A deputada federal Camila Jara, ao lado dos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Duarte Jr (PSB/MA) e Duda Salabert (PDT/MG) protocolou, nesta quinta-feira (10), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por possíveis crimes militares e ações que colocam em risco a soberania nacional.
A denúncia aponta que os dois atuaram na articulação de sanções internacionais contra o Brasil, culminando no anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A representação tem como base o Código Penal Militar e o Código Penal Comum, e cita crimes como provocação a país estrangeiro, entendimento para gerar conflito internacional e tentativa de submeter o território nacional à influência externa. Para os parlamentares, a conduta dos dois representa uma grave ameaça às instituições brasileiras e não pode passar impune.
“É inadmissível que pessoas usufruam do estado para prejudicar o Brasil, especialmente políticos que se dizem patriotas. A tarifa de 50% imposta por Donald Trump é uma tentativa explícita de interferência em nosso país, uma afronta ao Judiciário e ao povo brasileiro. Nossa economia, as exportações e o poder de compra das famílias serão diretamente impactados por esse capricho político dos bolsonaristas”, explica Camila Jara em nota.
Além da representação criminal, o grupo também encaminhou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), cobrando providências diplomáticas diante da ameaça feita por Trump, motivada por pressões de brasileiros no exterior contra o Supremo Tribunal Federal. Eduardo Bolsonaro, inclusive, afirmou publicamente que se mudou para os Estados Unidos com o objetivo de buscar sanções contra ministros do STF, atitude que já está sob investigação do Supremo no Inquérito 4995.
A carta enviada por Trump ao presidente Lula, no último dia 9 de julho, oficializa a aplicação da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, e exige o fim dos processos contra Jair Bolsonaro. Para Camila, o episódio apresenta grandes riscos para a população brasileira.
“Bolsonaro, que se autoproclamava defensor da pátria, age de forma oposta: em vez de proteger os interesses nacionais, está sacrificando o agronegócio e outros setores estratégicos para atender aos seus próprios interesses egoístas.”, disse a deputada.
Saiba
As sanções dos EUA ao Brasil durante o governo de Donald Trump foram um tema controverso e complicado. Embora o Brasil não tenha sido alvo direto de sanções significativas como outros países, o governo Trump, de fato, utilizou várias medidas econômicas e políticas que afetaram a relação bilateral entre os dois países, algumas das quais poderiam ser interpretadas como sanções ou pressões.
Trump sempre enfatizou a importância de reduzir o déficit comercial dos EUA com outros países, e isso afetou diretamente a relação com o Brasil. Embora o Brasil não tenha sido alvo de tarifas especificamente em relação a outros países, o governo Trump impôs tarifas sobre aço e alumínio de várias nações, incluindo o Brasil. Isso gerou tensões e levou o Brasil a tentar negociar isenções, embora em alguns casos não tenha sido bem-sucedido.
Em 2018, os EUA impôs tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio importados de vários países, incluindo o Brasil. Esse movimento causou uma pressão econômica significativa, já que o Brasil é um grande exportador de aço e alumínio. O país teve que negociar com os EUA para tentar reverter essas tarifas, que afetaram negativamente algumas indústrias brasileiras.
Em outro momento, o presidente americano, que tinha uma postura bastante cética em relação ao meio ambiente, foi crítico sobre a preservação da Amazônia, mas ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro (do qual Trump apoiou algumas ações) tentou alinhar-se com os EUA. A pressão internacional, sobre as políticas ambientais do Brasil, também gerou tensões, especialmente no contexto das políticas ambientais de Bolsonaro que resultaram em aumento do desmatamento da Amazônia.
O governo Trump demonstrou apoio ao governo Bolsonaro, o que, de certa forma, trouxe uma espécie de "aliança ideológica". A parceria foi vista por alguns como uma forma de pressão do lado dos EUA para que o Brasil adotasse políticas mais alinhadas com os interesses americanos, especialmente em relação à economia e à política externa.
O deputado federal Beto Pereira, que vai para o Republicanos - Forto: Divulgação
