Política

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A história em documentos

A história em documentos

Redação

19/02/2010 - 09h48
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Mais de mil caixas de documentos do Executivo estadual, que contam a história regional, estão abrigadas no Arquivo Público Estadual de Mato Grosso do Sul (APE/MS) e, frequentemente, são fontes de consulta para pesquisadores. Mas nem todos os documentos produzidos pelo Governo são arquivados e podem, com o passar dos anos, ser eliminados. Outros são conservados graças à importância histórico-cultural e tornam-se objetos de museus. Neste caso se encaixa a criação do Museu da Polícia Civil do Estado (leia box), onde estarão abrigados documentos históricos do arquivo, além de objetos que conservam a memória da polícia. O Arquivo Público respeita o organograma do executivo de Mato Grosso do Sul e, assim, separa e arquiva os documentos. Semanalmente, toneladas de documentos que devem ser eliminados são doados a instituições de reciclagem de Campo Grande. Para tanto, é preciso respeitar regras de temporalidade, ou seja, há diretrizes de leis federais que inspiram leis estaduais sobre a permanência destes papéis nos respectivos órgãos em que foram produzidos. “O Arquivo Público guarda apenas documentos do Executivo estadual e, para cada conteúdo, existe uma regra de temporalidade. Existem papéis que devem ser mantidos por 1, 5, 10, 50 anos e, quando o prazo termina, ele é eliminado. Tem de ser picotado para que ninguém tenha acesso ao seu conteúdo e encaminhado a alguma instituição de reciclagem”, explica o diretor do Arquivo Público Estadual, Caciano Lima, também especialista em museologia. Posteridade Outra situação são os documentos que nunca devem ser eliminados e é neste ponto que está a sutileza do trabalho da equipe do arquivo. “Existem documentos que devem ser guardados para sempre, como os Diários Oficiais, ou mesmo que tenham dados administrativos importantes. No entanto, às vezes, acontece de um ofício ser simplesmente citado para ser eliminado e ter um conteúdo histórico que deva ser arquivado. Por isso, temos tido trabalho de sensibilização das secretarias para que estejam atentas aos conteúdos”, observa o diretor. “Compreende-se como documento histórico todo o material produzido em um determinado período e que possa auxiliar o historiador em sua análise”. Acervo histórico São arquivados basicamente diários oficiais; dados administrativos dos municípios, como número de população, taxa de natalidade, densidade demográfica, políticas públicas nas diversas áreas governamentais; documentos que dizem respeito a tombamento de patrimônios materiais e imateriais; material fotográfico – este, comumente é extraído de relatórios das secretarias e nem sempre é indicado na listagem como material para ser arquivado. Outra produção que é arquivada é o material gráfico que divulga projetos e inaugurações do executivo estadual. “Às vezes, os órgãos mandam rodar material no qual consta a data sem a indicação do ano. Estamos trabalhando neste sentido também para que a data completa seja detalhada. Assim, daqui a 50 anos por exemplo, teremos uma referência do que aconteceu hoje”, diz. Acervo Dentre as maiores coleções do Arquivo Público Estadual de Mato Grosso do Sul estão documentos referentes à Companhia Mate Laranjeira, documentos da Companhia Agrícola Nacional de Dourados – primeiro assentamento rural do Governo federal em 1940, que possibilitou a urbanização da região de Dourados; microfilmes de jornais desde 1880; documentação indígena com arquivos sobre propriedades de terras, além, é claro, dos documentos administrativos do Estado. A previsão é que no futuro grande parte dos documentos seja digitalizada e a discussão atual é de como este conteúdo será guardado pelos arquivos. “É uma pauta nacional. Os arquivos de todo o País estão discutindo como se dará este processo de armanezamento de conteúdo digitalizado, mas eu acredito que serão criados setores informatizados, dentro do arquivo, para abrigar este tipo de conteúdo”, cita o diretor.

ELEIÇÕES 2024

A partir de hoje eleitores não podem ser presos até dia 29

Veto está presente na Legislação Eleitoral, mas há exceções; segundo turno das eleições acontecem neste domingo (27), em 51 municípios, sendo 15 capitais, incluindo Campo Grande

22/10/2024 12h30

Determinação de veto de eleitores cinco dias antes da eleição perdura até dia 29

Determinação de veto de eleitores cinco dias antes da eleição perdura até dia 29 Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Entrou em vigor a partir desta terça-feira (22) a proibição para eleitores serem presos e persiste até dia 29, dois dias após o segundo turno das eleições municipais, porém há exceções.

Previsto na legislação eleitoral, a regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

No próximo domingo (27), cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais, incluindo Campo Grande, e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Exceções

A regra, porém, não vale em três situações: em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto de outros eleitores, impedindo o exercício do voto.

Também ficam fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito, 27 de outubro, como usar alto-falantes e amplificadores de som; promover comício ou carreata; realizar boca de urna; divulgar propaganda de partido político ou candidato; tentar convencer eleitora ou eleitor a votar em determinada candidatura ou partido; ou impulsar propaganda eleitoral na internet.

Segundo turno - Campo Grande

No último dia 6, os mais de 600 mil eleitores campo-grandenses definiram que a prefeitura será comandada por uma mulher pelos próximos quatro anos. Adriane Lopes (PP) somou 31,67% dos votos válidos, enquanto Rose Modesto (União Brasil) ficou com 29,56%. Na sequência, apareceram os candidatos Beto Pereira (PSDB), com 25,96%, e Camila Jara (PT), com 9,43%.

  • Adriane Lopes (PP): 140.913 votos (31,67%)
  • Rose Modesto (União Brasil): 131.525 votos (29,56%)
  • Beto Pereira (PSDB): 115.516 votos (25,96%)
  • Camila Jara (PT): 41.966 votos (9,43%)
  • Beto Figueiró (Novo): 10.885 votos (2,45%)
  • Luso de Queiroz (PSOL): 3.108 votos (0,70%)
  • Ubirajara Martins (DC): 1.067 votos (0,24%)

Pesquisa

Levantamento Paraná Pesquisas/Correio do Estado para o segundo turno das eleições municipais em Campo Grande mostra a atual prefeita e candidata à reeleição, Adriane Lopes, numericamente à frente da ex-deputada federal Rose Modesto.

No cenário estimulado, em que os nomes das candidatas são apresentados aos entrevistados, Adriane Lopes aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Rose Modesto tem 41,6% da preferência. Os que não sabem ou não responderam representam 3,7% do total de eleitores, e os votos brancos e nulos, 6,7%.

Rejeição

Sobre a rejeição, o levantamento apontou que os que não votariam em Rose Modesto de jeito nenhum são 37,6%, e os que não votariam em Adriane Lopes de jeito nenhum, 32,1%.

Na outra ponta, 37,6% disseram que com certeza votarão em Adriane, enquanto 29,6% também estavam certos que votarão em Rose.

Quanto às possibilidades de voto, 27,9% disseram que poderão votar em Rose ou em Adriane. É o chamado voto não convicto. Os que não conhecem Adriane suficientemente para opinar representam 1,6%, e os que não conhecem Rose, 1,4%.

Os que não quiseram responder sobre Adriane representam 0,9%, e sobre Rose, 1,6%.

A pesquisa, registrada sob o número MS-06954/2024, foi realizada entre os dias 10 e 13 de outubro. Foram entrevistados 700 eleitores.

*Com informações da Agência Brasil

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TROCA DE COMANDO

Em 2 anos à frente da bancada, Vander conseguiu R$ 700 milhões para MS

O deputado federal assumiu a coordenação quando o presidente lula iniciou o seu terceiro mandato no Planalto

22/10/2024 08h00

Vander Loubet (PT) durante encontro com prefeitos eleitos e reeleitos em Mato Grosso do Sul

Vander Loubet (PT) durante encontro com prefeitos eleitos e reeleitos em Mato Grosso do Sul Foto: Gerson Oliveira

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Ao participar na tarde de ontem do encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, no âmbito do programa MS Ativo Municipalismo, o deputado federal Vander Loubet (PT) anunciou que era o último dia dele à frente da coordenação da bancada do Estado no Congresso Nacional e que, a partir de hoje, a função será exercida por outro parlamentar pelos próximos dois anos.

“Os últimos dois anos foram uma experiência muito exitosa. Primeiro, coordenar uma bancada em que os únicos petistas eram eu e a deputada federal Camila Jara não seria uma tarefa fácil. Entretanto, consegui me entender com os três deputados federais do PSDB, bem como com os demais deputados federais e com os três senadores, sem contar o aval do governador Eduardo Riedel [PSDB]”, disse com exclusividade ao Correio do Estado. Vander Loubet explicou que o fato de o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estar começando também contribuiu.

“Isso também pesou muito, e ao fazer a análise dos últimos dois anos como coordenador da bancada, posso dizer que o balanço é positivo, pois conseguimos ser, em nível nacional, a bancada federal que mais destinou recursos de emendas em projetos estruturantes para o seu estado de origem”, revelou.

Ele detalhou que 45% das emendas de bancada foram para projetos estruturantes e que em alguns estados grandes, como São Paulo, as bancadas estavam mais preocupadas em atender os interesses pessoais, e não da unidade da federação a qual pertenciam.

“Na nossa bancada, isso não acontecia, pois fechávamos consenso sobre a destinação dos recursos para obras que fossem trazer melhorias para Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Ao todo, conforme o deputado federal, sob a sua coordenação, a bancada federal do Estado no Congresso destinou  R$ 700 milhões para obras estruturantes.

“A maioria, ou quase na sua totalidade, foi para obras estruturantes, seja para a aquisição de equipamentos, seja para infraestrutura básica. Isso foi uma coisa que a gente construiu muito em cima da unidade, em cima do consenso. Nesse período, não tivemos nenhum momento de disputa interna”, assegurou.

Vander Loubet completou que, se a bancada escolhia 15 emendas, essas 15 seriam priorizadas, levando em consideração a base de atuação de cada parlamentar e um pouco do tamanho de cada cidade.

“Nós também aproveitamos muito os programas do governo federal. Nessa parte, o fato de eu ser do PT e ter uma boa articulação com o presidente Lula ajudou bastante”, argumentou. Ele citou como exemplo as concessões da BR-262, entre Campo Grande e Três Lagoas, e da BR-267, de Bataguassu a Nova Alvorada.

“Comigo à frente da coordenação, acredito que a bancada federal cumpriu um papel muito importante, porque não é fácil o governo federal delegar para um governador que não é do seu partido a autorização de fazer concessões de rodovias federais. Isso mostrou que o presidente Lula tem uma característica muito forte, que é essa coisa de delegar, de fazer as coisas, que as coisas aconteçam”, analisou.

Sobre a nova coordenação da bancada federal do Estado no Congresso, Vander Loubet disse que pretende continuar ajudando. “Espero que a minha sucessora dê continuidade ao trabalho de manter a bancada unida na construção das decisões coletivas como eu dei, quando herdei da ex-senadora Simone Tebet [MDB], e como ela fez, quando herdou do senador Nelsinho Trad [PSD]”, projetou.

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