Sexto parlamentar condenado à prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde a Constituição de 1988, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou hoje ao mandato na Câmara dos Deputados. Com isso, ele evita responder a um processo de cassação.
No início da tarde, ele circulou pelo plenário da Câmara com a carta de renúncia. Revisou o texto e pediu para assessores entregá-lo ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-PA), que oficializou a renúncia em plenário.
Bentes conversou com colegas de partido e políticos do seu estado, além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antes de decidir deixar o cargo. Ele afirmou que não sofreu pressões para tomar a decisão. "Não me sinto à vontade e é um constrangimento para a Casa. [...] O ato da renúncia é unilateral", disse.
Ele explicou aos jornalistas que tomou a decisão para não constranger os outros congressistas, que poderiam abrir um processo de cassação contra ele. Para ele, o voto aberto em plenário exporia seus colegas. "Quando o voto era fechado, nem tanto. Mas com o aberto, sinto que causaria constrangimento a deputados que conviveram comigo por seis mandatos".
Bentes não quis subir à tribuna do plenário para fazer seu último pronunciamento. "Esta é a hora de agir com a cabeça e não com a emoção", disse e completou: "não guardo mágoa, não guardo rancor, meu coração só guarda amor".
O deputado contou que pretende pedir à Justiça para cumprir a pena em Marabá, no Pará, onde tem residência e um escritório de advocacia. Questionado se sairia da vida política, ele apenas respondeu: "Só o futuro dirá". No entanto, o deputado não pretende deixar o PMDB, do qual faz parte desde 1980.
Desde que teve sua condenação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, Bentes não participou de nenhuma votação na Casa. "Não me sentia preparado psicologicamente", disse.
O deputado foi condenado pelo STF em 2011 e, na semana passada, os ministros rejeitaram recurso mantendo sua sentença de 3 anos e 1 mês de prisão, em regime aberto.
Segundo o Ministério Público, ele pagou laqueaduras - cirurgia para que mulheres não possam mais ter filhos - em troca de votos nas eleições municipais de 2004. Ele também foi denunciado por compra de votos, mas o crime prescreveu.
Na prática, ele terá de ficar em casa nos fins de semana e feriados e entre as 21h e as 5h nos dias úteis. Bentes foi pressionado por colegas a renunciar ao cargo seguindo decisão dos quatro deputados condenados pelo Supremo no julgamento do mensalão, quando houve o pedido de prisão.
O primeiro parlamentar condenado e preso desde 1988 foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO).
Ele conseguiu preservar o mandato por quase oito meses mesmo cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, sendo cassado no segundo processo aberto contra ele.
