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Após acordo de Marangatu, Estado prioriza outras seis áreas em conflito

Modelo de negociação inédito deve abrir precedentes para que mais fazendeiros sejam indenizados para deixar terras reivindicadas por indígenas

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No dia 25 de setembro, indígenas e fazendeiros fecharam um acordo histórico durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a continuidade no processo de homologação da Terra Indígena TI Ñande Ru Marangatu, que possui 9.317 hectares, mediante indenização de R$ 146 milhões aos proprietários rurais que vivem na região para que eles se retirem das terras.

O acordo só aconteceu após os conflitos, que acontecem na região há mais de quatro décadas, se intensificarem novamente e resultarem na morte do indígena Neri Guarani Kaiowá, que foi executado por um Policial Militar com um tiro na nuca.

Durante coletiva de imprensa para tratar sobre o tema, realizada na manhã desta sexta-feira (27) o governador do Estado, Eduardo Riedel, reforçou o interesse do executivo estadual de fazer acordos em outros territórios reivindicados por indígenas em Mato Grosso do Sul. Ele mencionou que o acordo histórico é uma "quebra de paradigma", e não será generalizado, mas que abre o modelo de discussão, que pode ser utilizado em cenários semelhantes.

"É claro que esse acordo é uma quebra de paradigma, ele não abre um precedente geral, porque está muito bem posto no âmbito da conciliação específica desse caso [de Marangatu]. Agora, ele abre esse modelo de discussão. O Congresso Nacional está discutindo uma legislação que defina os critérios e o regramento daquela que é uma questão constitucional", disse Riedel.

A expectativa é que a mesa de conciliação do STF elabore uma proposta de legislação que o Congresso Nacional aceite, para pacificar o conflito de terras no Brasil.

Segundo o governador, existem atualmente mais de 30 territórios em litígio no estado, sendo seis deles prioridade para a firmação de acordos, por se tratarem de locais onde os confrontos são mais intensos. O cenário foi apresentado em reunião com o ministro do STF, Gilmar Mendes, realizada na última quinta-feira (26).

Riedel explicou ainda que o grau de litígio reúne uma série de parâmetros para priorizar negociações como essa. As seis áreas citadas acima se enquadram no grau de litígio 1, considerado de prioridade para resolução.

"É um novo modelo, posto a partir de uma negociação, que certamente vai ter desdobramentos em outros casos, em outras discussões, e não há aqui uma regra estabelecida. É importante que se diga que o que foi feito é no âmbito de um processo judicial específico, e que pode ser adotado para outros processos que sigam enquanto a legislação não estiver pacificada (...) a gente espera que a mesa de conciliação, que foi trazida pelo STF, leve a final e a cabo uma discussão, e que o Congresso Nacional possa efetivamente dar a condição final para esse tipo de litígio", finalizou Riedel.

O governador não especificou quais seriam as seis áreas de litígio grau 1.

Relembre

Em acordo histórico entre indígenas e fazendeiros, ocorrido em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e governo do Estado se comprometeram a pagar R$ 146 milhões de indenização para proprietários rurais de Antônio João, dando continuidade, assim, a finalização da homologação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, de 9.317 hectares.

Uma semana após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, ocorrido no dia 18, o acordo feito com a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas Guarani Kaiowá, governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ana Carolina Ali Garcia, e proprietários rurais, que sacramenta o fim dos conflitos pela propriedade das terras em Antônio João.

Do total de R$ 146 milhões que serão pagos como indenização, R$ 102,2 milhões serão destinados pela União aos proprietários rurais pela terra nua, por meio de precatórios, e R$ 16 milhões o governo do Estado vai arcar como contrapartida. 

O outro montante restante, de acordo com a ata do termo da audiência de conciliação, será pago pela União de imediato aos fazendeiros, pelas benfeitorias feitas nas terras, no valor de R$ 27,8 milhões.

Após o pagamento das benfeitorias, que deve ocorrer até o final deste ano, os proprietários rurais terão 15 dias para se retirarem dos 9.317 hectares, que serão oficialmente pertencentes ao povo Guarani Kaiowá.

Já para o pagamento pela terra nua, que será feito através de precatórios, a previsão é que os títulos de precatórios comecem a ser pagos no começo de 2025.

Saiba

O conflito de terras em Antônio João já dura décadas, ao longo desse período, quatro indígenas já foram mortos no município em virtude da disputa por terras. O primeiro foi Marçal de Souza, em 1983, o segundo foi Dorvalino Rocha, em 2005. Dez anos depois, em 2015, Simião Vilhalva foi assassinado. O último foi Neri Guarani Kaiowá, no dia 18.

Colaborou: Judson Marinho

ROCHEDINHO

Tradicional Festa do Queijo será realizada no dia 10 de maio

Festa do Queijo faz parte do calendário oficial de eventos de Campo Grande e atrai grande público no distrito de Rochedinho

13/04/2025 18h00

No ano passado, festa reuniu milhares de pessoas em Rochedinho

No ano passado, festa reuniu milhares de pessoas em Rochedinho Foto: Divulgação / Arquivo

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A 8ª edição da já tradicional Festa do Queijo do Distrito de Rochedinho será realizada no dia 10 de maio - um sábado, na Praça de Rochedinho, a cerca de 30 km de Campo Grande. O lançamento da festa foi nesse sábado (12), durante a Expogrande.

A Festa do Queijo faz parte do calendário oficial de eventos de Campo Grande e, segundo a administração municipal, o evento cresce a casa ano em relevância e popularidade, sendo aguardado com grande expectativa pela população e visitantes.

O secretário-executivo de Cultura, Valdir Gomes, destacou o impulsionamento das vendas e movimentação econômica na zona rural.

“Essa festá já é tradição em Campo Grande, movimenta bem a economia e todo o distrito de Rochedinho. Os produtores ganham e a população também. Então, convido a todos para irem até Rochedinho e prestigiarem essa festa linda”, afirmou, durante o evento de lançamento.

As atrações culturais da festa ainda não foram divulgadas, mas haverá dezenas de quiosques com expositores da economia criativa e de produtos da gastronomia regional, incluindo iguarias da culinária pantaneira, doces típicos, queijos artesanais e bebidas produzidas localmente.

Além dos itens à venda, a Festa do Queino deve contar uma praça de alimentação e food trucks com itens como cachorro-quente, churrasco de chão, drinks, entre outros.

Para as crianças, tradicionalmente há espaço com brinquedos infláveis e pula-pula.

No ano passado, na 7ª edição da festa, mais de 50 empreendedores e produtores da região  levaram seus produtos como queijos e derivados do leite para serem vendidos na festa, que reuniu milhares de pessoas. A animação foi de Gilson & Júnior e Alma Serrana. 

A Festa do Queijo do Distrito de Rochedinho é organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) e pela Subprefeitura de Rochedinho.

No ano passado, festa reuniu milhares de pessoas em RochedinhoFesta do Queijo faz parte do calendário de eventos da cidade e será no dia 10 de maio

TEMPO

Semana será fresca, com "friozinho" de manhã e à noite em MS

Início da manhã e noite terão aquele "ventinho gelado", em razão da estação de outono e proximidade do inverno

13/04/2025 17h40

Tempo nublado em Campo Grande

Tempo nublado em Campo Grande MARCELO VICTOR

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Previsão do tempo para esta semana é de clima fresco, úmido e arejado em Mato Grosso do Sul.

Início de manhã e noite serão "friozinhos" e "fresquinhos", com aquele "ventinho gelado" nas primeiras e últimas horas do dia, típico de outono. Com a proximidade de inverno, a tendência é que as temperaturas se mantenham cada vez mais amenas no Estado.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas devem permanecer entre 18ºC (mínima) e 32ºC (máxima). A umidade permanecerá entre 50% (tarde) e 100% (madrugada).

"Temperaturas ficarão estáveis. Não tem frio a não ser cedo um friozinho leve. Após as chuvas deste fim de semana, o predomínio é de sol com nebulosidade e temperaturas estáveis", explicou o meteorologista Natálio Abrahão em entrevista ao Correio do Estado.

Há possibilidade de chuva nesta semana, com trovões, relâmpagos, raios e rajadas de vento. A precipitação deve reduzir temperaturas, proporcionar sensação de clima úmido/arejado, aumentar a umidade relativa do ar e melhorar a qualidade de respiração.

Confira as temperaturas mínimas/máximas e as condições meteorológicas para os próximos dias nas regiões central, norte, sul, leste e oeste de MS:

MUNICÍPIO

DATA

TEMPERATURA MÍNIMA

TEMPERATURA MÁXIMA

CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS

Campo Grande

Segunda-feira, 14 de abril

20ºC

32ºC

Muitas nuvens com chuva isolada

Campo Grande

Quarta-feira, 16 de abril

20ºC

30ºC

Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas

Campo Grande

Quinta-feira, 17 de abril

20ºC

30ºC

Nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas

Corumbá

Segunda-feira, 14 de abril

19ºC

32ºC

Muitas nuvens com chuva isolada

Corumbá

Quarta-feira, 16 de abril

22ºC

34ºC

Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas

Corumbá

Quinta-feira, 17 de abril

23ºC

33ºC

Nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas

Três Lagoas

Segunda-feira, 14 de abril

22ºC

32ºC

Muitas nuvens com chuva isolada

Três Lagoas

Quarta-feira, 16 de abril

20ºC

30ºC

Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada

Três Lagoas

Quinta-feira, 17 de abril

20ºC

32ºC

Nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas

Coxim

Segunda-feira, 14 de abril

22ºC

33ºC

Muitas nuvens com chuva isolada

Coxim

Quarta-feira, 16 de abril

23ºC

33ºC

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas

Coxim

Quinta-feira, 17 de abril

23ºC

32ºC

Nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas

Dourados

Segunda-feira, 14 de abril

18ºC

25ºC

Muitas nuvens com chuva isolada

Dourados

Quarta-feira, 16 de abril

20ºC

29ºC

Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas

Dourados

Quinta-feira, 17 de abril

20ºC

27ºC

Nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas

RECOMENDAÇÕES

O tempo chuvoso requer cuidados aos sul-mato-grossenses. Confira:

  • Evite áreas abertas, como praias, campos de futebol e estacionamentos;
  • Mantenha distância de estruturas como muros, cercas, postes, árvores e linhas elétricas;
  • Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;
  • Se estiver no mar, rio, lago ou piscina, saia imediatamente;
  • Feche os vidros e não encoste nas partes metálicas;
  • Permaneça em um local seguro até ter certeza de que a tempestade passou;
  • Tome cuidado com a água que for usar para beber ou cozinhar;
  • Descarte alimentos que estiveram em contato com a água da inundação;
  • Usar guarda-chuvas;
  • não enfrentar pontos de alagamento ou enxurradas;
  • procurar rotas alternativas no trânsito;
  • dirigir devagar e proteger os pés e as mãos com botas e luvas de borracha ou sacos plásticos duplos
  • não ficar debaixo de árvores;
  • não ficar próximo a cercas de metal;
  • ficar calçado e desligar eletroeletrônicos da tomada
  • tomar cuidado no deslocamento após chuva de granizo, pois o chão fica escorregadio

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