A Câmara dos Vereadores de Ribas do Rio Pardo (cidade a 100 km de distância de Campo Grande) resolveu nesta quarta-feira (6) dar sequência a uma investigação contra o prefeito da cidade, João Alfredo, do PSOL, por suposta irregularidade na locação de maquinário de terraplanagem.
A apuração é conduzida por uma comissão processante parlamentar, criada no início de março passado e que tem poder para cassar o prefeito, único representante da esquerda entre os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a denúncia de um dos 9 vereadores da cidade, Álvaro Andrade dos Santos, o Nego da Borracharia, do PSD, a prefeitura teria tido um prejuízo de ao menos R$ 300 mil com a locação.
Ribas do Rio Pardo tem em torno de 26 mil habitantes e virou polo industrial depois de atrair investimento bilionário de uma fábrica de celulose.
A denúncia em questão envolve a empresa Tec Faz Soluções em Projetos Hidráulicos Rural e Transporte e a prefeitura.
"... equipamentos alugados envolveram contraprestações indevidas, a exemplo de uma retroescavadeira que teria recebido um valor a mais a título de aluguel por hora do que efetivamente utilizada", diz trecho da denúncia contra o prefeito.
Para o denunciante, a suposta fraude no contrato "configura ato de improbidade administrativa".
Nego da Borracharia, o vereador denunciante, fez uma espécie de investigação paralela para acusar o prefeito da cidade.
A relatora da comissão, a vereadora Rozenir Pereira, do PSOL, votou pelo arquivamento do pedido de cassação do prefeito.
Para a parlamentar, a denúncia, para fundamentá-la, teria que ser respaldada por resultados das investigações acerca do episódio, já tocadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
"Adianta-se que o melhor caminho seria que este poder [legislativo municipal] aguardasse as investigações dos órgãos com melhores condições para tanto, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para só então, se for caso, mover um processo de cassação do Chefe do Executivo", afirmou o parecer da relatora, que acrescentou:
"De outra banda, o próprio vereador denunciante poderá renovar o pedido de cassação quando possuir informações mais seguras e detalhadas sobre as infrações alegadas e a autoria do prefeito".
Embora o pedido de arquivamento de Rozenir, a comissão processante, por dois votos a um definir por continuar a investigação contra João Alfredo.
André Borges e Julicezar Barbosa, advogados de defesa do prefeito disseram que:
“Ribas do Rio Pardo passa por momento altamente positivo de sua história, com investimento bilionário na cidade gerando empregos e arrecadação; vereadores precisam entender e colaborar, deixando de lado interesses menores, pessoais e políticos, tal como constou do belíssimo voto da vereadora que votou pelo arquivamento da comissão processante, exatamente porque nada de sério existe para ser apurado pela Casa de Leis, sem prejuízo das investigações já em curso no Ministério Público e na própria prefeitura”.
Uma das primeiras ações da comissão processante será ouvir o prefeito e testemunhas.
