Em pelo menos uma das seis votações no Congresso que resultaram em derrotas para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), os parlamentares federais sul-mato-grossenses dos partidos do centrão votaram contra o Palácio do Planalto neste ano. Contribuíram para derrotas do governo nas matérias sobre o orçamento impositivo, o decreto das armas, convocação intempestiva de ministro e derrubadas de medidas provisórias, entre elas, a que deixava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça.
Essas votações foram motivadas por orientações dos partidos – como PP, PSDB e DEM – que se mostraram insatisfeitos com os caminhos tomados pelo Executivo. Os deputados Beto Pereira, Bia Cavassa e Rose Modesto (todos do PSDB) e Fábio Trad (PSD) estão nesse grupo, bem como os senadores Nelson Trad (PSD) e Simone Tebet (MDB).
O caso mais contundente deste posicionamento foi no dia 14 de maio, quando 307 deputados votaram a favor da convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para o dia seguinte, após anunciar cortes no orçamento da pasta, contrariando o governo. Os deputados Fábio Trad, Beto Pereira e Rose Modesto foram favoráveis. A deputada Bia Cavassa não votou. Votaram com o governo apenas 82 deputados.
No mês passado, o governo teve algumas derrotas, entre elas, no dia 5, a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 34/19, do orçamento impositivo de emendas de bancada, que prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda, a exemplo do que já ocorre com as emendas individuais. Foram 378 votos a 4 no segundo turno. Do Estado, todos os deputados votaram a favor, com exceção do deputado Beto Pereira, que não votou. Em abril, o Senado também já havia apreciado a matéria, e os senadores Nelson Trad e Simone Tebet foram favoráveis.
Ainda, no Senado, os parlamentares do centrão deram sua contribuição para mais uma derrota do presidente Jair Bolsonaro. No dia 18 de junho, foi aprovado um projeto de decreto legislativo – 47 votos a 28 – que derrubou o decreto das armas. A senadora Simone Tebet votou pela sustação do decreto, já o senador Nelson Trad votou junto da senadora Soraya Thronicke (PSL) para manter o decreto. Após esta votação, o Palácio do Planalto revogou o decreto e apresentou outras matérias.
Em relação à apreciação de medidas provisórias neste ano, três votações foram polêmicas por confrontarem o Poder Executivo. Uma delas foi a votação da MP 870. Em maio, a Câmara derrotou novamente o governo e aprovou, por 228 a 210 votos, a transferência do Coaf, do Ministério da Justiça para a pasta de Economia, contrariando Sergio Moro, que queria manter controle sobre o órgão. Votaram contra o governo os deputados Beto Pereira e Bia Cavassa, seguindo orientação do PSDB. No Senado, Simone Tebet e Nelson Trad seguiram o texto aprovado na Câmara e contribuíram para obtenção dos 70 votos contrários ao Palácio do Planalto.
Já na MP 863, que trata da franquia de bagagens despachadas em voos, embora a aprovação no dia 21 de maio tenha sido simbólica (sem necessidade de os parlamentares registrarem sua opinião), parte da bancada do Centrão já manifestou que vai derrubar o veto do presidente a esta matéria, como a deputada Rose Modesto.
VETO
Entre os vetos do presidente a matérias aprovadas no Congresso Federal, Simone Tebet votou contra o Planalto para derrubar o veto que impedia a concessão de benefícios fiscais para empreendimentos instalados na área de atuação da Sudeco. Nelson Trad não votou nesta matéria.
Carta de renúncia de Juliano Ferro, que vazou nesta terça-feira (10)
