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Deputado critica trabalho do Ibama e cobra intervenção do Rio Paraguai

O deputado Paulo Duarte (PSB) usou a tribuna da Alems para criticar o Ibama por impor barreiras, impedindo a navegação necessária para a retirada de sedimentos na hidrovia, que é de grande importância econômica para o estado.

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Preocupado com a situação do Rio Paraguai, o deputado Paulo Duarte (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alems) na manhã desta quarta-feira (4) para discursar sobre as questões climáticas que afetam toda a região pantaneira e vêm prejudicando a economia do estado.

Segundo o parlamentar, no Rio Paraguai há seis pontos críticos com sedimentos que estão impedindo a navegação. Ele criticou o trabalho do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por impor barreiras, não autorizando a navegação para a retirada desses sedimentos, que são resultado de processos erosivos e de deposição alterados ao longo do tempo, como o desmatamento, manejo inadequado de terras para agropecuária, erosão marginal promovida pelo próprio rio e a contribuição das encostas.

“A minha preocupação não se trata de dragagem, se trata de sedimentos levados de forma natural e que o órgão não permite intervenção, ou seja, uma decisão isolada em Brasília, de pessoas que nunca vieram para cá, pode condenar a região inteira de Corumbá ao isolamento, ao ostracismo do ponto de vista econômico”, denunciou o deputado.

De acordo com o deputado, a hidrovia pantaneira escoa uma boa parte da produção de minério de ferro, mas, devido à falta de planejamento, esse transporte agora é realizado pela BR-262.

“Corumbá tem as melhores qualidades de minério de ferro e parte está sendo escoada pela BR-262, ou seja, aumenta a emissão de gases, que diminuem o volume de chuvas, que, consequentemente, aumentam a temperatura em todo o país, usando um transporte rodoviário mais caro, que mata pessoas e animais, com um tráfego pesado, que não foi planejado para isso. Temos que discutir a sustentabilidade, porque tudo impacta”, ressaltou.

A preocupação aumenta ainda mais porque, nos últimos anos, o país tem passado por uma severa mudança climática. Isso coloca o Pantanal em risco de desertificação em áreas que antes eram alagadas, e a redução dos volumes de chuva é preocupante. A pauta deve ser tratada "sem viés partidário, pois a questão ambiental é maior do que qualquer ideologia".

Concordando com as falas do parlamentar, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou que é preciso voltar os olhos para o projeto ESG – Ambiental (Environmental), Social e Governança (Governance).

“Esse é um conceito moderno, que reúne esses três pilares importantes. Não adianta procurar culpado. Temos que olhar a partir do hoje, do agora, criar políticas públicas e responsabilidades a partir daí, pois não vamos conseguir mudar a história do que já foi desmatado, mas daqui para frente sabemos que nós precisamos usar nossos rios para o desenvolvimento. Torná-los navegáveis, voltar políticas para as matas ciliares, agir com mais responsabilidade daqui para frente”, considerou.

Nível do Rio Paraguai fica abaixo de zero 

Por conta das chuvas 40% abaixo da média história na bacia pantaneira desde outubro do ano passado, o nível do Rio Paraguai na régua de Ladário está abaixo de zero desde último dia 26 de agosto. A barreira do zero foi rompida 17 dias mais cedo que em 2021, ano em que o rio atingiu o segundo pior nível desde quando começou a medição, em 1900. 

Em 2021, quando o rio chegou a ficar 60 centímetros abaixo de zero (o nível mais baixo já registrado foi em 1964, com 61 centímetros abaixo de zero), a régua de Ladário permaneceu no positivo até o dia 10 de setembro. 

Depois daquela data o rio continuou baixando e só começou a subir em meados de outubro, com a chegada das chuvas. Mesmo assim, permaneceu abaixo de zero até 22 de novembro. 

A quebra da barreira do zero ocorreu apesar da liberação de água extra da hidrelétrica do Manso, em Mato Grosso, que no final de junho e começo de julho liberou água acima da média ao longo de três  semanas no Rio Cuiabá, que chegou a subir quase 70 centímetros em pleno período de estiagem. 


DRAGAGEM

A partir do momento em que o rio fica abaixo de um metro na régua de Ladário, o transporte de minérios é praticamente suspenso. Agora, porém, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promete iniciar, até meados de setembro, o trabalho de dragagem para manter o transporte durante o ano inteiro. 

De acordo com a superintendência regional do DNIT, no chamado Tramo Sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitam de intervenção.

Em alguns deles as empresas de transporte são obrigadas a desconectar os comboios e passar as 16 chatas uma por uma, o que atrasa as viagens em mais de um dia, inclusive quando o rio está em cerca de 1,5 metro.

Ainda conforme o DNIT, “a dragagem de manutenção promove um novo arranjo do leito, retirando sedimentos de um canal natural identificado e depositando-o dentro do próprio rio, em ponto que não traga riscos à navegação”.

Esta metodologia de trabalho, explica a superintendência, “visa não reduzir a altura da lâmina d'água, o que significa que a dragagem de manutenção não interfere no ciclo de transbordamento do rio”. 

 

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ELEIÇÕES 2024

Bolsonaro, enfim, entra nas campanhas de Beto e Marçal

Direto de Brasília, o ex-presidente gravou vídeos para os dois candidatos e alinhou vinda a Campo Grande e a Dourados

11/09/2024 08h00

Reinaldo Azambuja, Beto Pereira, Jair Bolsonaro, Coronel Neidy e Tenente Portela em Brasília (DF)

Reinaldo Azambuja, Beto Pereira, Jair Bolsonaro, Coronel Neidy e Tenente Portela em Brasília (DF) Foto: Divulgação

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Faltando 25 dias do primeiro turno das eleições municipais, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) finalmente entrou nas campanhas eleitorais dos candidatos às prefeituras de Campo Grande e Dourados, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) e o ex-deputado estadual Marçal Filho (PSDB), respectivamente.

Os dois gravaram vídeos na segunda-feira, em Brasília (DF), com Bolsonaro, tendo ainda as participações do ex-governador Reinaldo Azambuja, que é presidente estadual do PSDB; do primeiro suplente de senador Tenente Portela, o qual é presidente estadual do PL; da candidata a vice-prefeita de Campo Grande Coronel Neidy (PL); da candidata a vice de Dourados Gianni Nogueira (PL); e do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL).

As gravações com os dois candidatos a prefeitos e suas respectivas candidatas a vice-prefeitas com o ex-presidente da República – as quais devem ir ao ar hoje durante os programas eleitorais gratuitos no rádio e na televisão, bem como nas mídias sociais de ambos – chegam no momento certo, porque os adversários e os próprios eleitores deles já começam a se perguntar quando Bolsonaro apareceria na campanha eleitoral dos dois.

A partir de agora, conforme apurou o Correio do Estado, a ordem é explorar ao máximo a imagem do ex-presidente nas duas campanhas eleitorais, tanto em Campo Grande, com Beto Pereira, quanto em Dourados, com Marçal Filho, a fim de atrair os votos dos bolsonaristas e ajudar o deputado federal a chegar ao segundo turno das eleições municipais e o radialista a vencer o pleito em turno único.

VISITA

Ainda durante a gravação dos vídeos, ficou acertada a vinda de Bolsonaro a Campo Grande e a Dourados para pedir votos para Beto Pereira e Marçal Filho, provavelmente, na semana dos dias 23 a 28, ou seja, 
na reta final da campanha eleitoral, pois a Justiça Eleitoral só permite a realização de comícios até o dia 3.

Apesar disso, em razão da agenda lotada do ex-presidente, não está descartada o cancelamento da vinda dele a Campo Grande e a Dourados, podendo optar por apenas uma cidade, no caso, a capital de Mato Grosso do Sul – e mesmo assim de forma muito rápida.

A presença do filho 03 de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-RJ), porém, está praticamente descartada, também em razão da agenda do parlamentar nessa reta final 
da campanha eleitoral.

A vinda do ex-presidente a Campo Grande e a Dourados é uma estratégia do PSDB para “convencer” os bolsonaristas das duas cidades que não estão pretendendo votar em Beto Pereira e em Marçal Filho por serem candidatos tucanos, partido considerado de “esquerda” pelos militantes da direita.

A cúpula do PSDB acredita que, com a presença principalmente do ex-presidente, pode convencer os bolsonaristas descontentes a mudarem de ideia e votarem nos candidatos tucanos, ajudando Beto Pereira a chegar no segundo turno em Campo Grande e Marçal Filho a ser eleito em Dourados, onde já lidera as pesquisas de intenção de voto divulgadas oficialmente.

O PSDB projeta que a capacidade de mobilização de Bolsonaro na reta final da campanha eleitoral – no caso de Campo Grande, no fim do primeiro turno – pode ser o combustível necessário para levar Beto Pereira com folga para o segundo turno, enquanto consolidaria a vitória de Marçal em Dourados, isso no caso do segundo maior município de MS.

BASTIDORES

Em conversa com o Correio do Estado, Beto Pereira disse que as gravações transcorreram da melhor forma possível. “Deu tudo certo e até fizemos uma cena dele segurando a marreta que virou um símbolo da minha campanha eleitoral em Campo Grande”, revelou.

Ele informou ainda que o vídeo vai ar hoje na propaganda eleitoral gratuita e também pelas redes sociais para viralizar junto aos eleitores da Capital. Segundo Beto Pereira, a gravação com Marçal Filho também foi tranquila e que o combinado é de que seja divulgada nesta quarta-feira.

“Foi tudo muito bem, e o ex-presidente gravou pedindo voto para mim. Ele se lembrou do tempo que fomos deputados federais, e até mostrei uma fotografia minha com ele no plenário. Na hora, ele disse que na época eu não pintava o cabelo”, revelou Beto Pereira, ressaltando que os dois eram “piolhos” de tribuna, uma vez que gostavam de fazer discursos.

Além disso, ambos também conversavam sobre Nioaque, onde Bolsonaro serviu o Exército Brasileiro ainda 
na patente de tenente.

Saiba

Candidato à Prefeitura de Campo Grande, o ex-deputado federal Beto Pereira (PSDB) é o que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) na Capital e também nos demais 78 municípios de Mato Grosso do Sul. 

Ao todo, o candidato tucano teve depositado do FEFC o valor de R$ 10.164.000,00 (total líquido de recursos recebidos). Somente da direção nacional do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são R$ 7 milhões, enquanto da direção nacional do PSDB são outros R$ 3.164.000,00.

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Política

MP Defende Cassação de Zambelli por Disseminação de Fake News sobre Eleições

Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP; defesa da deputada argumenta que não houve ato ilícito e que postagens estão amparadas na liberdade de expressão

10/09/2024 23h00

 Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) Foto: Câmara dos Deputados

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O Ministério Público Eleitoral defendeu a procedência de ação que pede a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a postagens com desinformação sobre o processo eleitoral.

Assinado pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt, o parecer foi apresentado em ação de investigação judicial eleitoral movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) após as eleições de 2022. Em caso de condenação, também se aplica a punição de inelegibilidade por oito anos.

Ainda não há data para julgamento pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Segundo o procurador, o que se verifica nos atos de Zambelli "é a manifesta e clara intenção de desmerecer o sistema de justiça, abalando, com isso, os alicerces da democracia e trazendo à tona a permanente insatisfação de uma fatia significativa dos eleitores".

Ele descreve que a base para ações são postagens de Zambelli em seus perfis "com teor desabonador em relação ao sistema eletrônico de votação, a lisura do processo eleitoral, as instituições democráticas e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal".

O procurador argumenta que os ataques às urnas têm por finalidade "desmerecer e retirar a credibilidade do conjunto de instituições responsáveis pela condução e organização do processo eleitoral".

"A consequência de tais ações é o não apaziguamento das relações sociais após o resultado eleitoral proclamado e a perpetuação de um clima de animosidade que, concretamente, atingiu o ápice no dia 08 de janeiro de 2023."

No parecer, o procurador afirma que a existência das postagens se mostrou incontroversa ao longo do processo e que o debate gira em torno da "aptidão do material para configurar desinformação", além da coordenação das ações e sua relevância.

A petição inicial, apresentada pela deputada Sâmia Bomfim, argumentava ainda que Zambelli integrava um ecossistema de desinformação bolsonarista.

A defesa de Zambelli argumenta que não houve ato ilícito em sua conduta e também que suas postagens estão amparadas na liberdade de expressão. Defendeu ainda a inépcia da ação apresentada, alegando falta de coerência lógica. Também voltou a argumentar conexão do processo com outra ação que tramita no TSE.

Argumenta que várias das postagens feitas em período pré-eleitoral seriam apenas compartilhamentos de conteúdos de outros veículos. Também diz que os conteúdos divulgados durante a campanha não eram ilícitos ou inverídicos.

"O discurso realizado não contém conteúdo apto a malferir a lisura das eleições de 2022, muito menos a idoneidade do procedimento adotado por órgão público, mas tão somente questionar, de forma límpida, o porquê de as urnas estarem em local alheio ao TRE-SP", disse sobre episódio ocorrido durante a campanha eleitoral daquele ano.
Um dos conteúdos falsos de maior circulação nas redes naquele pleito dizia que as urnas já estavam sendo abertas e fraudadas em um sindicato ligado ao PT, em Itapeva. Tema que foi impulsionado pela deputada em suas redes.

Zambelli é alvo de outra ação do mesmo tipo no TRE-SP, cujo foco é um vídeo da deputada no fim de novembro de 2022 em que ela se dirigia a generais, pedindo que não aceitassem o resultado da eleição.

Nesta ação, foi apresentado em julho voto do relator, que defendeu a rejeição do processo. Após pedido de vista (mais tempo para análise), o julgamento foi adiado. Em parecer, também a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou pela improcedência desta outra ação.
 

*Informações da Folhapress 

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