A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) negou em nota divulgada ontem (15) que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, será candidato a presidente nas eleições deste ano, que ocorrerão em outubro.
Segundo reportagem publicada na edição da revista "Veja" desta semana, Barbosa teria dito a interlocutor que pretende deixar o STF até abril deste ano, após a conclusão do julgamento do mensalão.
De acordo com a publicação, o ministro teria afirmado ainda que recebeu convite de duas siglas, mas não aceitou as propostas por não se identificar com "nenhuma delas". Segundo a reportagem, a hipótese de Joaquim Barbosa se candidatar a presidente neste ano, "até agora, não parece fazer parte dos planos" do ministro.
"O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014", diz a nota divulgada pela assessoria de Barbosa.
Segundo a legislação eleitoral, diferentemente de outros casos, juízes podem se desincompatibilizar do cargo e se filiar a uma legenda até seis meses antes do pleito – neste ano, a eleição ocorrerá em 5 de outubro, portanto, até 5 de abril.
No documento enviado à imprensa, o STF informou não existir "nenhuma definição" sobre possível saída do presidente da Corte. A nota afirma que Barbosa, hoje com 59 anos, não pretende ficar no cargo até completar 70 anos – idade máxima que um ministro pode permanecer no Supremo –, porém, não especifica quando a saída deverá ocorrer.
"Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria", informou a nota.
Segundo a revista "Veja", o ministro "admite a hipótese" de seguir carreira política a partir de 2018. A assessoria de Barbosa, no entanto, informou que o presidente do STF "reserva-se o direito" de tomar decisões que julgar "mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna".
O ministro, segundo a nota, "entende" que após deixar de ser servidor público, "suas decisões passam a ser de caráter privado".
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Joaquim Barbosa:
NOTA À IMPRENSA
1) O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.
2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.
3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.
4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO STF"
