Política

CRISE INDÍGENA

Bolsonaro omite dados e chama descaso com yanomamis de 'farsa da esquerda'

Ex-presidente, porém, omite dados sobre mortes de indígenas, em que houve aumento nos números a partir de 2019, quando começou a gestão Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seu canal no Telegram para responder à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusou Bolsonaro de abandonar a população.

No texto, intitulado "contra mais uma farsa da esquerda, a verdade", o político do PL cita ações do Ministério da Saúde voltadas para os povos indígenas em sua gestão.

O ex-presidente, porém, omite dados sobre mortes de indígenas. Houve aumento nos números a partir de 2019, quando começou a gestão Bolsonaro.

Neste sábado (21), Lula visitou o território Yanomami em Roraima e viu de perto a crise de saúde pública e humanitária que a população vive, com falta de atendimento médico, transporte e desnutrição.

A região é palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e os indígenas, além de denúncias de negligência do governo do Estado e da antiga gestão Bolsonaro.

É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está Lula, presidente da República.

Em seu canal no Telegram, Bolsonaro escreveu que, entre 2020 e 2022, foram realizadas 20 ações de saúde em territórios indígenas.

"Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS", escreveu. 

"Outra medida inicial foi a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas. Tanto no ano de decretação da pandemia quanto no seguinte foram produzidos informes técnicos de orientação aos serviços de saúde sobre diagnóstico, testagem, prevenção, controle e isolamento", diz outro trecho da nota.

No entanto, segundo dados do relatório "Povos Indígenas e Meio Ambiente", lançado no ano passado pelo Coletivo RPU Brasil, na gestão Bolsonaro:

  • Houve aumento da mortalidade de bebês indígenas, que voltou a subir em 2019. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre janeiro e setembro de 2019, último mês com estatísticas disponíveis, morreram 530 bebês indígenas com até 1 ano de idade;
  • Na Amazônia, o desmatamento atingiu, em 2020, a maior taxa de desmatamento em 12 anos, com 10.851 km2. Nas terras indígenas a taxa cresceu 90%;
  • A Funai operou com um terço de sua força de trabalho;

Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que 1.029 escolas indígenas não funcionam em prédios escolares, e 1.027 escolas indígenas não estão regularizadas por seus sistemas de ensino.

Além disso, 1.970 escolas não possuem água filtrada, 1.076 não contam com energia elétrica e 1.634 escolas não têm esgoto sanitário; 3.077 escolas não possuem biblioteca e 1.546 não utilizam material didático específico.O presidente também deu declarações preconceituosas contra os povos indígenas:

Em 2016, ainda deputado federal, em vídeo de entrevista ao New York Times, Bolsonaro disse que quase comeu um indígena em Surucucu, e que "eles [yanomamis] cozinham o índio, é a cultura deles".

Isso é mentira.Em 2020, disse que o "índio está evoluindo" e "cada vez mais é um ser humano igual a nós", durante transmissão em vídeo realizada nas redes sociais.

 

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Política

Réu por corrupção, ex-vereador pede retirada de tornozeleira eletrônica

Claudinho Serra alega que equipamento tem causado feridas em sua perna e atrapalhado seu trabalho em fazenda

14/02/2025 15h31

Claudinho Serra é apontado como chefe do esquema de corrupção em Sidrolândia

Claudinho Serra é apontado como chefe do esquema de corrupção em Sidrolândia Arquivo

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O ex-vereador de Campo Grande, Claudinho Serra, pediu à Justiça a retirada da tornozeleira eletrônica, alegando que o equipamento tem causado ferimentos em sua perna, além de pedir a revogação ou flexibilização de outraas medidas, como o horário de recolhimento noturno.

O ex-parlamentar foi denunciado por organização criminosa, corrupção e fraude em licitações e contratos administrativos na Prefeitura Municipal de Sidrolândia e é monitorado por tornozeleira desde abril do ano passado e já houve outras tentativas de retirada do monitoramento, todas negadas.

Em nova manifestação, protocolada na última quarta-feira (12), Claudinho afirma que após o fim do mandato de vereador, no fim de 2024, retomou suas atividades como produtor rural, em fazenda localizada em Anastácio, e que esta seria única fonte de renda atual.

A defesa afirma que o monitoramento eletrônico tem dificultado o exercício das atividades rurais, que demandam mobilidade e flexibilidade e que seriam incompatíveis com as restrições impostas pela tornozeleira, incluindo a necessidade de carregar o equipamento.

Além disso, no pedido é alegado que o uso prolongado do dispositivo teria causado danos à saúde e integridade física do ex-vereador.

"Em razão da natureza de sua atividade rural, que exige o deslocamento de Cláudio Serra, somado ao calor da região que trabalha, a tornozeleira tem causadoirritações e até feridas na pele", diz a defesa.

No processo, foram anexadas fotos de feridas que supostamente teriam sido causadas pelo equipamento.

Também é defendido que não há indício que evidencia risco de fuga de Claudinho, que tem endereço fixo, tem família constituída e exerce atividade lícita, além de não manter nenhum vínculo com o Poder Público de Sidrolândia e sua sogra, Vanda Camila, não ter sido reeleita para a prefeitura.

Claudinho Serra é apontado como chefe do esquema de corrupção em SidrolândiaEx-vereador alega que tornozeleira eletrônica tem causado ferimentos em sua pele (Reprodução)

Recolhimento noturno

Na manifestação também é pedida a revogação do recolhimento noturno, que atualmente é das 22h às 6h.

Neste caso a defesa alega que em razão do trabalho de Claudinho ser em Anastácio e do monitoramento, ele precisa se deslocar diariamente de Campo Grande, onde fica sua residência, para Anastácio, e retornar até às 22h.

"O recolhimento domiciliar noturno causa transtornos para a sua atividade, sobretudo considerando a necessidade de deslocamento, quase diariamente, entre os dois municípios, cujo trajeto tem duração aproximada de 02h39min. Portanto, o tempo de deslocamento diário de mais de 05 horas (ida e volta) reduz consideravelmente sua jornada de trabalho efetiva,comprometendo sua produtividade e, consequentemente, sua renda", diz a manifestação.

Desta forma, é requerida a revogação das medidas cautelares diversas da prisão, em especial o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno.

Subsidiariamente, é requerida a flexibilização das medidas cautelares, para permitir que o ex-vereador possa ernoitar na fazenda em que realiza sua atividade profissional, considerando tal localidade como segundo domicílio.

Ainda não há decisão para os requerimentos.

Entenda

Claudinho Serra foi preso no dia foi preso no dia 3 de abril de 2024 durante a terceira fase da “Operação Tromper”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), órgãos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), apontado como líder da organização criminosa.

Após 23 dias preso, ele teve a liberdade provisória, com uso de tornozeleira e cumprimento de outras condições estabelecidas pelo desembargador José Ale Ahmad Neto.

Pedidos de cassação chegaram a ser apresentados na Câmara Municipal, mas foram arquivados pelo presidente da Casa, o vereador Carlão, sob a justificativa de que os crimes de corrupção e organização criminosa pelos quais o Claudinho Serra é réu teriam sido praticados antes da posse como parlamentar. 

Até o fim do mandato, o vereador não participou mais da sessões na Câmara Municipal, apresentando diversos atestados médicos. Ele não concorreu à reeleição.

A 3ª fase da “Operação Tromper” teve como objetivo o cumprimento de oito mandados de prisão e 28 de busca e apreensão devido à existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e contratos administrativos na Prefeitura Municipal de Sidrolândia.

Segundo o MPMS, o esquema criminoso tinha como modo de operação:

  • a prática de fraude no caráter competitivo das licitações, valendo-se de diversas empresas vinculadas ao grupo criminoso;
  • prática de preços muito baixos em comparação com o mercado, fazendo com que tais empresas sempre saíssem vencedoras;
  • realização de vários empenhos pela Prefeitura de Sidrolândia, objetivando receber os valores pretendidos pelo grupo criminoso, independentemente da real necessidade da municipalidade;
  • deliberação dos empresários sobre qual a margem de lucro relativa ao valor repassado a título de propina, em quais contratos públicos recairiam esses valores e sobre quais produtos recairiam as notas fiscais forjadas.

Claudinho Serra é apontado como o chefe do esquema.

Segundo o MPMS,  na condição de ex-secretário municipal de Fazenda de Sidrolândia e atual vereador em Campo Grande, desempenharia o papel de mentor e de gestor da provável organização criminosa, perante a Prefeitura de Sidrolândia, que, mesmo não ocupando cargo atualmente dentro da Administração, continuaria a comandar a organização e a obter vantagens ilícitas perante a municipalidade.

MANDATO 2025-2028

Câmara Municipal retornará aos trabalhos com 14 'caras novas' e votação de 6 projetos

Abertura da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura ocorrerá na segunda-feira (17)

14/02/2025 12h15

Câmara Municipal de Campo Grande, localizada na avenida Ricardo Brandão, número 1600, bairro Cachoeirinha, na Capital

Câmara Municipal de Campo Grande, localizada na avenida Ricardo Brandão, número 1600, bairro Cachoeirinha, na Capital DIVULGAÇÃO/CMCG

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Câmara Municipal de Campo Grande começará o ano legislativo na próxima segunda-feira (17) e retornará aos trabalhos na terça-feira (18).

Sessão Solene Inaugural da 12ª Legislatura ocorrerá na manhã da próxima segunda-feira (17) com 29 vereadores eleitos, sendo 15 reeleitos e 14 novos. Conheça quais são os vereadores eleitos e reeleitos no fim da reportagem.

O evento será conduzido pelo presidente da Casa de Leis, Epaminondas Neto (PSDB), mais conhecido como Papy. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), estará presente na sessão de inauguração, que acontece na Casa de Leis, localizada na avenida Ricardo Brandão, número 1600, bairro Cachoeirinha.

A primeira sessão ordinária do ano acontece na terça-feira (18), com votação de seis projetos, que atendem demandas das áreas da saúde, empreendedorismo e capacitação dos servidores públicos. Confira:

  • Projeto de Resolução nº 547/24 que visa alterar dispositivos da Resolução nº 682, de 1977, e criar novas diretrizes para a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes, uma honraria destinada a reconhecer a contribuição de cidadãos de destaque para a cidade. O projeto é de autoria do vereador Papy.
  • Projeto de Resolução nº 548/24 que propõe mudanças na Resolução nº 1.146, de 2012, com o objetivo de regulamentar a concessão de títulos e medalhas de mérito legislativo no município. O projeto é de autoria do vereador Papy.
  • Projeto de Lei nº 11.384/24 que busca garantir a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde, tanto da rede pública quanto da privada, em Campo Grande. O projeto visa proporcionar maior dignidade e apoio psicológico às mulheres que enfrentam a dor da perda gestacional. É de autoria do vereador Dr. Victor Rocha.
  • Projeto de Lei nº 11.395/24 que visa criar o Banco de Negócios, uma plataforma online para promover o desenvolvimento do empreendedorismo no município, integrando ainda mais as instituições educacionais com o setor produtivo. A proposta tem como objetivo fomentar a inovação e o apoio a novos negócios, estimulando a economia local. É de autoria do vereador Carlão.
  • Projeto de Lei nº 11.370/24 que visa criar o Programa de Capacitação dos Servidores da Saúde para o atendimento de pessoas com deficiência (PCD). A medida visa melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde pública, com foco na inclusão e no respeito às pessoas com necessidades especiais. É de autoria do vereador Papy.
  • Projeto de Lei nº 11.023/23 que propõe alterações na Lei nº 6.035, de 2018. É de autoria do vereador Professor Juari.

VEREADORES

Ao todo, 29 vereadores vão comandar o legislativo municipal, no mandato 2025-2028, na Câmara Municipal de Campo Grande.

Dos 29 vereadores, 15 foram reeleitos e 14 vão ocupar o cargo pela primeira vez. Confira:

  • Marquinhos Trad (PDT)
  • Rafael Tavares (PL)
  • Carlão (PSB) - reeleição
  • Silvio Pitu (PSDB) - reeleição
  • Veterinário Francisco (União Brasil) - reeleição
  • Fábio Rocha (União Brasil)
  • Professor Riverton (PP) - reeleição
  • Junior Coringa (MDB) - reeleição
  • Dr. Victor Rocha (PSDB) - reeleição
  • Professor Juari (PSDB) - reeleição
  • Flávio Cabo Almi (PSDB)
  • Luiza Ribeiro (PT) - reeleição
  • André Salineiro (PL)
  • Papy (PSDB) - reeleição
  • Ana Portela (PL)
  • Neto Santos (Republicanos)
  • Maicon Nogueira (PP)
  • Delei Pinheiro (PP) - reeleição
  • Wilson Lands (Avante)
  • Herculano Borges (Republicanos) 
  • Beto Avelar (PP) - reeleição
  • Dr. Jamal (MDB) - reeleição
  • Landmark (PT)
  • Clodoilson Pires (Podemos) - reeleição
  • Jean Ferreira (PT)
  • Dr. Lívio (União Brasil)
  • Ronilço Guerreiro (Pode) - reeleição
  • Leinha (Avante)
  • Otávio Trad (PSD) - reeleição

Alguns vereadores de mandatos anteriores também retornaram à Câmara Municipal. É o caso de:

  • Veterinário Francisco (União)
  • Herculano Borges (Republicanos)
  •  André Salineiro (PL)
  • Doutor Lívio (União)

A posse ocorreu em 1º de janeiro de 2025.

Algumas figuras famosas e antigas, que estavam no legislativo municipal há quatro mandatos consecutivos, não conseguiram se reeleger e tiveram que dar “adeus” à cadeira de vereador.

É o caso de Dr. Loester (MDB), Valdir Gomes (PP) e João Rocha (PP), os antigões da política campo-grandense.

Veja outros vereadores que não conseguiram a reeleição:

  • Ayrton Araújo (PT)
  • Betinho (Republicanos)
  • Coronel Vilassanti (União Brasil)
  • Dr. Loester (MDB)
  • Dr. Sandro Benites (PP)
  • Edu Miranda (Avante)
  • Gian Sandim (PSDB)
  • Gilmar da Cruz (PSD)
  • Prof. João Rocha (PP)
  • Marcos Tabosa (PP)
  • Valdir Gomes (PP)
  • William Maksoud (PSDB)
  • Zé da Farmácia (PSDB)
  • Tiago Vargas (PP)

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