Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul autorizaram o governador Eduardo Riedel (PSDB) contrate empréstimo de R$ 2,3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos em obras em rodovias do Estado.
O projeto de lei foi aprovado na sessão desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em primeira votação e discussão.
O deputado João Henrique (PL) votou contra o projeto e, em discussão, disse que o projeto não poderia ser aprovado sem garantia de que os parlamentares possam indicar projetos e condições para uso da verba.
"Ele [Riedel] vai contratar para nós um empréstimo de R$ 2,3 bilhões para pagar em 12 anos, e não sabe em quantos anos. Quer dizer, a frente do mandato dele, como se ele continuasse governador daqui a 12 anos, para que nós assumamos esse ônus sem saber se os estados serão afetados. Vamos precisar da garantia de deputados e senadores de outros estados, se sensibilizarem para que nós tenhamos as condições", disse.
João Henrique disse ainda que não haverá redução de cargas tributárias e não se sabe o valor dos juros.
"Da maneira como está sendo feita esse projeto, simplesmente autoriza a pegar R$ 2,3 bilhões, podemos pagar R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões de juros e a conta ficar para outros governadores e outras Assembleias resolverem. Da maneira como está não pode passar, eu vou votar não, vou votar contra", finalizou.
Já o deputado Pedro Pedrossian Neto, vice-líder do governo na Casa, disse que o governo tem nota A, a nota máxima no indicador chamado de Capacidade de Pagamento (Capag) e que diante desse número, é permitida a captação do empréstimo bilionário para obras de infraestrutura e que, segundo ele, o empréstimo não irá alterar a situação fiscal do Estado.
Ele também afirmou que, ao contrário do dito por Catan, o governador ouviu as indicações apontadas pelos parlamentares para investimentos.
"Penso que o nosso governador acerta quando vem a esta Casa dialogar com o colegiado dos 24 deputados estaduais para discutir, junto com os deputados, indicações onde faremos esses investimentos", disse, acrescentando que há um objeto onde será feito o investimento e não se trata de "um cheque em branco".
A proposta foi aprovada por 20 votos favoráveis e dois contrários, sendo o de João Henrique e Rafael Tavares (PRTB). O texto ainda passará por nova votação e discussão antes de ir para sanção do governador.
Investimentos
Ontem, o governo Eduardo Riedel se reuniu com os deputados para detalhar os investimentos que serão feitos com o dinheiro.
O recurso será usado para investimento na malha rodoviária, com obras em 900 km de rodovias estaduais, com objetivo de melhorar o tráfego e o escoamento da produção do Estado.
Segundo informou o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), vice-líder do governo na Assembleia, 600 km de rodovias que estão atualmente cascalhadas serão pavimentados, enquanto outros 300 km de rodovias já pavimentadas serão recuperadas.
Além disso, o governador também informou que o material utilizado será o concreto, que já é utilizado em outros países e aumenta a durabilidade do asfalto.
“Naturalmente que tem um investimento um pouco mais elevado, cerca de 20% a 25% no aumento do custo por quilômetro. Por outro lado, nós vamos aumentar a durabilidade para cerca de 30 anos com um asfalto com maior teor de concreto”, disse Pedrossian Neto ontem.
Com relação ao impacto da dívida, o deputado conta que Riedel esclareceu que não irá comprometer as finanças do Estado, que se encontras com nota máxima no indicador chamado de Capacidade de Pagamento (Capag).
Dentre as rodovias que receberão os investimentos, estão previstas a pavimentação da MS-134, no trecho que fica entre a MS-040 e a BR-267, no distrito de Casa Verde, e a restauração da MS-276, que vai do distrito de Indápolis ao município de Deodápolis.
Conforme antecipado pelo Correio do Estado, ao todo, serão pavimentadas 11 rodovias, e outras 5 serão recuperadas com os recursos do empréstimo.
O recurso vai preparar vias estaduais para um grande projeto para conceder à iniciativa privada duas rodovias federais e uma rodovia estadual que ligam Campo Grande ao estado de São Paulo: as BRs 262 e 267 e a MS-040. Com isso, o Estado deve ter mais três rodovias com praças de pedágio, além da BR-163.
Empréstimo
O valor total pleiteado é de R$ 2.370.000.000,00, “para investimento em projetos de infraestrutura e de logística do transporte rodoviário, oportunizando o aumento da malha rodoviária e o escoamento de cargas da região”.
Em justificativa enviada com o projeto de lei, o governador Eduardo Riedel afirma que a operação de crédito é de baixo risco, pois tem condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras nacionais, "sendo realizado em moeda nacional, o que imuniza o Estado do risco cambial inerente às operações de crédito internacionais".
O agente financeiro com o qual será contratada é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da linha Finem, de baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização maior em relação a outras instituições financeiras nacionais.
Segundo afirma o governador na mensagem, o empréstimo “mostra-se possível diante das condições fiscais favoráveis ao Estado, especialmente na sua capacidade de pagamento”.
“A operação de crédito sobre a qual se requer autorização confere ao Estado a possibilidade de destinar e equalizar os gastos e investimentos públicos com mais dinamismo e celeridade, dentro dos limites legais, resultando em um gerenciamento que se reflete em benefícios à população sul-mato-grossense”, afirma o Executivo.
O projeto foi protocolado no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa.
