Política

POLÍTICA

Centrão de MS contribuiu para derrota de Bolsonaro em votações

Senadores e deputados federais do Estado se posicionaram contra o governo em sessões no Congresso

CLODOALDO SILVA, DE BRASÍLIA

01/07/2019 - 09h27
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Em pelo menos uma das seis votações no Congresso que resultaram em derrotas para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), os parlamentares federais sul-mato-grossenses dos partidos do centrão votaram contra o Palácio do Planalto neste ano. Contribuíram para derrotas do governo nas matérias sobre o orçamento impositivo, o decreto das armas, convocação intempestiva de ministro e derrubadas de medidas provisórias, entre elas, a que deixava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça.

Essas votações foram motivadas por orientações dos partidos – como PP, PSDB e DEM – que se mostraram insatisfeitos com os caminhos tomados pelo Executivo. Os deputados Beto Pereira, Bia Cavassa e Rose Modesto (todos do PSDB) e Fábio Trad (PSD) estão nesse grupo, bem como os senadores Nelson Trad (PSD) e Simone Tebet (MDB). 

O caso mais contundente deste posicionamento foi no dia 14 de maio, quando 307 deputados votaram a favor da convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para o dia seguinte, após anunciar cortes no orçamento da pasta, contrariando o governo. Os deputados Fábio Trad, Beto Pereira e Rose Modesto  foram favoráveis. A deputada Bia Cavassa não votou. Votaram com o governo apenas 82 deputados.

No mês passado, o governo teve algumas derrotas, entre elas, no dia 5, a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 34/19, do orçamento impositivo de emendas de bancada, que prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda, a exemplo do que já ocorre com as emendas individuais. Foram 378 votos a 4 no segundo turno. Do Estado, todos os deputados votaram a favor, com exceção do deputado Beto Pereira, que não votou. Em abril, o Senado também já havia apreciado a matéria, e os senadores Nelson Trad e Simone Tebet foram favoráveis.

Ainda, no Senado, os parlamentares do centrão deram sua contribuição para mais uma derrota do presidente Jair Bolsonaro. No dia 18 de junho, foi aprovado um projeto de decreto legislativo – 47 votos a 28 – que derrubou o decreto das armas. A senadora Simone Tebet votou pela sustação do decreto, já o senador Nelson Trad votou junto da senadora Soraya Thronicke (PSL) para manter o decreto. Após esta votação, o Palácio do Planalto revogou o decreto e apresentou outras matérias. 

Em relação à apreciação de medidas provisórias neste ano, três votações foram polêmicas por confrontarem o Poder Executivo. Uma delas foi a votação da MP 870. Em maio, a Câmara derrotou novamente o governo e aprovou, por 228 a 210 votos, a transferência do Coaf, do Ministério da Justiça para a pasta de Economia, contrariando Sergio Moro, que queria manter controle sobre o órgão. Votaram contra o governo os deputados Beto Pereira e Bia Cavassa, seguindo orientação do PSDB. No Senado, Simone Tebet e Nelson Trad seguiram o texto aprovado na Câmara e contribuíram para obtenção dos 70 votos contrários ao Palácio do Planalto.

Já na MP 863, que trata da franquia de bagagens despachadas em voos,  embora a aprovação no dia 21 de maio tenha sido simbólica (sem necessidade de os parlamentares registrarem sua opinião), parte da bancada do Centrão já manifestou que vai derrubar o veto do presidente a esta matéria, como a deputada Rose Modesto.

VETO

Entre os vetos do presidente a matérias aprovadas no  Congresso Federal, Simone Tebet votou contra o Planalto para derrubar o veto que impedia a concessão de benefícios fiscais para empreendimentos instalados na área de atuação da Sudeco. Nelson Trad não votou nesta matéria.

LIBERA OU NÃO?

Moraes manda Bolsonaro apresentar 'convite oficial' para posse de Trump

Ministro do STF afirmou que o ex-presidente apresentou apenas um e-mail como prova do recebimento do convite, mas sem endereço, horário ou programação do evento

11/01/2025 13h00

Alexandre de Moraes pede que Bolsonaro mostre convite oficial enviado por Trump

Alexandre de Moraes pede que Bolsonaro mostre convite oficial enviado por Trump Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

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Antes de decidir se libera ou não a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o ex-chefe do Executivo apresentar o "convite oficial" que recebeu para a posse de Donald Trump.

Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado, sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.

Os advogados de Bolsonaro - capitaneados por Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi - devem apresentar o "documento oficial, que efetivamente comprove" o convite feito ao ex-presidente. Moraes ainda aproveitou para pedir um parecer da Procuradoria-Geral da República, que deve se manifestar após a complementação requerida pelo ministro do STF. Segundo Moraes, há "necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários".

Ao pedir autorização para ir à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, Bolsonaro apresentou ao STF uma cópia de um e-mail enviado pelo endereço '[email protected]' para Eduardo Bolsonaro.

"Caro Sr. Bolsonaro,

Esperamos que este e-mail o encontre bem.

Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.

Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.

Obrigado,

Comitê de posse de Trump Vance"

O e-mail apresentava somente o texto corrido. A mensagem foi um dos principais documentos que os advogados de Bolsonaro apresentaram ao STF para pedir a liberação da viagem do ex-presidente.

CAMPO GRANDE

Com poucas surpresas, prefeita conclui anúncio de secretários para seu 2º mandato

Adriane Lopes informou que a solenidade de posse será segunda-feira, às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande

11/01/2025 08h00

Camila Nascimento, vice-prefeita, foi escolhida para comandar a SAS

Camila Nascimento, vice-prefeita, foi escolhida para comandar a SAS Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Como já tinha adiantado ao Correio do Estado, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), concluiu, na noite desta sexta-feira, o anúncio do seu secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo municipal e marcou para segunda-feira a cerimônia de posse oficial da nova equipe.

Dos 13 secretários, apenas o nome para comandar a Secretaria de Governo e Relações Institucionais ficou para segunda-feira, pois depende do aval da senadora Tereza Cristina (PP), porém, o Correio do Estado apurou que deve ser o do ex-secretário-adjunto da pasta Ulisses Rocha.

Os últimos nomes anunciados foram o da vice-prefeita Camila Nascimento (Avante), a grande surpresa da lista, que vai com comandar a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS), e o de Thelma Mendes, que ficou com a Secretaria Especial da Casa Civil.

Ainda compõem a lista os nomes de Darci Caldo, que ficará com Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear), Anderson Gonzaga, que continuará à frente da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes), e Marcelo Miglioli, que também continuará no comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).

Com isso, os novos secretários são: Rosana Leite de Melo, na Secretaria de Saúde (Sesau); Lucas Bitencourt, na Secretaria de Educação (Semed); André Brandão; na Secretaria Especial de Licitações e Compras (Selc); Catiana Sabadin, na Secretária Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seppe); e Márcia Hokama, na Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Para completar a lista, temos também Andréa Alves, na Secretaria de Administração e Inovação (Semadi), e Ademar Silva Júnior, na Secretaria de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades).

SEGUNDO ESCALÃO

Também já foram nomeados os titulares do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), Elza Pereira da Silva, da Fundação Social do Trabalho (Funsat), João Henrique Lima Bezerra, e da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), José Mário Antunes.

A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) será comandada por Claudio Marques Costa Júnior, a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), por Berenice Jacob, e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), por Paulo da Silva.

A Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) estará sob o comando de Leandro Elias Basmage, enquanto o novo controlador-geral do Município (CGM) é Elton Dione de Souza. 

O novo diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes (Funesp) será o ex-vereador Sandro Benites, enquanto o novo secretário-executivo da Cultura (Secult) será o também ex-vereador Valdir Gomes.
O novo secretário-executivo da Juventude (Sejuv) será Paulo Landes Filho, e a nova secretária-executiva da Mulher (Semu), Angélica Fontanari.

A prefeita Adriane Lopes destacou que apresentou uma nova composição do time de secretários municipais “que une a experiência de quem já vem desempenhando um excelente trabalho em suas pastas e a energia de novos nomes que chegam para somar à gestão”.

“Juntos, seguimos trabalhando para oferecer os melhores serviços aos moradores de Campo Grande”, assegurou.

POSSE

A prefeita informou ainda que, na segunda-feira, às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande, será realizada a solenidade de posse dos novos secretários e diretores-presidentes das secretarias e autarquias da Prefeitura de Campo Grande nomeados para o mandato de 2025 a 2028. 

A cerimônia marcará o início oficial da nova gestão, reafirmando o compromisso da administração municipal de dar continuidade aos projetos e ações estratégicas que visam ao desenvolvimento da cidade e ao bem-estar da população.

Adriane Lopes reforçou que os novos titulares terão a missão de dar seguimento às políticas públicas que vêm transformando Campo Grande em áreas como educação, saúde, mobilidade urbana, transporte coletivo urbano e desenvolvimento social.

A solenidade de posse dos novos integrantes da equipe da prefeita será realizada na Casa de Leis para que os vereadores também já conheçam todos e, dessa forma, possam encaminhar as solicitações da população de Campo Grande.

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