O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar à organização não governamental Passos da Liberdade, sediada em Porto Alegre (RS), responsável pela produção do documentário “Nós”, obra que trata de regimes autoritários comunistas.

Segundo a Folha de S.Paulo, o filme, anteriormente chamado de “Genocidas”, recebeu R$ 860 mil em emendas parlamentares indicadas por deputados do PL. Além de Pollon, também aparecem como responsáveis por repasses os deputados Mário Frias (SP) e Eduardo Bolsonaro (SP). A estreia do documentário está prevista para 15 de julho, no Cine Brasília, no Distrito Federal.

A entidade também recebeu R$ 600 mil do diretório nacional do PL, comandado por Valdemar Costa Neto, por meio do fundo partidário. De acordo com nota fiscal obtida pela Folha, o pagamento foi registrado como prestação de serviços de assessoria em comunicação e produção audiovisual no Estado de Minas Gerais.

A Passos da Liberdade foi criada em 2023 e tem como presidente Rodrigo Cassol Lima, pré-candidato a deputado estadual pelo PL no Rio Grande do Sul. Ele também atua como coprodutor e responsável jurídico do documentário. A produção é dirigida por Gustavo Lopes, que ocupou a Secretaria Nacional de Audiovisual em 2022, no último ano do governo Jair Bolsonaro.

Conforme divulgado pelo portal, o documentário realizou gravações em países como Polônia, Alemanha, República Tcheca e Hungria. A proposta da obra é abordar regimes comunistas autoritários que marcaram a Europa após a Segunda Guerra Mundial. A produção, segundo pessoas ligadas ao projeto, não tem ligação direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

À Folha, a Passos da Liberdade confirmou a existência de contrato com o PL para prestação de serviços de comunicação institucional, com entrega de produto audiovisual. A entidade afirmou que a contratação não se confunde com pré-campanha, campanha eleitoral, propaganda eleitoral ou promoção pessoal de dirigentes da organização.

A ONG também declarou que o presidente da entidade não recebeu remuneração, honorários ou vantagem pessoal em razão do contrato. Sobre detalhes do serviço prestado ao partido, a organização informou que não poderia comentar o objeto por causa de cláusula de confidencialidade.

Outro caso

Esta não é a primeira vez que o nome de Pollon aparece associado à destinação de emendas para projetos culturais ligados a entidades privadas. Em junho, o Correio do Estado mostrou que o deputado sul-mato-grossense foi citado em apuração envolvendo emendas destinadas a organizações ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama.

Ela administra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), alvo de operação da Polícia Civil de São Paulo por suspeitas de fraude e possível desvio de recursos públicos em contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo para instalação e manutenção de pontos de internet sem fio.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou que parlamentares prestassem esclarecimentos sobre emendas destinadas a entidades ligadas à empresária. Entre os projetos citados estava “Heróis Nacionais - Filhos do Brasil que não se rendem”, que, segundo informações encaminhadas ao STF, teria recebido indicação de R$ 1 milhão feita por Pollon.

Contudo, conforme esclarecimentos apresentados pelo parlamentar, a iniciativa não avançou devido ao não cumprimento de requisitos técnicos necessários para sua execução. Diante disso, foi solicitado o redirecionamento dos recursos para o Hospital de Amor de Barretos, em São Paulo. A defesa sustentou ainda que, como não houve execução, não haveria desvio de finalidade nem irregularidade material na aplicação dos recursos.

Sobre o novo repasse de R$ 200 mil à Passos da Liberdade, a reportagem entrou em contato com a assessoria de Marcos Pollon, que encaminhou a seguinte nota:

"A emenda foi destinada, de forma legal e transparente, a uma entidade legalmente apta à produção do documentário, que aborda os regimes genocidas e totalitários que marcaram a Europa e influenciaram a América Latina e que tem lançamento previsto para 15 de Julho deste ano. A escolha decorreu justamente da relevância histórica e cultural do projeto, que trata de um tema frequentemente ignorado pela produção audiovisual brasileira.

A esquerda travou uma guerra cultural durante décadas utilizando recursos públicos para financiar apenas a sua própria narrativa. Quando surge um projeto que apresenta uma visão diferente, tentam transformar um ato absolutamente legal em escândalo. Se fosse mais uma produção alinhada à esquerda, dificilmente essa emenda seria questionada.

A aplicação dos recursos seguirá o plano de trabalho aprovado, e a prestação de contas será realizada pela própria entidade, dentro dos prazos e das exigências legais estabelecidos no instrumento firmado com o Ministério da Cultura."

O governador Eduardo Riedel (PP), que vai tentar a reeleição este ano, inicia hoje uma maratona de agendas públicas em, pelo menos, sete municípios do Estado antes das restrições da legislação eleitoral, que entram em vigor a partir de sábado e seguem até o pleito do mês de outubro.

Portanto, ele tem 72 horas para cumprir uma intensa programação de entregas de obras e compromissos oficiais por Nova Alvorada do Sul, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste e Aquidauana, além de outros municípios que ainda devem ser incluídos no roteiro, conforme a definição da agenda oficial.

Neste sábado, passam a valer as restrições previstas na Lei das Eleições para agentes públicos em ano eleitoral.

As regras não impedem o funcionamento da administração estadual, mas estabelecem limites para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas e garantir equilíbrio na disputa eleitoral.

Mesmo com as vedações, Riedel poderá continuar exercendo normalmente as atribuições do cargo, mantendo reuniões de trabalho com secretários, prefeitos e demais autoridades, realizando visitas técnicas a obras, hospitais, escolas e repartições públicas.

Ele também pode participar de solenidades administrativas internas, assinando convênios e ordens de serviço quando permitidos pela legislação, além de conduzir reuniões sobre políticas públicas e atuar em situações de emergência.

Por outro lado, o governador ficará impedido de participar de inaugurações de obras públicas. Também deverá evitar qualquer utilização de eventos oficiais para promoção pessoal ou divulgação de eventual candidatura, realizar publicidade institucional fora das exceções previstas em lei, promover shows artísticos custeados com recursos públicos em inaugurações ou utilizar bens, servidores e recursos públicos para favorecer campanhas eleitorais.

Na prática, a administração estadual continuará funcionando normalmente, mas os eventos públicos passarão a ter caráter estritamente administrativo e institucional, sem discursos eleitorais, pedidos de voto ou qualquer elemento que possa caracterizar promoção pessoal.

Na manhã de ontem, Riedel afirmou: “Vou permanecer muito focado na agenda administrativa ao longo de julho e somente a partir de meados de agosto, com o início da campanha, passarei a dividir o meu tempo entre as atividades do governo e os compromissos políticos”. 

Ele também avaliou que a campanha deste ano será diferente da que disputou em 2022, já que precisará conciliar a condição de candidato com as responsabilidades do cargo. 

Embora reconheça que o período eleitoral costuma ser marcado por tensões, “agressões e baixarias”, disse estar tranquilo em relação à disputa e afirmou que o contato com a população nas viagens pelo interior continuará ocorrendo, mas que as agendas de campanha ganharão mais espaço apenas a partir de agosto.

Nos últimos dois meses, o governador percorreu cerca de 50 municípios e esteve em outras 10 cidades apenas na última semana.

Entre as 50 cidades visitadas nos últimos 60 dias estão Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Bodoquena, Bonito, Caracol, Caarapó, Coxim, Corumbá, Chapadão do Sul, Douradina, Eldorado, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jardim, Ladário, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Sonora, Tacuru, Taquarussu e Três Lagoas.

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