O evento de filiação do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Partido Liberal (PL), foi adiado devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou nesta terça-feira (2) e tem previsão de terminar no dia 12 de setembro, mesma data em que estava marcada a filiação.
Em nota, o Diretório Nacional do PL comunicou que o evento foi remarcado para o dia 21 de setembro, ainda sem definição do horário e local, que serão divulgados posteriormente.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode condenar Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e terá oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Conforme reportagem do Correio do Estado, para o ato de político de filiação do ex-governador são esperadas cerca de 4 mil pessoas, incluindo o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e o secretário-geral da legenda, senador Rogério Marinho (RN).
Como Jair Bolsonaro está impedido de viajar por estar em prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há expectativa de que a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, também compareça.
Também são esperadas outras lideranças locais, incluindo centenas de vereadores, dezenas de prefeitos, deputados estaduais e deputados federais, os senadores Nelsinho Trad (PSD), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), bem como o governador Eduardo Riedel (PP).
Azambuja até então é filiado no PSDB, com ingresso no ninho tucano no dia 6 de dezembro de 1995, isto é, há 29 anos e 9 meses.
Além do ex-governador, também devem assinar as fichas de filiação no PL pelo menos 30 dos 44 prefeitos do PSDB, e os 256 vereadores tucanos não poderão acompanhar suas lideranças porque a janela partidária para troca de legenda abrirá somente em 2028.
Julgamento de Bolsonaro
O julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas começou nesta terça-feira (2).
São réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
Neste primeiro dia de julgamento, a sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passou a palavra para a acusação e as defesas dos réus.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é responsável pela acusação e teve duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus foram convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles tiveram prazo de até uma hora para suas considerações.
Ainda haverá outras quatro sessões. Marcadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
Ao final, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.
