O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pré-candidato a governador, foi acusado de ignorar alertas do departamento jurídico da Petrobras, quando era diretor de Gás e Energia, ao autorizar o gerente executivo Nestor Cerveró a assinar instrumentos contratuais com a Alston — empresa suspeita de formar cartel em licitações do Metrô de São Paulo — para fornecimento e manutenção de turbinas de termelétricas. O jurídico da estatal advertiu Delcídio do risco de prejuízo nos negócios. As informações estão publicadas no jornal Correio do Estado deste sábado.
Conforme a publicação, a Petrobrás realizou a compra, em 2001, de turbinas da Alstom, para a termelétrica de Nova Piratininga (SP), no valor de US$ 49,7 milhões, dentro do programa emergencial do governo de Fernando Henrique Cardoso, pois a oferta de energia estava escassa. Na época, os advogados da estatal listaram 22 problemas nos termos do contrato que poderiam causar prejuízos.
O resumo executivo, que orientou a compra, foi assinado por Delcídio do Amaral, na época diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, e hoje senador pelo PT-MS. Ele autorizava o então gerente executivo de Energia, Nestor Cerveró, a assinar os instrumentos contratuais em nome da Petrobras.
Procurada, a Petrobras declarou que os alertas do setor jurídico não foram considerados pertinentes pela área técnica especializada em turbogeradores. Disse também que a cláusula que garante à Alstom a revisão unilateral de garantias é comum para equipamentos do tipo.
A Alstom manifestou repúdio às insinuações de irregularidades e afirmou que entregou o que estava previsto em contrato. Delcídio disse que o contrato assinado segue o padrão de garantia de assistência técnica e manutenção aceito por todos os compradores e que não suscitava riscos. Segundo o senador, independentemente de governos, a Petrobras sempre preservou a legalidade dos contratos.
Como o juiz Wagner Mansur Saad, 12ª Vara Cível, proibiu o Correio do Estado de publicar matéria vinculando Delcídio com Cerveró sem citar a fonte de informação. A fonte é numerosa. O Jornal Nacional, da Rede Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Portal Uol, Blogs — Ricardo Noblat e Josias de Souza —, além de outros órgãos de imprensa do Brasil.
