Em tempos de processos judiciais eletrônicos, circulação de notícias falsas e distorção dos fatos, já começaram as batalhas no ambiente virtual.
Candidato à reeleição, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, foi à Justiça pedir que o Facebook exclua 43 publicações que segundo ele têm material ofensivo, com o “intuito de denegrir a imagem e a honra” dele e com finalidade aparentemente eleitoral.
O PSD, partido pelo qual Marcos Trad concorre à reeleição, também atua em outra frente em virtude de manifestações no mesmo meio: o Facebook.
A sigla representou na Justiça Eleitoral contra o candidato Sérgio Harfouche (Avante) por causa da transmissão ao vivo de sua convenção em suas plataformas, entre elas, o Instagram. Para o PSD, tratou-se campanha extemporânea.
Conforme os advogados do PSD, o promotor teria usado as páginas “Sérgio Harfouche” e “@promotorharfouche” para transmitir o evento.
Por coincidência ou não, nesta segunda-feira (5) a candidatura de Harfouche retificou as informações contidas no sistema Candex (cadastro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral).
Ainda na “guerra eletrônica dos tribunais”, Sérgio Harfouche contra-atacou Marcos Trad (que na semana passada pediu a candidatura do candidato do Avante), mas já obteve duas derrotas.
Segundo a chapa do promotor, o atual prefeito estaria realizando propaganda eleitoral em veículos de imprensa, como A Crítica e Gazeta Morena. O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 8ª Zona Eleitoral, indeferiu os dois pedidos de Harfouche.
FAKE NEWS
As publicações consideradas ofensivas por Marcos Trad estão, em sua maioria, em uma página do Facebook denominada “Nas Ruas de CG”.
Mas também há publicações em páginas de pessoas físicas. Pelo menos duas foram disseminadas por um rapaz identificado como Rafael Baís no perfil que se autoproclama “reaça, armamentista e patriota”.
Marcos Trad fez o pedido em uma vara cível da Justiça comum de Campo Grande. O juiz Alexandre Corrêa Leite, porém, declinou da competência, segundo ele porque o processo eleitoral se avizinha. O caso será remetido à Justiça Eleitoral.
“Sem ingressar no mérito do caráter ofensivo ou não das publicações transcritas pelo autor, vê-se que elas aparentemente denotam intenção de miná-lo eleitoralmente, atacando-o no período próximo ao pleito, algumas delas se referindo expressamente às eleições vindouras e à pretensão do autor de reeleger-se, o que caracteriza, em tese, situação que mais bem se amolda à propaganda eleitoral negativa”, argumentou o juiz Alexandre Corrêa Leite.
Em julho deste ano, o juiz Juliano Rodrigues Valentim, em substituição na 1ª Vara Cível de Campo Grande, determinou ao Facebook que removesse 40 postagens ofensivas a Marcos Trad (PSD), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 30 mil, durante 30 dias.
A maioria das postagens listadas na época pelos advogados do prefeito está nas páginas “Nas Ruas de CG” e “Tio Trutis Mil Grau”.
CERCO FECHADO
Há duas semanas, o Facebook, proprietário de três das quatro maiores redes sociais em operação no Brasil, fechará o cerco contra os políticos que dependem de notícias falsas e disparos em massa para fazer propaganda eleitoral e obter votos nas eleições.
Em ano de pandemia, em que a campanha será majoritariamente nas plataformas virtuais, a gigante de tecnologia e controladora de três das quatro principais redes sociais e aplicativos de mensagens em território brasileiro – Facebook, Instagram e o WhatsApp – estabelecerá limites para impedir que os usuários sejam expostos à propaganda política indesejada.
A empresa também apertou ainda mais as restrições aos disparos em massa, prática ocorrida nas eleições de 2018 e que levou à abertura de várias investigações.
O Facebook também ampliou a parceria com veículos de imprensa (o Correio do Estado é um dos parceiros) e com consórcios de checagem de informações, como o Projeto Comprova, do qual o Correio também faz parte.
