O deputado federal Luiz Ovando (PP-MS), médico cardiologista, criticou a expansão dos cursos de Medicina no país e o fato de o Ministério da Educação (MEC) não impedir a atuação de “profissionais despreparados”.
Além disso, o parlamentar saiu em defesa da criação de um Exame de Proficiência, defendido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que demonstraria se o médico recém-formado possui o conhecimento necessário para exercer a profissão.
Em Mato Grosso do Sul, os cursos de Medicina da Anhanguera Uniderp e da UniCesumar, em Corumbá, ficaram com conceito 2, considerado insatisfatório. A avaliação, embora gere sanções às universidades privadas, não impede a atuação desses profissionais no mercado.
Ovando, que defende a qualidade da formação médica no Congresso Nacional, entende que a situação ocorre devido à expansão desenfreada dos cursos de Medicina no país, sem considerar se os locais oferecem o mínimo de estrutura necessária.
Ainda conforme pontuou, a saúde da população não deve ser submetida a improvisos nem a soluções paliativas.
O caso ganhou força após a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) pelo Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes, mas não prevê qualquer restrição àqueles que não alcançam a nota mínima.
Segundo dados do Enamed, 99 cursos de Medicina tiveram notas 1 ou 2 e, com isso, ficaram abaixo de 60% no critério de proficiência, que avalia o domínio dos conhecimentos básicos da área.
“Avaliar sem exigir consequências não protege o paciente. O Enamed mede, mas não filtra. A medicina exige preparo comprovado, porque lida diretamente com vidas humanas”, afirmou o deputado.
Exame Nacional
O deputado, alinhado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), defende a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), nos moldes do que já ocorre com os advogados, em que apenas os aprovados consigam o registro profissional.
“Não se trata de elitismo nem de perseguição a recém-formados. Trata-se de responsabilidade. Quem não demonstra competência técnica não pode assumir o risco de decidir sobre a vida do outro”, ressaltou.
Medidas
As universidades que não alcançaram boas notas podem sofrer sanções do Ministério da Educação (MEC). Além disso, o Conselho Federal de Medicina estuda uma resolução que pode impedir cerca de 13 mil estudantes formados em cursos com notas 1 e 2 de exercerem a profissão.
Por meio de nota, o CFM afirmou que o resultado do Enamed revela um cenário preocupante na formação médica no país.
O Conselho ressaltou que denuncia, há mais de uma década, os riscos da abertura desordenada de cursos de Medicina, sem o devido respeito a critérios de qualidade, em locais sem infraestrutura adequada e sem condições para que os estudantes coloquem em prática o aprendizado.
Com isso, o CFM reforçou a necessidade da aplicação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), no qual o estudante precisaria ser aprovado para obter o registro profissional, a exemplo do que ocorre com os profissionais do Direito.
“Assegurando que apenas médicos devidamente capacitados atuem, garantindo maior segurança à população brasileira”, informou o CFM.
