi o único estado do Sul do Brasil com salto positivo na produção industrial, 2,9%. O resultado foi celebrado pelo governador Ratinho Jr (PSD), “esse é o Estado de gente que trabalha!”.

CPI da baderna

A selvageria na sessão que aprovou a venda na Sabesp pode virar CPI. O estadual Guto Zacarias (União-SP) já coleta assinaturas, “A ALESP não abaixará a cabeça pra nenhum selvagem travestido de manifestante”

Notícia envelheceu rápido

Pagou mico a mídia hostil ao ex-presidente. Pouco antes do encontro registrado em vídeo, um jornalão tascou: “Bolsonaro chega à argentina para a posse de Milei, mas não sabe se encontrará novo presidente”.

Contribuinte agradece

Convidado para a posse de Javier Milei, eleito presidente da Argentina, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), viaja a Buenos Aires sem dinheiro público: “Faço a viagem com recursos próprios”, disse.

Prates rifado

Um dos trunfos do governo para andar com a mutilação da Lei das Estatais, esquecida em gaveta do Senado, é a cabeça de Jean Paul Prates. O chefão da Petrobras deve ser alijado do cargo em 2024.

O lado de Dino

O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) não vê razoabilidade em Flávio Dino, que também é senador, assumir cadeira no STF. O deputado lembra que “políticos tem lado, não são imparciais”.

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Vai parar no Ministério Público a milionária árvore de Natal de Niterói, que foi ao chão após ventania. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) acionou a Justiça. Quer punição e ressarcimento dos cofres públicos.

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...virou triângulo a relação bilateral com a Argentina.

PODER SEM PUDOR

Luva fina

O ex-advogado Roberto Bertholdo, ex-chefe de gabinete na época de José Borba (PR) da liderança do PMDB, passeava pelo Congresso, após resolver uma desavença com um ex-sócio, no início dos anos 2000, e não cansava de explicar a amigos e deputados a mão machucada: “Eu estava de luva para não machucar a mão, mas como ele resistiu e a coisa demorou muito, acho que escolhi uma luva muito fina...”

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