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GIBA UM

"O governo Lula está fazendo o país andar para o abismo"

do senador SÉRGIO MORO (União-PR) // sobre aproximação do presidente com países ditadores e autocratas.

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Apesar de estar blindada, ou seja, 3 continuará à frente do Ministério da Saúde, Nísia Trindade foi contrariada pelo presidente Lula, ao sancionar a lei que permite a prática da ozonioterapia, como tratamento complementar para algumas doenças.

Mais: Nísia é contra, porque não existe evidências cientificas suficientes ligada ao tratamento. Lula tomou a decisão da liberação após ouvir conselho de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), evitando assim ruídos entre a relação do Planalto e Congresso.

IN: Smoothie de morango

OUT: Lassi de morango

Sem sinal

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB-SP) garantiu que não recebeu nenhuma sinalização sobre sua saída ou não da Pasta. Apesar de tudo se mostrou tranquilo: “A gente, quando vem pra cá, você é político… Eu era um governador, e no dia seguinte não era nada. Um dia você é tudo, outro dia você é nada”.

O ex-governador paulista também disse que mudanças são normais e que é importante ter uma boa base no governo e para isso é preciso movimentar as peças. “Só consegue avaliar bem quem está com todas as informações. E as informações totais não ficam com quem é ministro, é mais Casa Civil”. E no final brincou: “A única coisa imutável no Lula é a Janja”.

AO ATAQUE

A fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no último final de semana em que defendia a formação de uma frente Sul-Sudeste e pelo protagonismo político das duas regiões ainda vai render muitas discussões. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, resolveu defender seu estado e atacar o governador.

“Não é definitivamente o sentimento de Minas Gerais, tampouco dos mineiros e das mineiras. Minas Gerais é uma síntese muito perfeita do Brasil. Nosso sentimento verdadeiramente em relação aos nordestinos, aos nortistas, é de apreço, de respeito, de admiração por uma série de fatores”. E finalizou: “A fala infeliz do governador mereceria no mínimo um pedido de desculpas em razão da má expressão”.

Má interpretação

Ainda sobre Zema: o governador mineiro se defendeu, afirmando que infelizmente sua fala foi distorcida por opositores principalmente esquerdistas. A parte que Zema sai em defesa dos pobres do Sul e do Sudeste no que se refere ao critério adotado na divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional da PEC da reforma tributária, não teve mesmo peso.

Há quem garanta que a distorção foi criada para enfraquecer um suposto candidato da direta à presidência. Zema falou: “Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade… Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. É preciso tratar a todos da mesma forma, as decisões têm que escutar ambos os lados”.

MEMÓRIA

Para quem não lembra uma ideia semelhante à que foi dada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, virou projeto no Nordeste e não foi criticado. Em março de 2019, Flávio Dino (PCdoB), então governador do Maranhão, Rui Costa (PT) então governador da Bahia e outros sete governadores de estados nordestinos da época assinaram o protocolo que criou o Consórcio Nordeste. Em um dos pontos o protocolo queria urgência “importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região” . Nas entre linhas visava na busca por maior peso nas decisões nacionais.

Festejo pela vida

A cantora e empresária Preta Gil (primeira foto com o casal Malu Mader e Tony Belotto), que completou 49 anos na terça-feira (8), com direito até a ensaio sensual compartilhado em suas redes sociais e texto de reflexão, não podia deixar a data passar em branco. E Preta tem mais motivos para comemorar, está vencendo (e vencerá) uma batalha contra um câncer no intestino e se recupera de um choque séptico causado por uma bactéria, por conta da imunidade baixa.

A festa aconteceu na casa de festas Jo&Joe, no Rio, com muita músicas de seus convidados cantores e não cantores. Entre tantos, Ivete Sangalo (segunda foto), Thiaguinho, Péricles e Teresa Cristina.

Em um pequeno discurso fez questão de agradecer os convidados. “Tem muita gente que eu amo. Esta festa de celebração é mais importante que as outras. Quando a gente passa por problemas de saúde e adversidades, a gente dá ainda mais valor à vida. Estamos celebrando meus 49 anos como prova que eu tenho força para continuar. Luto e quero viver para continuar espalhando amor e felicidade”.

Entre tantos convidados estavam seu pai Gilberto Gil e a madrasta Flora Gil (terceira foto), Carolina Dieckmann e Tais Araújo (última foto).

Dividendo em queda

Não é de hoje que todos os governos brasileiros tentam de alguma maneira encontrar uma estabilidade econômica (alguns conseguiram por pouco tempo), controlar a inflação e ser bem avaliado nos ratings de risco. Além de buscar um caminho de aumentar a arrecadação para a União: como criação de impostos e o que mais puder fazer.

Uma das maneiras, utilizada principalmente nos últimos anos é o aumento dos dividendos nas estatais. Só que está acontecendo ao contrário mesmo de maneira bem sutil. Para se ter uma ideia o lucro da Petrobras, no segundo trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado teve uma queda de 47%, passando de R$ 54,3 bilhões, para R$ 28,7 bilhões.

Uma coisa é certa dentro do governo Lula: a receita com os repasses de dividendos é um fator determinante para atingir seus objetivos. E não é somente na Petrobras que teve queda, outras estatais também foram atingidas, principalmente, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Outro exemplo de queda de dividendo foi a CEF que teve um decréscimo de 23,9% do lucro líquido em relação ao 1º trimestre de 2022. Resumo da ópera: com menos dividendos: menos lucro, menos dinheiro para remunerar os acionistas, mas também menos arrecadação para União.

Visita da mãe

Um ano após a morte de sua mãe, Olivia Newton-John, Chloe Lattanzi única filha da atriz e cantora, fruto do relacionamento com o ator Matt Lattanzi revelou que recebeu a visita de sua mãe em forma de esfera. “Duas semanas depois que ela morreu, meu telefone acidentalmente tirou uma foto do meu cachorro, e, flutuando perto de sua cabeça, estava uma pequena esfera azul”.

E completou: “Mamãe e eu conversamos sobre o assunto quando assistíamos a esses programas de paranormais, e eu dizia: ‘Você tem que aparecer para mim.’ E ela disse, ‘Vou aparecer como uma daquelas coisas tipo bolas’”. E quase como um alivio decretou: “Ela cumpriu o que me prometeu”

Outros caminhos

Ainda sobre a queda dos dividendos: as estatais estão procurando caminhos para aumentar seus lucros. A Petrobras, por exemplo, já avisou que pretende retornar ao setor de fertilizantes. O Banco do Brasil resolveu abrir mais seus cofres para o setor da agricultura; e a CEF tem a ordem de impulsionar o crédito habitacional, que deve aumentar, com o relançamento do Minha Casa, Minha Vida.

Mais: a Petrobras foi responsável por quase 70% da arrecadação do Tesouro de 2021 e 2022 com um montante de cerca de R$ 131,4 bilhões no valor arrecadado em dividendos de todas as estatais.

“Herói”

Durante o depoimento de Anderson Torres, na CPMI de 8 de janeiro, no qual ele afirmou que também quer esclarecer o que aconteceu no dia, uma cena chamou a atenção de todos. Foi quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pediu desculpas ao depoente, por não ter ido visitá-lo durante sua prisão.

Mais: Damares o chamou de “amigo”, “herói” e “com certeza o melhor secretário de Segurança do Distrito Federal”. “Não consegui te visitar, você não sabe o quanto foi difícil para mim não poder te visitar. Eu não tinha em você um companheiro, tinha um amigo, um homem comprometido com as crianças”.

Atraso

Trabalhadores da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), estão reclamando de atrasos constantes nos últimos tempos para o pagamento do salários. Eles que prestam serviços terceirizados para a Câmara dos Deputados e outros órgãos públicos ainda se queixam de que as horas extras do bancos de horas estão sumindo, assim como os atestados médicos, que viram faltas (e desconto), sem explicação.

A revolta é tanta que parte destes trabalhadores que prestam serviços na TV Justiça, chegaram a fazer uma paralização deixando a programação do canal prejudicado. O contrato vigente vai até 2024 no valor de R$ 26,9 milhões.

NA JUSTIÇA

A Hidrovias do Brasil irá à justiça para tentar derrubar uma taxa- -extra que está sendo cobrada pela Administração Geral de Portos da Argentina para todos os navios que trafegam no Rio Paraná entre Santa Fé e Confluência. A “taxa-extra” é considerada ilegal, não só pelo Brasil, mas também por outros países vizinhos, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que alegam que o governo argentino não apresentou evidências de que o “pedágio” cobrado se refere a serviços prestados na Hidrovia Paraguai- -Paraná. O Acordo da Hidrovia prevê que qualquer cobrança deve ser respaldada por essa condição, uma vez que a simples navegação não pode ser sujeita a tributação legal.

MISTURA FINA

O GOVERNADOR do Paraná Ratinho Júnior (PSD), tem vários motivos para comemorar. O primeiro é que ele tem 80,6% de aprovação segundo a pesquisa da Radar Inteligência; segundo ele conseguiu aumentar as exportações do seu estado nos sete primeiros meses deste ano em 13%, movimentando US$ 14,4 bilhões.

OUTRO motivo para o governador paranaense comemorar é a oferta das ações da Copel, companhia elétrica paranaense, que movimentou cerca de R$ 5,2 bilhões na bolsa brasileira B3, sendo a segunda de maior proposta neste ano. Com isso a participação do Estado do Paraná no capital da companhia caiu para a 15,6%, ante 31% antes da oferta. 70% das ações oferecidas ficaram com investidores nacionais e outros 30%, com estrangeiros. Entre as compradoras estão a norte-americanas Zimmer e GQG e a brasileira SPX.

O GOVERNADOR de São Paulo, Tarcísio de Freitas quer de enviar para a Assembleia Legislativa do estado um projeto de perdoar as multas por desrespeito às normas sanitárias, que foram aplicadas durante a pandemia, por não uso de máscaras de proteção em locais públicos. Se isso de fato acontecer e for aprovado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, será beneficiado e sua dívida de pouco mais de R$ 1 milhão será perdoada.

NA época das multas por não respeitar as normas sanitárias, além do ex-presidente Jair Bolsonaro seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também foi multado pelo mesmo motivo. Até o atual governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) também foi autuado três vezes por ter retirado a máscara durante eventos em que esteve ao lado de Bolsonaro, quando ainda era seu ministro de Infraestrutura. Detalhe: Tarcísio pagou todas as multas, a família Bolsonaro, nenhuma.

POR falar em multa o ex-presidente Jair Bolsonaro acaba de receber mais uma. Desta vez imposta pelo TSE, numa decisão unânime, condenado por propaganda irregular nas eleições de 2022. Durante a campanha Bolsonaro teria realizado ataques através do canal no YouTube e site “Lulaflix” que entre tantas coisas associava Lula ao “kit gay”, que já havia sido reconhecido como desinformação em casos anteriores pelo próprio TSE. A defesa do ex-presidente alegou que o site “Lulaflix” reproduzia apenas matérias jornalísticas existentes e vídeos disponíveis online, argumentado a ausência de irregularidades, que não resultou em nada.

AINDA sobre nova multa de Bolsonaro: apesar de ser uma decisão unânime houve uma divergência entre os ministros: o valor da multa. Os ministros Raul Araújo e Kássio Nunes Marques queriam uma multa de R$ 10 mil, mas a maioria optou por uma multa maior de R$ 20 mil, valor que deverá ser pago pelo ex-presidente.

*Colaboração: Paula Rodrigues

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Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

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Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

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