Política

Eleições 2018

Bolsonaro e aliados correm para entender e explicar 'nova CPMF' de Paulo Guedes

Bolsonaro e aliados correm para entender e explicar 'nova CPMF' de Paulo Guedes

FOLHAPRESS

19/09/2018 - 21h00
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Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados apressaram-se em tentar explicar a proposta de Paulo Guedes, guru econômico da campanha, de criação de um novo imposto nos moldes da CPMF. O presidenciável e seu entorno afirmam que em um eventual governo do candidato os impostos seriam reduzidos.

Em anúncio para uma plateia reduzida nesta terça-feira (18), revelado pela Folha de S.Paulo, Guedes disse que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira, pretende criar uma alíquota única do IR (Imposto de Renda) de 20% para pessoas físicas e jurídicas -e aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos.

Por outro lado, ele estuda eliminar a contribuição patronal para a previdência, que incide sobre a folha de salário -que tem a mesma alíquota, de 20%.

Em suas redes sociais, Bolsonaro escreveu horas após a publicação da reportagem que sua "equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!"

Na noite desta terça-feira (18), o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia, empresário e principal conselheiro de Bolsonaro na área dos agronegócios, participou de um jantar em São Paulo com cerca de cem empresários interessados em ouvir as ideias da campanha. No encontro, Nabhan apresentou os lemas da redução de impostos e desburocratização.

"Deve haver algum desacerto, alguma desinformação, pois tivemos uma reunião com Guedes na tarde de ontem e nada disso foi falado", diz Nabhan à reportagem.

A reunião da cúpula da campanha, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, contou com a presença de Guedes e Nabhan; o general da reserva Augusto Heleno; o senador Magno Malta (PR-ES); o fundador do PSL Luciano Bivar; Gustavo Bebianno, presidente do PSL, e Julian Lemos, vice; o ex-presidente do PSL Antonio de Rueda; os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio; o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP); e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

"Posso dizer que Bolsonaro é um homem de palavra, conheço-o há quase 30 anos e todas as conversas que tive com ele foram no sentido de desburocratizar e reduzir impostos. Sou empresário, membro do agronegócio, e sabemos que a recuperação do país passa pela redução dessa carga tributária", diz Nabhan.

O ruralista especula que talvez a ideia de Guedes seja recriar a CPMF para reduzir outros impostos, proposta à qual ele mesmo seria favorável. No entanto, ele diz ter tentado falar com o economista nesta quarta (19), após a publicação da reportagem, mas não teve retorno.

Em 2015, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da organização de movimento "basta de tributos, não à CPMF" na Câmara dos Deputados. "Patrões e empregados não aguentam mais impostos, essa medida só vai gerar mais desemprego", escreveu à época.

O empresário Luciano Bivar, fundador do PSL e aliado de Bolsonaro, diz entender que esse imposto pensado por Guedes seria formado, na verdade, pela compactação de diversos impostos distintos, o que geraria redução da carga tributária e desburocratização. Sendo assim, não haveria contradição entre Guedes e o presidenciável.

"Ele não está criando novo imposto. Ele está concentrando vários impostos em um único imposto com alíquota menor. O CPMF foi demonizado porque era mais um novo imposto. Você pega dez impostos, cada um valendo dois, então seriam 20%. Pega esses dez e transforma em um só, cobrando só 10%, você reduz 50%. A ideia é essa, não tenho a menor dúvida, coerente com a ideia de redução de impostos", diz Bivar.

"É uma ideia do grupo econômico, mas levada à Bolsonaro. Ele usa muito o bom senso, ouve os técnicos, mas a canetada final vem dele", conclui.

Empresários que têm se aproximado da campanha de Bolsonaro telefonaram para aliados do presidenciável e manifestaram preocupação diante do teor da proposta de Guedes. As respostas que têm ouvido passam pela "falha de informação" e também pela ênfase na ideia de que se trata, sim, da redução da carga tributária por meio da concentração de impostos.

ALIADO DIZ QUE BOLSONARO TERÁ PALAVRA FINAL

O coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em São Paulo, deputado Major Olímpio, minimizou a proposta do guru econômico do candidato, Paulo Guedes, de recriar a CPMF.

"O presidente é quem sempre decidirá o que é mais oportuno. O papel dele [Guedes] é de indicar alternativas", disse, afirmando ter sido surpreendido com a proposta de Guedes.

"Eu sou contrário à reedição e o Bolsonaro já disse que também que é. Não teremos aumento de tributação", afirmou.

Olímpio disse que a proposta sugerida por Guedes ao mercado nunca foi mencionada dentro da campanha.

O deputado minimizou a divergência de opiniões entre o economista, que já foi anunciado como futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, e dirigentes da campanha, e negou que haja falta de sintonia entre o candidato e seu guru na área econômica.

Para Olímpio, é natural que Guedes faça sugestões que depois possam ser descartadas. "A administração pública não é uma fórmula matemática."

ACEITOU

Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão

Exame será feito com equipamento portátil nas regiões inguinais

14/12/2025 11h30

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão Foto: Reprodução

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13).

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

“Diante do exposto, autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela defesa. Dê-se ciência da presente decisão à Polícia Federal. Intimem-se os advogados regularmente constituídos”, decidiu o ministro.

O pedido de autorização foi feito na última quinta-feira (11) após Moraes determinar que Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial, que deve ser feita pela própria PF, no prazo de 15 dias.

O exame será feito pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli. O profissional fará o procedimento com um equipamento portátil de ultrassom, nas regiões inguinais direita e esquerda.

A defesa disse que a medida é necessária para atualizar os exames do ex-presidente. Ao determinar a perícia, Moraes disse que os exames apresentados por Bolsonaro para pedir autorização para fazer cirurgia e cumprir prisão domiciliar são antigos.

Na terça-feira (9), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente apresentou piora no estado de saúde e pediram que ele seja levado imediatamente ao Hospital DF Star, em Brasília, para passar ser submetido a cirurgia.

Espera

Motta aguarda assessoria jurídica da Câmara para definir posse de suplente de Zambelli

Primeira Turma do STF confirmou, ontem, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato de Zambelli

13/12/2025 21h00

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Foto: Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera uma resposta da assessoria jurídica da Casa para definir o destino do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) até segunda-feira, 15.

A equipe de Motta afirmou à reportagem que a decisão deve tratar não necessariamente da cassação de Zambelli, mas da posse de Adilson Barroso (PL-SP). O prazo de 48 horas dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara menciona especificamente a posse do suplente, não a cassação da titular.

A Primeira Turma do STF confirmou, ontem, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato de Zambelli. O colegiado também chancelou a determinação para que a Mesa da Câmara dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas, como prevê o regimento interno da Casa.

A decisão anulou a deliberação da própria Câmara de rejeitar a cassação de Zambelli, o que foi visto como afronta ao STF. Foram 227 votos pela cassação, 170 votos contrários e dez abstenções. Eram necessários 257 votos para que ela perdesse o mandato.

Moraes disse em seu voto que a deliberação da Câmara desrespeitou os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, além de ter "flagrante desvio de finalidade".

O ministro afirmou que a perda do mandato é automática quando há condenação a pena em regime fechado superior ao tempo restante do mandato, já que o cumprimento da pena impede o trabalho externo.

Nesses casos, cabe à Casa legislativa apenas declarar o ato, e não deliberar sobre sua validade.

O STF condenou Zambelli em maio pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é de 10 anos de prisão em regime inicial fechado, e tem como resultado a perda do mandato na Câmara.

A deputada, no entanto, fugiu do País antes do prazo para os recursos. Ela hoje está presa preventivamente na Itália, e aguarda a decisão das autoridades italianas sobre a sua extradição.

A votação em plenário na madrugada da quinta-feira, 11, contrariou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que, na tarde desta quarta-feira, 10, tinha aprovado a cassação.

Zambelli participou por videoconferência da deliberação da CCJ e pediu que os parlamentares votassem contra a sua cassação, alegando ser inocente e sofrer perseguição política. "É na busca da verdadeira independência dos Poderes que eu peço que os senhores votem contra a minha cassação", disse.

No plenário, a defesa ficou com Fábio Pagnozzi, advogado da parlamentar, que fez um apelo para demover os deputados. "Falo para os deputados esquecerem a ideologia e agir como seres humanos. Poderiam ser o seus pais ou seus filhos numa situação dessas", afirmou. O filho da parlamentar, João Zambelli, acompanhou a votação. Ele completou 18 anos nesta quinta-feira.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), discursou pedindo pela cassação. "Estamos aqui para votar pela cassação que já deveria acontecer há muito tempo", disse.

O PL trabalhou para contornar a cassação, para esperar que Zambelli perca o mandato por faltas. Pela regra atual, ela mantém a elegibilidade nessa condição.

Caso tivesse o mandato cassado, ficaria o tempo de cumprimento da pena mais oito anos fora das urnas. Ela só poderia participar de uma eleição novamente depois de 2043. Estratégia similar foi feita com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que deverá ter a perda do mandato decretada pela Mesa Diretora.

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