O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, disse que o auxílio-moradia é uma maneira de compensar a falta de reajuste salarial dos juízes federais do país.
O magistrado deu a declaração após a Folha de S.Paulo revelar, nesta sexta (2), que ele recebe mensalmente R$ 4.378 de auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba desde 2002. Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que estendeu o benefício a todos os juízes do país.
"O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados", afirmou o magistrado ao jornal "O Globo". A fala foi confirmada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal.
Procurado antes da publicação da Folha, Moro disse, via assessoria, que sua posição estava contemplada em nota do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que respondeu que cumpre "determinações legais".
Somente no fim do ano passado, Fux liberou a liminar para ser julgada pelos 11 ministros do STF. A presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que pretende pautar o assunto em março.
O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos. O valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763. Para o juiz obter o benefício, é preciso requisitá-lo.
REAÇÕES
Críticos a Moro, que condenou o ex-presidente Lula na primeira instância, lideranças de esquerda reagiram às revelações da reportagem e à fala do juiz.
No Twitter, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que a afirmação do magistrado é uma "vergonha".
"Alguém tem de explicar para o sr. Sergio Moro que o povo, que ganha salário mínimo, não tem esses artifícios para se proteger. O salário mínimo não terá reajuste. Aliás, grande parte das pessoas está desempregada. O sr. ganha bem mais de R$ 30 mil. Que vergonha esse argumento!", escreveu.
Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), reagiu: "Moro recebe auxílio moradia de R$ 4.378 mesmo tendo imóvel de alto padrão em Curitiba. E agora, doutor? Quer 'limpar' o país da corrupção sem olhar o próprio quintal?".
Também houve reações favoráveis ao juiz. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) escreveu: "É curioso observar que os críticos dos 4 mil mensais recebidos por Sergio Moro são parlamentares que torraram 400, 500, até 600 mil reais de verba indenizatória no ano passado, isso sem contar os milhares de reais que recebem em diárias de viagens ao exterior."
