Enquanto a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deve deixar o governo federal para disputar o Senado, o Estado será representado pelo advogado Eloy Terena, que assume o Ministério dos Povos Indígenas.
A ministra Simone Tebet informou que deixará o cargo até 30 de março para disputar o Senado por São Paulo (SP), pelo partido PSB, após 29 anos de trajetória no MDB.
Em relação ao Ministério dos Povos Indígenas, a ministra Sonia Guajajara, em cumprimento ao prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral, também deixará o governo para tentar se tornar a primeira deputada federal indígena reeleita da história do Brasil.
Com isso, o Estado registra três nomes em pastas do governo federal, já que o Ministério das Mulheres foi comandado pela sul-mato-grossense Cida Gonçalves por dois anos e quatro meses.
Com a saída de Sonia, Eloy Terena assume o ministério em um momento de conquistas para os povos originários em Mato Grosso do Sul, como o acordo que encerrou o conflito fundiário Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, colocando fim a quatro décadas de disputa, além do reconhecimento da anistia pós morte de Marçal de Souza, liderança Guarani-Kaiowá com reconhecimento internacional.
Imagem DivulgaçãoPerfil
Luiz Eloy Terena é indígena oriundo da aldeia Ipegue, no município de Aquidauana (MS). Bacharel em Ciências Jurídicas pela UCDB, é advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e em organismos internacionais. Foi coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
É mestre em Desenvolvimento Local (UCDB), doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF. Possui pós-doutorado em Antropologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris, e realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (Elap), do governo do Canadá.
Foi membro do Grupo de Trabalho “Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (2019–2020). Também integrou o Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Tortura, da Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT), e a Comissão Especial para Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB (2012–2016).
Atualmente, é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e professor na Escola de Direito da PUC-PR, no Programa de Pós-Graduação em Direito Socioambiental.
Recebeu menção honrosa na edição de 2020 do Prêmio de Excelência Acadêmica da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, por sua tese de doutorado “Vukápanavo – O despertar do povo Terena para seus direitos: movimento indígena e confronto político”.
Também foi agraciado com o título de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e recebeu o título de Doutor Honoris Causa em Ciência Jurídica pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Rúben Figueiró: Foto: Reprodução / Blog Ruben Figueiró
