Política

FEDERAL

Deputados aproveitam recesso para alinhar bases no Estado

Parlamentares também se preparam para votação das reformas da Previdência e tributária

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Mesmo com toda a agilidade da comunicação eletrônica, as redes sociais e os recursos tecnológicos, os deputados federais sul-mato-grossenses, em recesso na Câmara dos Deputados até segunda-feira (5 de agosto), intensificam viagens e reuniões com suas bases no Estado com o objetivo de buscar as demandas da população e definir prioridades para o segundo semestre legislativo. Entre elas, está agilizar a votação de projetos que apresentaram nos primeiros seis meses do ano e pautas nacionais, como a reforma da Previdência, reforma tributária e a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL) é um dos que aproveitam o tempo disponível para conversar com suas bases. “A gente aproveita o recesso e atende aos convites”, explicou o parlamentar, destacando que, na semana passada, esteve nas cidades de Nova Andradina e Rio Brilhante, além de participar de seminário ligado à Igreja Batista que discute atividade política e religiosa. 

Outra parlamentar sul-mato-grossense que está com o pé na estrada é Rose Modesto (PSDB). Na semana passada, percorreu e conversou com lideranças de Campo Grande. Depois, seguiu para o interior do Estado. “A agenda está lotada para a próxima semana. É importante aproveitarmos este período de recesso e visitarmos os municípios, agradecer os votos que obtive e ouvir as demandas para trilharmos nossa atuação em Brasília agora no segundo semestre”.

Vander Loubet (PT) esteve em Porto Murtinho em companhia do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e, agora, foca sua atuação em Campo Grande, onde recebe prefeitos e organiza o congresso do partido. 

“Por causa de compromissos pessoais na Capital, que não poderia alterar, organizei minha agenda para receber os prefeitos, vereadores e lideranças em Campo Grande”, explicou o parlamentar, ressaltando que sua ênfase é a eleição para o diretório. 

Já Fábio Trad (PSD) explicou que “nesse período [recesso] vai priorizar as cidades polos das regiões do Estado para fazer reuniões com correligionários, aprofundar a organização do partido e  atender as pessoas no escritório político”. Ele ainda vai aproveitar e conciliar a agenda com o exercício da advocacia.

Pauta Federal

Além de apresentar a atuação no Congresso Nacional, os deputados federais do Estado conversam sobre a pauta nacional, que vai recomeçar na próxima semana já tendo a votação em segundo turno da reforma da Previdência, agendada para o dia 6 de agosto.

Trad enfatizou que neste semestre vai intensificar todas as ações que visam fortalecer o Poder Legislativo.  “O Legislativo foi o grande protagonista desse primeiro semestre no aspecto político e institucional. Também vou me dedicar ao Novo Código de Processo Penal, sou presidente da comissão, impulsionar os projetos de lei que apresentei e quero ver aprovados e vou me concentrar na reforma tributária”.

Rose Modesto também vai buscar fortalecer o Legislativo no segundo semestre, atuando também na aprovação de projeto de sua autoria que aumenta a pena em caso de feminicídio e outras matérias. “Estamos realizando atos de coleta de assinaturas de apoio ao meu projeto que aumenta a pena em casos de feminicídio. Também meu foco será a aprovação da PEC 15, do Fundeb, que vai tornar o repasse deste recurso permanente e aumentar os valores que estados e municípios vão receber”.

O Dr. Luiz Ovando destacou que acredita na aprovação da reforma da Previdência já na próxima semana. “O segundo turno da Reforma da Previdência no dia 6 nós aprovamos. Vou defender o que o governo fizer de bom e alertar no que for necessário”, emendando que uma de suas prioridades é um projeto de sua autoria que quer permitir o atendimento médico pelo SUS no consultório.

Já Loubet enfatizou que “estamos aguardando a pauta do governo”, afirmando que a Reforma da Previdência vai causar prejuízos aos trabalhadores e que a reforma tributária precisa atender os estados mais pobres. “Vamos apresentar o que pretendemos com a reforma tributária”. 

Justiça

Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação

06/09/2024 22h00

Foto: Divulgação

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro.

Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024.

A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido.

Ao analisar a questão, Zanin entendeu que as alegações da PGR são "equivocadas" e podem provocar a suspensão da destinação dos recursos para as candidaturas.

O ministro também afirmou que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trataram da questão antes da aprovação da emenda constitucional, não estabeleceram um limite mínimo para os repasses. Dessa forma, não houve retrocesso, segundo Zanin.

"Importante reconhecer que, ao promulgar a EC 133, na parte em que impôs a destinação de 30% de recursos às candidaturas pretas e pardas, o Congresso Nacional deu concretude ao princípio da igualdade material, em benefício do grupo historicamente com menor representação política, tendo atuado de forma colaborativa com o Poder Judiciário", concluiu o ministro.

Desfile

Forças federais atuam na segurança de desfiles de 7 de setembro

Em Brasília, Esplanada dos Ministérios estará sob monitoramento

06/09/2024 19h00

Desfile realizado em 2022

Desfile realizado em 2022 Foto: Marcelo Victor

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), forças federais e estaduais atuam em conjunto nesta sexta-feira (6) e no sábado (7) para garantir a segurança durante os desfiles do Dia da Independência, em diversas partes do país.

A Abin mobilizou o centro de inteligência e monitoramento, em Brasília, para atuar de maneira integrada com as superintendências estaduais do órgão e com parceiros do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), com o governo do Distrito Federal e a Presidência da República. O objetivo é identificar ameaças e eventuais incidentes que possam colocar em risco a segurança de autoridades e demais participantes dos eventos.

Dentro da estratégia de segurança, as superintendências estaduais da Abin trabalham no envio de informações consideradas relevantes ao centro de inteligência, em Brasília.

Segurança da Presidência

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) empregará cerca de 600 integrantes para garantir a segurança das autoridades federais durante o desfile cívico-militar neste feriado, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

De acordo com o GSI, o efetivo é maior do que em anos anteriores em função do aumento da extensão do desfile, com mais arquibancadas, exigindo o reforço do pessoal empregado.

Os militares integram o Comando Militar do Planalto, responsável pelas tropas sediadas no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e no Triângulo Mineiro.

Atuação

Antes do desfile em Brasília, os agentes do GSI/PR farão uma varredura eletrônica e antibombas nos prédios da Esplanada dos Ministérios e arredores e ocuparão locais estratégicos para observação.

No dia do desfile, o GSI/PR controla as arquibancadas laterais e frontais mais próximas à tribuna das autoridades. Nessas arquibancadas, os convidados passam por rígido controle de acesso, via pórticos detectores de metais, após apresentação do convite de acesso. Todo o itinerário de deslocamento de autoridades é guarnecido por agentes de segurança.

Espaço aéreo

O espaço aéreo próximo à Esplanada estará interditado e somente drones cadastrados poderão voar na área central de Brasília. Bloqueadores de drones estáticos e móveis e armamento portátil antidrone serão acionados para proteger autoridades. As equipes do GSI/PR também utilizarão drones de vigilância, monitorados por agentes de análise de risco.

Toda a Esplanada estará sob monitoramento de segurança, por meio de câmeras de vigilância distribuídas em toda a avenida.

Trânsito

Os órgãos de segurança pública do Distrito Federal farão o controle de trânsito para acesso à Esplanada dos Ministérios, que a partir das 23h desta sexta-feira estará fechada para os veículos.

No sábado, os agentes controlarão o acesso à área de segurança, com revista do público para evitar a entrada no espaço de itens proibidos pelos órgãos de segurança pública.

Entre os itens proibidos para levar ao desfile da Independência, estão fogos de artifício e similares; artefatos explosivos; substâncias inflamáveis armas de fogo em geral; armas brancas ou qualquer outro objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou culturais; armas de brinquedo, réplicas; latas, copos, garrafas, coolers e isopores; apontador a laser ou similares; bolsas e mochilas com mais de 100 cm na soma das dimensões dos três lados (altura, largura e profundidade); sprays e aerossóis; animais em geral, exceto cães-guias; entre outros.

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