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GIBA UM

"Os magistrados não podem deixar que o Poder Judiciário fique aprisionado em interesses...

...paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos. Importante é o saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo", de Edson Fachin, presidente do STF, a presidentes das cortes do país.

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A startup irlandesa Oraion pretende usar o Brasil como plataforma para acelerar sua expansão na América Latina. No setor, circulam informações sobre seu interesse na aquisição de empresas no país, notadamente nos segmentos de dados corporativos, analytics e automação de processos financeiros.
MAIS:   A startup (já presente no Reino Unido, e nos Estados Unidos) desenvolve uma plataforma de inteligência empresarial baseada em agentes da IA, capaz de integrar dados estruturados, como ERPs e CRMs - com informações não estruturadas presentes nos contratos e documentos. E acha que o Brasil é um mercado estratégico.

Quem pagava tudo

Para ler e guardar: Vorcaro pagou em Londres, em 2024, uma degustação de uísque escocês Macallan no George Club, durante um fórum jurídico, que custou perto de US$ 640 mil, aproximadamente R$ 3,3 milhões em moeda da época. O encontro teve a presença de ministros do STF como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, Paulo Gonet (PGR) e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Já em Nova York, em 2022, Vorcaro organizou e pagou um jantar para ministros do STF e autoridades brasileiras no Fasano New York, durante a Brazil Conference do Lide. Resumo da ópera: em apenas um mês de 2024, Vorcaro gastou mais de R$ 9 milhões com eventos, festas, viagens e bandas.

Só oito dias

Prazo para pedir dinheiro de volta termina no próximo dia 20: cerca de R$ 400 milhões ainda estão disponíveis para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS que foram literalmente roubados. É o retrato ameaçador que o governo está impondo aos que tiveram surrupiados de suas aposentadorias, durante anos, quantias de institutos e entidades não reconhecidas e que não foram autorizadas. Nas agências dos Correios, que vêm recolhendo protestos contra a roubalheira identificada, não conseguem resposta. A todos,  é repetida a informação "Sob análise" - e nada além disso. Esses R$ 400 milhões são parte dos R$ 3,3 bilhões liberados.

Olho em Ibaneis

O escritório de advocacia do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), pré-candidato ao Senado, fechou um contrato de R$ 38 milhões de venda de honorários de precatórios a um fundo ligado à Reag, gestora investigada pela Polícia Federal por fazer parte do esquema de desvio de recursos do Banco Master. O contrato foi fechado em maio de 2024, quando o Banco de Brasília (BRB) já vinha adquirindo carteiras da instituição de Daniel Vorcaro. A informação foi revelada pela jornalista Malu Gaspar. A PF e o Ministério Público Federal apontaram a Reag como uma estrutura central de esquema de fraudes do Master. 

Maranhão é problema 1

O Maranhão transformou-se num problema para Lula e o PT. A peça que atrapalha o jogo lulista é um aliado dos mais relevantes, o ministro do STF, Flávio Dino. Ex-mandatário do Maranhão, Dino trabalha pela candidatura do atual vice, Felipe Camarão (PT), ao governo do estado. É mais um capítulo da sua rixa política com quem foi um de seus mais importantes colaboradores, o governador Carlos Brandão, vice de Dino em seus dois mandatos. Ambos romperam e hoje têm uma relação das mais conturbadas.

Maranhão é problema 2

Brandão, sem partido, já deixou claro que não vai apoiar seu vice Camarão e quer lançar seu sobrinho Orleans Brandão (MDB). É um nó para o Planalto. De um lado, Dino; de outro, o MDB. Não dá para aferir quem pesa mais na balança de Lula. A questão é que o presidente almeja uma aliança com o MDB no plano nacional, o que significa engolir sapos nas coligações estaduais. O problema maior é convencer Dino a abrir mão de seu candidato no Maranhão.

"Conexão cerebral"

Conexão cerebral foram as palavras usadas pela aplaudidíssima Fernanda Montenegro em  entrevista para a revista Vogue, no qual é capa, para se referir ao momento em que pretende parar de trabalhar.  “Caminho para 100 anos. Será um milagre se eu ainda tiver fôlego para mais um filme. Terei fôlego? É claro que o corpo vai se desplugando com os anos, mas, muitas vezes, o cérebro do idoso aguenta até um pouquinho mais. O teatro é eterno. Enquanto eu tiver conexão cerebral, estarei, sim, lendo Nelson Rodrigues, Simone de Beauvoir. Também estou preparando a leitura de uma obra do filósofo romano Cícero, a propósito de envelhecer e morrer. Essa obra é um grande documento sobre a sobrevivência humana”.  Pronta para voltar às telonas no filme ‘Velhos Bandidos’ (estreia dia 26), uma comédia depois de vários papéis dramáticos, o longa é dirigido por seu filho Cláudio Torres. “Fazer rir é muito mais difícil do que o drama. A carga de humor já tem de fazer parte de nós. Ou se nasce com ela ou o ator tem de caçá-la. Nem sempre conseguimos encontrá-la. Na tradição do teatro, a tragédia, o drama e a comédia são comportamentos cênicos com a mesma importância criativa, cultural e existencial. Portanto, viva a comédia! Amo a comédia!”.

Ao lado de outros veteranos, como Ary Fontoura, Nathalia Timberg, Vera Fischer, Reginaldo Faria, Tony Tornado e Teca Pereira, ela brinca: “Nesse nosso filme, nós, os NOLTs (New Older Living Trend  ou Nova Tendência de Viver a Maturidade) somamos quase mil anos de vida”. Sobre a boa fase do cinema nacional, que estão sendo indicados, foi direta: “O nosso cinema sempre existiu. E existe. Por incrível que pareça, já fiz quase 40 filmes. Nenhum que não tivesse uma boa qualidade em sua feitura, mesmo com dificuldades de investimento. Damos conta, sempre, de uma linguagem muito criativa sobre o que somos como caráter de uma nação. Ainda mais sendo parte de uma América Latina e, acrescento, abaixo da linha do Equador”.

Interferência militar dos EUA ameaça Brasil

A pressão do governo dos Estados Unidos sobre o presidente Lula aumentou depois do Departamento de Estado, órgão comandado por Marco Rubio, afirmar que a gestão de Donald Trump considera facções criminosas brasileiras "uma ameaça significativa à segurança regional". A Casa Branca indica a possibilidade de enquadrar esses grupos como "terroristas", o que tira o sono de Lula, que não está conseguindo marcar um encontro com o presidente americano devido à guerra no Oriente Médio. Segundo formuladores da política externa brasileira, a denominação poderia servir como um aval para uma interferência militar direta no Brasil, atingindo a soberania nacional. A avaliação dos Estados Unidos é que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) são organizações que preocupam os responsáveis pela segurança do hemisfério. Essa classificação de "terroristas" faria os EUA utilizarem sanções e instrumentos contra determinados grupos.

Contra o governo Lula

Nos últimos dias, a situação parece ter piorado com a chegada ao Brasil de Darren Beattie, assessor sênior do governo Trump, responsável, no Departamento de Estado, por propor políticas em Washington em relação a Brasília. Ele é contra o governo Lula e crítico da atuação de Alexandre de Moraes (STF) no processo que resultou na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. No próximo dia 18, Beattie vai conversar com Bolsonaro na prisão, a pedido do ex-presidente, e Flávio, seu filho "01” trata de espalhar que Lula e seu governo são os responsáveis por essa "situação ameaçadora".

 De volta ao passado

Miley Cyrus está pronta para revisitar um dos momentos mais icônicos de sua trajetória profissional. A artista retornará ao universo de Hannah Montana para celebrar 20 anos da série que a impulsionou ao estrelato e a consagrou como um fenômeno global. O especial comemorativo, com lançamento marcado para 24 de março no Disney+, promete uma imersão profunda na produção que definiu uma geração e deixou sua marca na cultura pop dos anos 2000. Na última terça-feira (10), foi divulgado um teaser do especial com 15 segundos de duração, exibe Miley usando a lendária peruca loira da personagem enquanto percorre cenários marcantes da série, dando uma prévia da celebração que antecipa as duas décadas do programa, a serem completados oficialmente em 2026. Essa jornada nostálgica permitirá aos fãs revisitarem a icônica casa da família Stewart e explorarem materiais inéditos dos bastidores. Entre os destaques estão registros únicos, como interações entre Miley Cyrus e seus pais. Em uma cena, ela aparece folheando um álbum de fotos ao lado de sua mãe, Tish Cyrus-Purcell, no famoso closet de Hannah; em outra, é vista junto a Billy Ray Cyrus — que, além de ser seu pai na vida real, interpretou o mesmo papel na série — na sala de estar do cenário original. Gravado com uma audiência ao vivo, o especial também contará com uma entrevista exclusiva em que Miley reflete sobre o impacto cultural da série. No bate-papo, a cantora revisita os bastidores de canções que marcaram época e compartilha detalhes do processo criativo por trás da construção da inesquecível personagem que cativou o mundo.

Ainda a "valuation"

Sidônio Palmeira ainda quer saber quando a "valuation" de Lula pode render votos. Está convicto de que o Lula que aparece lá pode ser um bom cabo eleitoral do Lula que pedirá votos aqui dentro. Os tropeços serão usados pela oposição. A "química" com Donald Trump, patrimônio que o clã Bolsonaro evocava como seu, o consequente tarifaço sobre uma série de produtos brasileiros, o balão de ensaio para o Nobel da Paz, todos são ativos de Lula na agenda externa. O desafio é converter em voto. Uma das mensagens que já pululam na Secom é mostrar como a diversificação do comércio exterior contribuíram para a queda da inflação. Agora, contudo, tem problema de transformar "facção" em terroristas (vide abertura da coluna).

Tiro no pé coletivo

As mudanças na programação noturna do SBT foram um verdadeiro "tiro no pé" coletivo: atingiram apresentadores e seus programas e derrubaram a audiência. O programa "Galvão F.C.", sempre às segundas, passou para o terceiro lugar, abaixo da Record TV (sem merchandising e sem comerciais). O "SBT Brasil" mudou para as 20h30 (estão tentando trazê-lo de volta ao horário anterior), bateu de frente com o "Jornal Nacional" e levou um tombo. Ratinho, há 27 anos se mantendo como vice-líder do Ibope, passou para as 21h30 e perdeu mais de 60% da audiência. Agora, nenhuma das herdeiras de Silvio Santos sabe o que fazer.

Almanaque

A candidatura de Aldo Rebelo à Presidência da República pela Democracia Cristã pode figurar em qualquer almanaque de curiosidades, por assim dizer. Ele era do PCdoB e hoje é porta-voz de latifundiários, garimpeiros e desmatadores. Ataca o Supremo e Lula, e sua proposta de governo é aumentar o número de ministros no Supremo. Já tentou proibir o uso de palavras estrangeiras e criou o Dia Nacional do Saci. Fala fluentemente o idioma Tupi-Guarani. Bernardo Mello Franco acaba de lhe dedicar um rótulo: é o "candidato laranja", seu novo figurino porque só circula de paletó e chapéu panamá. 

Mistura Fina

O presidente Lula optou por não estar presente na cerimônia de posse do novo presidente do Chile, José Antonio Kast, que aconteceu na quarta-feira (11). Esta decisão surgiu após Kast estender convites a Flávio e Eduardo Bolsonaro, que são aliados próximos do novo chefe de Estado, frequentemente identificado como o "Bolsonaro chileno". Kast começa sua administração após vencer a esquerdista Jeannette Jara nas eleições de 2025, dando início a um mandato de quatro anos que sinaliza uma mudança à direita na região.
 
Durante o processo judicial em curso contra parlamentares suspeitos de manipulação de emendas, o ministro Flávio Dino apoiou as atuações do STF, destacando que as críticas feitas à Corte são desnecessárias e ignoram que a instituição possui mais acertos do que erros. Dino sublinhou a relevância da transparência na gestão dos recursos públicos como um fator essencial.  “Este Supremo que erra, e erra como instituição humana, acerta também”. O caso em questão menciona uma organização criminosa supostamente liderada pelos deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, que estariam envolvidos na prática de exigir propinas que chegariam a até 25%. 
 
Uma pesquisa conduzida pelo instituto Paraná Pesquisas em Minas Gerais, entre 4 e 7 de março, indica que, se as eleições presidenciais  fossem realizadas hoje no primeiro turno, Lula estaria à frente, com 36,7%, enquanto Flávio alcançaria 32,1%. No entanto, considerando a margem de erro, ambos os concorrentes se situam em patamares semelhantes. Em relação às projeções para um possível segundo turno, Lula registraria 45,1% e Flávio Bolsonaro, 42,7%, o que configura um empate técnico. 

O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou, em entrevista concedida a José Luiz Datena, Fernando Haddad representa, em suas palavras, "o melhor candidato para tudo". A afirmação surge como uma resposta direta à indagação do apresentador, que questionou se Haddad seria a escolha mais adequada para disputar o cargo de governador de São Paulo nas próximas eleições,  “Ele foi prefeito de São Paulo, disputou a última eleição ao governo e foi para o 2º turno, Ele tem experiência e espírito público. Eu digo que o Haddad é o melhor candidato para tudo, não é só para governador”.

In - Groselha Spritz
Out - Bombeirinho

 

Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

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Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

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