Política

Orçamento 2024

Congresso aprova emendas e fundão eleitoral turbinados e esvazia poder de ministro de Lula

Fundão eleitoral irá para R$ 5 bilhões além de outras mudanças nas emendas parlamentares para 2024. O projeto agora segue para sanção

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O Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção.

Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá mais dificuldade para usar a distribuição dessa verba como moeda de troca em negociações com deputados e senadores. Por outro lado, isso fortalece as cúpulas da Câmara, comandada por Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Palácio do Planalto viu o Congresso avançar sobre o controle que tem no Orçamento. Os parlamentares terão, de acordo com o projeto, um recorde de R$ 53 bilhões em 2024, ano eleitoral. Atualmente, no primeiro ano desse governo Lula, foram reservados R$ 46,3 bilhões para atender aos parlamentares.

Além da fatia sem precedentes, as emendas em 2024 terão regras que amarram a articulação política do governo e enfraquecem Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Hoje, o Congresso tem que passar a Padilha as informações para que as emendas sejam liberadas. Isso inclui a lista de prefeituras, as obras que receberão o dinheiro e o valor a ser repassado. O ministro então se encarrega de distribuir os pedidos aos ministérios que ficarão responsáveis pela execução, como Desenvolvimento Regional, Cidades e Transportes.

Líderes do centrão e partidos de direita articularam a autorização para que, em 2024, essa comunicação seja feita diretamente com o ministro da pasta que irá cuidar da emenda. Isso envolveu a aprovação das versões finais da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento.

Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais ainda não comentou as alterações aprovadas pelo Congresso.

Membros da Câmara e do Senado dizem que o objetivo é "cortar caminho" e empoderar os ministros que foram indicados pelo Congresso. Lula fez trocas na Esplanada nesse ano para ampliar a base de apoio parlamentar.

Celso Sabino (Turismo), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esporte) entraram no primeiro escalão. Também é citado o ministro Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional), indicado pela União Brasil do Senado ainda na transição de governo.

Em março, Padilha ganhou mais poder para negociar emendas com o Congresso. Em ato formal, Lula concentrou na pasta de Relações Institucionais a definição do cronograma de execução de parte das emendas.

O fluxo de liberação de recursos ficou centralizado no Palácio do Planalto. Isso tirou dos outros ministros -sejam do PT ou do centrão- a capacidade de negociação direta com os parlamentares.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), era o Congresso que tinha autonomia para comunicar cada ministério sobre as prioridades das emendas. Líderes da Câmara e do Senado querem retomar esse modelo, que dá mais influência às cúpulas das duas Casas.

A demora nos repasses das emendas foi crítica recorrente ao longo desse ano entre os líderes do centrão e de outros partidos do Congresso.

Auxiliares de Lula também estão preocupados com o trecho que impõe um cronograma para que o governo libere o dinheiro de emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.

Isso poderá reduzir a margem de manobra para acordos em momentos decisivos no plenário da Câmara e do Senado.

Hoje não existe uma previsão de quando a emenda será autorizada e, historicamente, os governos usam isso como moeda de troca. É comum haver um grande volume desses repasses às vésperas de votações de interesse do Palácio do Planalto.

O Congresso aprovou um trecho para garantir que metade das emendas sejam repassadas até metade do ano, às vésperas da eleição municipal. Parlamentares dizem não confiar que o presidente irá liberar as emendas no ritmo que os deputados e senadores esperam.

Padilha tem sido alvo de pressão do centrão. A cúpula da Câmara quer que Lula troque o titular da pasta que cuida da articulação política com o Congresso. Eles preferem alguém que seja fora do PT. O presidente, porém, não tem dado sinais de que irá substituir o ministro.

Líderes do centrão dizem que, se Lula quiser azeitar sua base de apoio no Congresso para 2024, será necessário fazer trocas no Planalto.

Já do lado petista na Câmara, o discurso de bastidores é que boa parte das insatisfações decorre do fato de o centrão ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas e verbas que tinha sob Bolsonaro.

O aumento do valor das emendas é visto como outro entrave para a relação de Lula com o Congresso. Isso amplia a margem para deputados e senadores votarem de forma independente ao governo, pois já têm a garantia milhões de reais para enviar a suas bases.

A votação do Orçamento nesta sexta também expôs uma divergência interna no Congresso, que foi palco de um embate nos bastidores entre Câmara e Senado sobre o valor do fundo que financia a campanha eleitoral de 2024.

Pacheco fez um discurso para tentar reduzir a cifra de R$ 5 bilhões, que é defendida pela cúpula da Câmara e pelos presidentes de partidos políticos. Para o presidente do Senado, o novo recorde vai antecipar a discussão sobre a volta do fundo privado.

"O valor de R$ 5 bilhões é o início do fim do financiamento público. Ano que vem, nós estaremos a discutir o retorno do financiamento de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Eu não tenho dúvidas disso", disse Pacheco. Lira e líderes da Câmara então foram ao plenário do Congresso durante a sessão desta sexta.

O presidente do Senado propôs um acordo para que o fundão fosse reduzido para cerca de R$ 2,6 bilhões. No entanto, não houve apoio a essa proposta.

Portanto, o fundo segue em quase R$ 5 bilhões, o que expande o poder dos dirigentes partidários na eleição. Esse valor é um recorde para as eleições municipais -o dobro do último pleito para prefeitos e vereadores, em 2020.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.

Na avaliação de senadores, não haveria justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores --que percorrem apenas seus municípios-- o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.

A votação sobre fundo eleitoral uniu partidos de diferentes cores, como PT e PL, além das siglas do centrão. A ideia de reduzir o valor foi rejeitada pela Câmara por 355 votos a 101.

O líder do PT, Zeca Dirceu (PR), disse que a "democracia tem um custo". O líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), disse que em 2020 o valor mais baixo se justificava por causa da pandemia. O PL e o PT terão as maiores cotas do fundão.

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ELEIÇÕES 2026

Riedel prevê união da direita, critica agenda do PT e defende reforma política para o Brasil

Em entrevista à revista Veja, governador afirmou que o País precisa abandonar disputas ideológicas, apoiar reformas estruturais e combater crime organizado

07/08/2026 09h04

Candidato à reeleição pelo PP, o governador Eduardo Riedel concedeu uma longa entrevista para a revista Veja que chegou às bancas nesta sexta-feira (7)

Candidato à reeleição pelo PP, o governador Eduardo Riedel concedeu uma longa entrevista para a revista Veja que chegou às bancas nesta sexta-feira (7) Reprodução

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Em entrevista concedida à revista Veja, o governador Eduardo Riedel (PP), candidato à reeleição, afirmou que a direita brasileira deverá se unificar em torno de uma candidatura única em um eventual segundo turno das eleições presidenciais e defendeu uma agenda baseada em responsabilidade fiscal, competitividade e reformas estruturais para o País.

O chefe do Executivo estadual também criticou a política econômica do PT, avaliou que o Brasil está "capturado por narrativas ideológicas" e disse que o debate nacional precisa voltar a priorizar uma agenda de Estado. 

Ao comentar o cenário político, Riedel destacou que a ampla aliança construída em Mato Grosso do Sul é resultado da gestão e da entrega de resultados, diferentemente da polarização observada no cenário nacional.

Segundo o governador, desde o início do mandato, a prioridade foi montar um governo técnico, ampliar o diálogo político e concentrar esforços em políticas públicas capazes de melhorar os indicadores econômicos e sociais do Estado.

"A realidade do estado é diferente da nacional. Desde que assumi o governo, meu compromisso sempre foi o de construir um projeto para o estado, e não uma disputa de poder. Nós reunimos um secretariado técnico, buscamos apoio político amplo e concentramos esforços em entregar resultados", afirmou. 

Riedel ressaltou que Mato Grosso do Sul registrou crescimento acima da média brasileira, reduziu a pobreza extrema, ampliou investimentos públicos e privados e manteve baixos índices de desemprego.

"Os indicadores mostram isso. O estado cresceu acima da média nacional, reduziu a pobreza extrema, ampliou investimentos e manteve níveis muito baixos de desemprego. Quando se entregam resultados, as forças políticas tendem a convergir em torno do projeto", declarou. 

Sobre a disputa presidencial, o governador explicou que o apoio a Flávio Bolsonaro (PL) foi resultado da convergência entre os partidos que integram sua base política em Mato Grosso do Sul.

"Tenho o maior respeito por Ronaldo Caiado e Romeu Zema. Mas, no momento das convenções, a convergência do nosso campo político no estado, que inclui PP, União Brasil, PL e Republicanos, foi pelo apoio a Flávio. Acredito que no segundo turno haverá uma reunião natural em torno de uma candidatura única desse campo", afirmou. 

Críticas ao PT

Questionado sobre a polarização nacional, Riedel afirmou que não se considera antipetista, mas disse discordar do modelo econômico defendido pelo Partido dos Trabalhadores.

"Não gosto dessa definição. Não sou do 'anti'. O PT tem uma trajetória importante na política brasileira e governou o país durante muitos anos. A minha divergência é de visão de Estado", disse. 

Na avaliação do governador, a agenda econômica petista perdeu sintonia com as necessidades atuais do País. "A agenda econômica defendida pelo PT envelheceu. O Brasil mudou, o mundo mudou, e continuamos discutindo temas que já não respondem aos desafios atuais. Sinto falta de uma agenda mais clara voltada para equilíbrio fiscal, competitividade, modernização administrativa e crescimento sustentado", afirmou. 

Riedel também criticou o foco do governo federal em medidas de curto prazo e defendeu um planejamento estratégico para as próximas décadas.

"O que vejo é um governo muito concentrado nas discussões de curto prazo. Precisamos pensar menos em agendas de governo e mais em agendas de Estado. O Brasil precisa recuperar competitividade. Isso passa pelo equilíbrio das contas públicas, pela confiança dos investidores, por reformas estruturantes e por um ambiente econômico capaz de estimular investimentos de longo prazo", declarou. 

Segundo ele, o excesso de polarização política prejudica o debate sobre temas fundamentais para o desenvolvimento nacional.

"O Brasil ficou muito capturado pelas narrativas políticas e ideológicas dos últimos anos. Eu sinto falta de uma discussão mais profunda sobre reformas estruturantes. Falamos pouco sobre reforma administrativa, sobre produtividade, sobre como tornar o país mais competitivo. Sem isso, seguiremos perdendo oportunidades", afirmou. 

Reforma política

Entre as mudanças defendidas por Riedel está uma ampla reforma política. Para o governador, o Brasil precisa reduzir o número de partidos e modificar o calendário eleitoral.

"O Brasil ainda convive com um sistema partidário excessivamente fragmentado. Não faz sentido imaginar que existam mais de trinta projetos ideológicos diferentes convivendo ao mesmo tempo", disse. 

O governador afirmou ser favorável ao fim da reeleição para cargos do Executivo, à criação de mandato único de cinco anos e à unificação das eleições municipais e nacionais.

"Hoje vivemos um processo eleitoral permanente. A cada dois anos, o país interrompe suas agendas para discutir eleições. Não considero isso saudável para a sociedade nem para a administração pública", declarou. 

Economia e investimentos

Ao analisar a política econômica do governo federal, Riedel afirmou que o ambiente de negócios depende da confiança dos investidores e da previsibilidade das regras.

"O empresário precisa confiar para investir. Isso depende de estabilidade, previsibilidade e equilíbrio fiscal. Quando o ambiente econômico se deteriora, todos os setores perdem competitividade, não apenas o agro", afirmou. 

Apesar das críticas, reconheceu avanços na política de concessões e parcerias com a iniciativa privada. "O governo Lula avançou em concessões e parcerias com a iniciativa privada, inclusive em projetos importantes para Mato Grosso do Sul. Isso é positivo. Mas existe uma contradição entre esse movimento e um discurso historicamente contrário às privatizações", avaliou. 

Ao comentar as negociações comerciais com os Estados Unidos, o governador também criticou o excesso de embates políticos.

"Bravatas funcionam em palanque, mas não resolvem problemas comerciais. O Brasil sempre teve tradição diplomática e capacidade de negociação. Precisamos recuperar essa característica", disse. 

Segurança pública

Na entrevista, Riedel voltou a defender maior participação da União no combate ao crime organizado na faixa de fronteira.

Segundo ele, Mato Grosso do Sul possui mais de 1,5 mil quilômetros de fronteira com Bolívia e Paraguai, realidade que exige integração permanente entre as forças de segurança.

"Segurança pública depende de três pilares: investimento, inteligência e integração. Talvez a integração seja o maior desafio, porque exige que forças federais, estaduais e municipais trabalhem de maneira coordenada", afirmou. 

O governador destacou o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e lembrou que o Estado figura entre os maiores responsáveis por apreensões de drogas no Brasil.

"Boa parte desses presos nem sequer é do estado; são pessoas ligadas ao tráfico internacional. Isso demonstra que o combate às facções deixou de ser um problema regional. É um problema nacional e internacional", declarou. 

Para Riedel, as organizações criminosas avançaram mais rapidamente do que a capacidade de reação do Estado brasileiro.

"Quando uma organização criminosa substitui o Estado em determinado território, ela passa a impor regras próprias, controlar comunidades e interferir diretamente na vida das pessoas. Isso é extremamente grave", afirmou. 

O governador também voltou a defender a redução da maioridade penal, mas ressaltou que a medida deve ser acompanhada de políticas públicas voltadas à educação e à inserção dos jovens no mercado de trabalho.

"Essa medida sozinha não resolve o problema. O Estado precisa criar condições para que esses jovens tenham outra perspectiva de vida. Se o Estado não ocupar esse espaço, alguém vai ocupar. E, muitas vezes, quem ocupa é o crime organizado", disse. 

Perspectivas

Ao falar sobre o futuro do Estado, Riedel afirmou que a meta é consolidar Mato Grosso do Sul como um dos principais polos logísticos, industriais e de serviços do País, impulsionado pelos investimentos privados e pela Rota Bioceânica.

"Gostaria que fôssemos reconhecidos como um estado que cresceu sem abrir mão da responsabilidade fiscal, da inclusão social e da educação", concluiu o governador. 

CENÁRIO POLÍTICO

Assembleia com 3 ex-governadores pode impor desafio de governabilidade a Riedel

Caso seja reeleito, governador deverá negociar com lideranças que acumulam décadas de experiência política e administrativa

07/08/2026 07h40

Casa de Leis pode ter Paulo, Jerson, Zeca, Zé, André e Londres

Casa de Leis pode ter Paulo, Jerson, Zeca, Zé, André e Londres Foto: Montagem

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Com o fim das convenções partidárias e o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, já é possível afirmar que o governador Eduardo Riedel (PP), caso seja reeleito no pleito de outubro deste ano, poderá iniciar o segundo mandato diante de um cenário político diferente daquele encontrado no primeiro.

De acordo com análise do Correio do Estado, a tendência de uma Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) composta por parlamentares de longa trajetória política e administrativa, incluindo três ex-governadores, deverá elevar o peso das negociações entre Executivo e Legislativo.

A situação pode ficar ainda mais complexa, especialmente se o deputado estadual Londres Machado (PP), de 84 anos, cumprir a promessa de encerrar a carreira política como presidente da Casa de Leis na próxima legislatura.

Afinal, a eventual eleição de Londres Machado para a presidência da Alems reforçaria esse cenário, pois, como decano da Casa, o parlamentar acumula mais de quatro décadas de atuação.

Ele, inclusive, administrou Mato Grosso do Sul de forma interina por duas vezes, pois, na época, o recém-criado Estado não tinha vice-governador, e é reconhecido pela habilidade na articulação política e na construção de consensos entre diferentes grupos.

Mesmo pertencendo ao mesmo partido do governador, a relação institucional entre Executivo e Legislativo exige equilíbrio permanente. A experiência demonstra que os presidentes da Casa costumam exercer papel determinante na condução da agenda, na formação de maiorias e na mediação dos interesses dos deputados.

Além de Londres, a disputa pelas 24 cadeiras da Casa neste ano reúne outros nomes experientes da política sul-mato-grossense, como os deputados estaduais Zé Teixeira (PL), de 86 anos, Zeca do PT (PT), de 75 anos, que já foi governador por dois mandatos, e Paulo Corrêa (PL), de 69 anos, que já presidiu a Alems por duas vezes.

O ex-deputado estadual Jerson Domingos (União Brasil), de 75 anos, que já presidiu a Alems e também o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e o ex-governador André Puccinelli (MDB), de 78 anos, que, além de chefe do Executivo estadual por dois mandatos, já foi deputado estadual e federal e prefeito de Campo Grande por dois mandatos, também estarão na disputa por uma vaga na Assembleia.

O grupo reúne décadas de atuação nos Poderes Executivo e Legislativo, além de ampla influência política construída em diferentes regiões. Caso esses nomes confirmem a reeleição, no caso de três deles, e a eleição, no caso dos outros três, a Alems poderá contar com uma das bancadas mais experientes dos últimos anos.

Nesse contexto, a relação entre o Palácio Guaicurus e a Casa de Leis tende a ganhar uma dinâmica própria.

Diferentemente de legislaturas marcadas por maior renovação, a presença de parlamentares veteranos pode ampliar o protagonismo do Legislativo na definição da pauta política, na condução de votações estratégicas e na negociação de projetos considerados prioritários pelo Executivo.

Além dos nomes citados, a próxima legislatura deverá reunir parlamentares com diferentes perfis políticos, ampliando a pluralidade de forças dentro da Casa.

Esse cenário poderá exigir do governo uma interlocução constante para garantir a aprovação de matérias estratégicas, especialmente aquelas que envolvam temas fiscais, administrativos e de interesse dos municípios.
Se confirmadas a reeleição de Riedel e a composição atualmente projetada para a Casa de Leis, o segundo mandato do atual governador poderá ser marcado por um Legislativo com mais experiência política, maior capacidade de articulação e protagonismo institucional.

Mais do que contar com uma base numericamente favorável, o governo dependerá da habilidade de construir consensos e manter uma relação de diálogo permanente com deputados estaduais acostumados aos bastidores políticos.

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