Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A cerimônia teve a presença de autoridades dos Três Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso sentaram à mesa de honra.

Ministros do governo compareceram em peso, entre eles o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Justiça, Ricardo Lewandowski; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Defesa, José Múcio; do Trabalho, Luiz Marinho; da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; da Gestão, Esther Dweck; do Meio Ambiente, Marina Silva; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Amaro.

Também participaram da cerimônia os 11 ministros do Supremo, governadores de sete estados, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O líder indígena cacique Raoni, do povo Caiapó, sentou junto às autoridades.

Herman Benjamin

Benjamin tem 66 anos e é natural de Catolé do Rocha (PB). No STJ desde 2006, o ministro tem atuação considerada firme e discreta, assim como sua antecessora no cargo. Ele é conhecido como um dos principais especialistas em direito ambiental, dos povos indígenas e do consumidor no País. Ele foi membro do Ministério Público entre 1982 a 2006.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro foi relator do processo que pediu a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer em 2017. Na época do julgamento no TSE, Dilma já tinha sido afastada do cargo e Temer era o presidente. O voto de Benjamin, a favor da cassação, foi derrotado. O TSE decidiu por 4 a 3 não cassar a chapa eleita em 2014.

Luís Felipe Salomão

Salomão tem 61 anos e nasceu em Salvador (BA). Há 16 anos no STJ, ele foi corregedor-nacional de Justiça nos últimos dois anos. Já foi ministro do TSE, onde ficou encarregado da propaganda eleitoral em 2018 e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2020. Antes de chegar à Corte, foi promotor do Ministério Público de São Paulo e atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na corregedoria, Salomão esteve à frente do trabalho de inspeção na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em abril, ele afastou a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados que atuaram na Operação Lava Jato. Depois, a decisão foi rejeitada parcialmente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criticada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Em entrevista ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em abril, Salomão disse que o trabalho da corregedoria "por vezes é bastante incompreendido". Ele também citou dados sobre sua gestão. Até aquela data, haviam sido abertos 72 procedimentos administrativos disciplinares (PADs) e cerca de metade deles resultou no afastamento dos juízes envolvidos.

Sua cadeira na corregedoria será assumida pelo ministro Mauro Campbell Marques, que toma posse no cargo em 3 de setembro.

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O perito Eduardo Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou em depoimento à Polícia Federal (PF) em São Paulo que tenha sido o responsável pelo vazamento de mensagens que revelam o uso 'fora do rito' do órgão da Corte Eleitoral pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

 Além de Tagliaferro, a ex-mulher e o ex-cunhado também prestaram depoimento.

"Não foi ele [que vazou as mensagens]. É óbvio que não foi e ele negou. Mas ele respondeu todas as perguntas", disse o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito.

De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, o gabinete de Moraes teria dado ordens de forma não oficial para a produção de relatórios pelo TSE. O movimento foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais, que tramitam no STF. Na época, Moraes presidia a Corte Eleitoral. As reportagens indicam que essas movimentações ocorreram "fora do rito", em algumas ocasiões, via WhatsApp.

Há suspeitas de que as conversas tenham sido extraídas do celular do perito. No entanto, não se sabe se ele mesmo divulgou os diálogos. Tagliaferro, por sua vez, nega veementemente ter vazado as mensagens. A interlocutores, ele tem afirmado que não divulgou os dados de seu próprio celular e que "jamais se exporia ou colocaria sua vida em risco."

Por ordem de Moraes, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta segunda-feira, 19, para investigar a origem do vazamento das mensagens que revelam o trânsito direto entre auxiliares de seu gabinete e o TSE durante investigações sobre bolsonaristas. Os autos estão sob sigilo e não foram digitalizados, o que é padrão para investigações que correm em segredo de justiça.

Quem é Eduardo Tagliaferro

Tagliaffero foi nomeado por Alexandre de Moraes em agosto de 2022 para exercer o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão que era submetido à Presidência do TSE. O perito tem um longo histórico de trabalhos na iniciativa privada, mas foi só em 2017 que ele começou a prestar serviços de perícia computacional, grafotécnica e documentoscopia para o Poder Judiciário.

O perito é formado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Paulista. Ele também é mestre em Inteligência Artificial pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Tagliaferro já trabalhou na área de tecnologia do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e das Cortes de Justiça dos Estados de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Ao chegar ao TSE pelas mãos de Moraes em 2022, Tagliaferro também foi designado para integrar o núcleo de inteligência da Corte, órgão que era composto por membros da Justiça Eleitoral e por representantes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais.

O núcleo de inteligência foi criado por Moraes com o objetivo de alinhar procedimentos com as Polícias Militares dos Estados e discutir questões relacionadas à segurança preventiva durante as eleições. A presença de Tagliaferro no órgão demonstra o seu prestígio com o ministro. Além dele, Moraes designou o seu secretário-executivo no TSE, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, que exercia a função de braço-direito no processo decisório durante as eleições.

Tagliaferro foi exonerado do TSE em maio de 2023, após ser preso em flagrante em Caieiras, na Grande São Paulo, por violência doméstica. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O celular passou seis dias na delegacia.

A mulher do perito contou à Polícia que o então assessor da Corte Eleitoral chegou em casa "alterado" e a ameaçou. Teve início uma discussão, em meio a qual Tagliaferro foi até seu quarto, pegou uma arma de fogo e disparou uma vez. Após o tiro, a mulher correu até a garagem com as filhas. O caso foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça.

Entenda o caso

De acordo com a Folha de S.Paulo, a equipe de Moraes pediu constantemente a produção de relatórios para embasar relatórios contra bolsonaristas que estão sendo investigados no inquérito das fake news e das milícias digitais Há um fluxo fora do rito, com um órgão do TSE sendo utilizado para nutrir o STF.

O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor de combate à desinformação do TSE sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro. Na época das trocas de mensagens, Moraes presidia a Corte Eleitoral.

Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.

Moraes pediu documentos probatórios sobre bolsonaristas que postaram ataques ao sistema eletrônico de votação, aos ministros do STF e que incitaram os membros das forças armadas contra o resultado das eleições de 2022.

O jornal diz ter obtido o material com fontes que tiveram acesso a um aparelho telefônico que contém as mensagens. São mais de seis gigabytes de mensagens via WhatsApp trocados por funcionários do gabinete de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023.

Em um dos diálogos entre o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro, o magistrado sugere estratégias para evitar que o uso do TSE como braço investigativo ficasse "descarado". Uma das alternativas foi a de registrar os pedidos de relatórios com o timbre do TSE, assinado pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, e não com a assinatura do Supremo.

Os documentos envolviam, por exemplo, o blogueiro Paulo Figueiredo Filho e o comentarista político Rodrigo Constantino e deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ)

O gabinete do ministro também teria solicitado ao perito apurações sobre ameaças enviadas a ele e a seus familiares.

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