De 7 de março a 5 de abril deste ano, teremos a janela partidária, período em que os deputados estaduais poderão trocar de partido sem prejuízo do mandato para que possam concorrer às eleições do dia 4 de outubro, e o Correio do Estado apurou que o PL, presidido pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, deve ganhar seis novos parlamentares, tornando-se a legenda com a maior bancada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Atualmente, a maior bancada da Casa de Leis pertence ao PSDB, com seis deputados estaduais, porém, com a migração dos parlamentares tucanos Jamilson Name, Mara Caseiro, Paulo Corrêa e Zé Teixeira para o PL, bem como de Marcio Fernandes (MDB), e Lucas de Lima, sem partido, a legenda de Azambuja assumirá esse posto.
Ao todo, serão nove deputados estaduais, já contando os três que fazem parte do PL – Coronel David, Neno Razuk e João Henrique Catan –, porém, é dada como certa a saída de Catan do partido para uma nova legenda, pois ele pretende disputar a eleição para governador e a sigla assumiu o compromisso de apoiar a reeleição do governador Eduardo Riedel (PP).
Mesmo se confirmando a saída desse parlamentar, o PL ainda terá a maior bancada, com oito parlamentares, superando as demais legendas, que terão, a princípio, as seguintes composições: PSDB – dois parlamentares; MDB – dois; PT – três; PP – dois; sem partido – um; PSD – um; PSB – um; Republicanos – um; Podemos – um; e União Brasil – um parlamentar.
Entretanto, ainda há articulações para que o deputado estadual Paulo Duarte troque o PSB pelo PSDB, que João Henrique Catan troque o PL pelo Novo e que o Professor Rinaldo troque o Podemos pelo União Brasil, enquanto o deputado estadual Lidio Lopes (sem partido) ainda não definiu por qual legenda disputará as eleições deste ano.
Na prática, o fortalecimento do PL é fruto do trabalho político do Azambuja, que é pré-candidato a senador no pleito deste ano, sendo que a força do PSDB também era graças às articulações políticas do ex-governador e, com a saída dele do ninho tucano, o partido deve diminuir exponencialmente de tamanho após a janela partidária.
Questionado pelo Correio do Estado sobre o crescimento do PL dentro da Assembleia Legislativa, Azambuja não confirmou se a legenda vai mesmo ganhar o reforço de seis novos deputados estaduais.
“Eles [os deputados estaduais] ainda estão decidindo se virão todos para o PL mesmo”, informou.
PARLAMENTARES
A reportagem procurou os seis deputados estaduais cotados para trocarem de partido para ingressar no PL e Paulo Corrêa preferiu não comentar essa questão antes da abertura da janela partidária, enquanto Mara Caseiro e Jamilson Name confirmaram a saída do PSDB e migração para o partido do ex-governador Reinaldo Azambuja.
O deputado estadual Zé Teixeira também não quis confirmar se vai trocar de legenda. “Ainda não tenho uma decisão a respeito e continuo avaliando as possibilidades. Estamos em fevereiro e a janela só fecha no dia 5 de abril”, avisou.
Ele completou que está conversando com Reinaldo Azambuja para definir o caminho. “Não há nada que me impeça de permanecer no PSDB. Estou trabalhando muito neste mandato e tenho um bom número de lideranças apoiando a minha reeleição”, afirmou.
Outro que disse ao Correio do Estado que está conversando com o ex-governador é o deputado estadual Lucas de Lima.
Há um convite do ex-governador Reinaldo Azambuja para eu ir para o PL. Estou estudando, vou falar com o governador Eduardo Riedel e, como sou base da atual administração estadual, estarei em um desses partidos”, disse, referindo-se ao PL e ao PP.
Já o deputado estadual Marcio Monteiro informou à reportagem que está analisando.
“Ainda não sei realmente. Estou conversando com o governador Riedel e com o ex-governador Azambuja. No entanto, acredito que após o carnaval eu já tenha uma definição”, avisou.
ENTENDA
A janela partidária permite que os políticos que ocupam cargos eletivos nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais e na Câmara dos Deputados tenham 30 dias para se desfiliar da atual legenda para se filiar a outras siglas no ano em que podem tentar a reeleição aos respectivos cargos.
Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição como vereadores, deputados estaduais e deputados federais no pleito de outubro deste ano. A regra também se aplica a deputados distritais, lembrando que a janela abre para vereadores nos anos de eleições municipais e para deputados nas eleições gerais.
A janela partidária se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais.
A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente
Ou seja, vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.
