Política

ELEIÇÕES 2024

Adriane Lopes deve receber apoio do governador no 2º turno das eleições

A prefeita da Capital e a senadora Tereza Cristina se reuniram no fim da tarde de ontem com o governador Eduardo Riedel

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Após mais de uma hora de reunião a portas fechadas, realizada no fim da tarde de ontem entre o governador Eduardo Riedel (PSDB), a senadora Tereza Cristina (PP) e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), o apoio do tucano à reeleição da candidata progressista no segundo turno das eleições municipais deste ano está praticamente sacramentado.

Apesar de Riedel bater na tecla de que a decisão oficial de o PSDB apoiar ou não Adriane será definida e anunciada no fim da tarde de hoje pelo presidente municipal da sigla, o deputado federal Beto Pereira – que foi o candidato do partido à prefeitura, mas que não conseguiu chegar ao segundo turno –, fontes tucanas e progressistas ouvidas pelo Correio do Estado dão como certa que as duas legendas caminharão unidas mais uma vez.

Em 2022, no segundo turno das eleições gerais, Adriane declarou apoio à candidatura de Riedel ao governo do Estado, enquanto a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) – então candidata derrotada ao cargo no pleito daquele ano – bateu o martelo a favor da candidatura do deputado estadual Capitão Contar (PRTB).

Agora, conforme as fontes ouvidas pela reportagem, chegou a vez de o governador retribuir o favor da prefeita e, neste segundo turno, declarar apoio à reeleição dela.

Afinal, Adriane é indicação de Tereza Cristina, amiga de longa data de Riedel desde o tempo em que ele era presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul).

E é essa reciprocidade que fez com que a senadora fosse procurar o governador para pedir o apoio dele à prefeita neste segundo turno.

Ao Correio do Estado, Tereza Cristina afirmou que a reunião com Riedel foi muito produtiva, mas que ele disse que a definição sobre esse apoio a Adriane sairá do encontro das lideranças municipais do PSDB com Beto Pereira.

“A conversa foi muito boa, mas o Eduardo deixou essa decisão nas mãos do Beto. Ele foi muito receptivo, e agora só nos resta esperar”, declarou, reforçando que o apoio tem de ser pedido, pois ele “não cai do céu”. Tereza Cristina disse à reportagem que estava embarcando para Brasília (DF), onde terá votações importantes no Senado.

Contudo, ela revelou que vai aproveitar a estadia na capital federal para conversar com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), a fim de alinhar o apoio da sigla à candidata Adriane Lopes neste segundo turno.

DIRETÓRIO MUNICIPAL

A reportagem apurou que Beto Pereira não deverá declarar apoio a nenhuma de suas adversárias que estão no segundo turno das eleições para a Prefeitura de Campo Grande.

Entretanto, o deputado federal agendou uma entrevista coletiva para a tarde de hoje, quando anunciará o seu posicionamento e o do PSDB para o segundo turno do pleito, que será disputado entre Adriane Lopes e Rose Modesto no dia 27.
A tendência é de que o parlamentar libere o partido para apoiar quem desejar.

Porém, a maioria das lideranças tucanas já trata como “inevitável” uma aliança com Adriane, pois a legenda mantém relações muito próximas com o PP, diferentemente de Rose Modesto, cuja relação foi truculenta durante a campanha eleitoral.

E é nesse contexto de “feridas abertas” que empurra o PSDB em direção a Adriane e que deve afastá-lo de Rose neste segundo turno.

O Correio do Estado procurou o ex-governador Reinaldo Azambuja, que é o presidente do PSDB em Mato Grosso do Sul. Ele confirmou a reunião de hoje à tarde para definir essa questão.

“A decisão cabe ao diretório municipal do PSDB, do qual o Beto é o presidente. Portanto, esse assunto cabe a ele resolver”, frisou.

Fontes de dentro do partido cravaram que a tendência é de que o deputado federal fique neutro, pois durante sua campanha ele combateu as duas candidatas, falando que ambos não seriam boas gestoras para Campo Grande.

No entanto, o restante do ninho tucano deverá embarcar no projeto de reeleição de Adriane Lopes.

Eleições

A partir desta terça-feira eleitores já podem ser presos

Com o término do período de proteção eleitoral, prisões de eleitores voltam a ser permitidas, exceto em casos específicos. Confira as regras para o segundo turno

08/10/2024 17h38

Eleitores já podem ser presos novamente

Eleitores já podem ser presos novamente Arquivo

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A partir das 17h desta terça-feira (8), os eleitores podem voltar a ser presos, conforme previsto pela legislação eleitoral. O artigo 236 do Código Eleitoral garante que, nos cinco dias que antecedem o pleito e nas 48 horas posteriores ao fechamento das urnas, os cidadãos não podem ser detidos, exceto em situações específicas.

A medida, que visa assegurar o direito ao voto, deixa de valer após esse período. As exceções incluem prisões em flagrante delito, detenções por crimes inafiançáveis ou por desobediência ao salvo-conduto – uma ordem de proteção que assegura a liberdade do eleitor.

Em locais onde haverá segundo turno, como em São Paulo e outras cidades, a proibição de prisão voltará a vigorar entre os dias 22 e 29 de outubro, seguindo as mesmas regras do primeiro turno.

Caso um eleitor seja detido nesse período, ele deverá ser levado imediatamente a um juiz, que decidirá se o caso se enquadra nas exceções previstas pela lei. Se não houver fundamento legal, a prisão será relaxada.

O artigo 236 também estabelece regras para candidatos, mesários e fiscais, proibindo a prisão nos 15 dias que antecedem o segundo turno, ou seja, a partir do dia 12 de outubro.

 

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Rede social

Alexandre de Moraes manda desbloquear o X, de Elon Musk, no Brasil

Plataforma do bilionário obedeceu à lei brasileira e, assim, poderá voltar a oferecer serviços

08/10/2024 16h41

Alexandre de Moraes havia mandado bloquear o X em agosto

Alexandre de Moraes havia mandado bloquear o X em agosto Arquivo/Fotomontagem

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O desbloqueio da plataforma X, do magnata Elon Musk, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (8) em todo o território nacional.

Ele determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar. 

Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

A rede social estava suspensa pelo STF desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Nas últimas semanas, a rede social atendeu às exigências impostas pelo STF: pagou as multas impostas por descumprimento de decisões judiciais, cumpriu as ordens de bloqueio de contas que disseminavam desinformação e indicou uma representação legal do ‘X’ no Brasil.

Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seu apoio ao desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. 

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que, com o pagamento das multas pendentes, não há mais justificativa para manter o bloqueio da plataforma.

Gonet afirmou que os motivos que levaram à suspensão do X foram superados e que, no momento, não há razões legais que impeçam o funcionamento da empresa no país.

Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o retorno da rede social.

Multas

Além do bloqueio, o X foi multado por não cumprir decisões do STF, incluindo a suspensão de perfis e tentativas de burlar o bloqueio imposto à plataforma.

A rede social foi obrigada a pagar um total de R$ 28,6 milhões em multas, o que atrasou a análise sobre seu retorno.

Segundo Moraes, o valor foi inicialmente depositado em uma conta judicial errada, apesar de a plataforma ter sido informada da conta correta.

O X alegou que o pagamento foi feito por meio de uma guia de depósito judicial emitida pela Caixa Econômica, conforme orientação do STF.

Multas aplicadas ao X:

  • R$ 10 milhões: por descumprir a ordem de suspensão da plataforma nos dias 19 e 23 de setembro. A rede social utilizou IPs dinâmicos, o que permitiu que alguns usuários no Brasil acessassem o aplicativo temporariamente.
  • R$ 300 mil: aplicada à advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X, por dificultar o recebimento de intimações judiciais.
  • R$ 18,3 milhões: por não suspender perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques a instituições, conforme determinação do STF.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, há também uma ação contra a plataforma. A Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Adecon-MS) pede indenização de R$ 190 milhões à empresa do bilionário. 
Ainda não há decisão final no processo. 

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