A uma semana do feriado de Carnaval, os constantes problemas de turvamento das águas dos rios de Bonito, principal destino do ecoturismo de Mato Grosso do Sul e do Brasil, preocupam os deputados estaduais, que temem, além do problema ambiental, que o problema afaste os turistas brasileiros e estrangeiros.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) chegou a apresentar, nesta quarta-feira (08/02), um requerimento solicitando informações ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Elias Verruck, sobre as medidas para coibir o desmatamento e práticas ilegais de manejo do solo em Bonito, entre outras informações requisitadas.
Já o deputado estadual Zeca do PT (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para debater o problema em uma das regiões mais simbólicas para o Estado e o País, que é Bonito.
“Também recebi as mesmas denúncias que o deputado Pedro Kemp (PT) recebeu, sobre o prolongado tempo de turvamento das águas, e o desaparecimento dos peixes em algumas regiões”, explicou Zeca do PT.
O parlamentar considera que o que acontece em Bonito é consequência da agricultura mecanizada. “Esta Casa de Leis tem que se debruçar, indo de encontro ao requerimento apresentado”, alertou.
Zeca do PT acrescentou ainda que a taxa de contenção e a curva de nível podem diminuir o impacto da lavoura dentro de Bonito. “Faço um convite da Fundação Neotrópica para participar do Encontro Nacional de Natureza e Conservação, no próximo 7 de março, evento que permitirá a todos os interessados possam conhecer melhor a situação”, declarou.
Ele sugeriu ainda a possibilidade de ser formada uma comissão para participar desse evento de dimensão nacional.
“Conversei com o governador Eduardo Riedel [PSDB] e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jaime Verruck, e senti a mais absoluta vontade dos dois em esclarecer e interagir, e junção desses interesses positivos com a participação da Casa de Leis deve se somar para que a gente possa encaminhar uma solução”, concluiu.
O 1º secretário da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), reforçou a importância do debate sobre o tema.
“É de suma importância debatermos este tema, e o prefeito Josmail Rodrigues é super interessado no assunto, em um Master Plan de Bonito voltado à conservação. Quero participar e ir ao encontro com o senhor da Neotrópica. A Lei dos Banhados foi apresentada nesta Casa. Vamos convidar o Governo, a Famasul, os atores envolvidos”, sugeriu.
Denúncia
No início deste ano, o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, procurou a imprensa para denunciar o dono de uma rede de postos de combustíveis do interior de São Paulo como responsável pela poluição de parte do Rio Formoso, que faz parte de diversos circuitos e atrações turísticas do município e corre na Fazenda Sertanejo de Bonito, de propriedade do empresário.
Ele relatou que há meses a cor da água estava um pouco turva, mas agora ficou escura de vez, obrigando a comunicar o fato aos órgãos responsáveis.
“Já fui ao MPE [Ministério Público Estadual], PMA [Polícia Militar Ambiental], Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul]. Não podemos deixar isso acontecer porque nossa luta é justamente para preservar nossos rios”, disse Josmail Rodrigues, revelando que o empresário estaria fazendo um açude para criação de tilápias.
Essa represa teria comportas que escoam a água para dentro do rio. O problema acontece justamente às vésperas do Ano Novo, quando a cidade está repleta de turistas, que buscam em Bonito opções de lazer que agreguem o contato com a natureza.
“A área fica para baixo de uma fazenda que já tem várias denúncias contra o dono e, nesta parte do rio, a água está turva”, afirmou o prefeito, dizendo que há outras partes do rio em que a água continua com o aspecto límpido.
“Por isso que eu tô apelando. Preciso de ajuda, sozinho eu não consigo combater tudo”, lamentou o gestor, lembrando que o Rio Formoso é conhecido por suas águas calcárias e cristalinas que chamam atenção de turistas de todas as partes do Brasil, que buscam o local por ter aspecto de aquário natural, onde é possível ver diversas espécies de peixes e outros animais que vivem no rio.
Embora não haja ainda apuração ligada ao Rio Formoso, de fato constam nos arquivos do MPE, pelo menos, três inquéritos sobre denúncias relacionadas diretamente à Fazenda Sertanejo. Dois deles resultaram em ação judicial e o último, relativo à construção irregular de empreendimento no espaço, foi arquivado.
O relator do caso, conselheiro Silas Neilton Gonçalves, analisou os autos e não encontrou elementos suficientes para comprovar o exercício da atividade hoteleira sem o devido licenciamento.
O primeiro processo gira em torno de um Termo Circunstanciado de novembro de 2021.
Nele o dono da fazenda responde por promover queimada mesmo em época de proibição. Na ocasião foi apresentada à equipe da PMA licença de supressão e queima controlada, no entanto, portaria do Imasul suspendia a prática por 180 dias.
Fato que configurou crime ambiental conforme Lei Federal 9.605/98. A penalidade, por se tratar de pessoa sem antecedentes criminais, foi o pagamento de três salários mínimos ao Asilo São João Bosco, entidade escolhida pela Justiça.
A segunda ação, também fruto de inquérito da polícia ambiental, é mais recente, foi ingressada em agosto deste ano, porém diz respeito a questões mais antigas.
Conforme os autos, houve prática de destruição de floresta de preservação permanente. Neste caso foram 20,8 hectares de vegetação nativa, destes, 8,43 não estavam em áreas licenciadas.
Conforme consta no processo, foi realizada análise multitemporal na área da propriedade através de imagens de satélite entre maio de 2018 e novembro de 2019, quando “ficou confirmado cortes nas áreas nativas isoladas, por meio de alteração na cobertura do solo”.
