O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), se reuniu com deputados estaduais de Mato Grosso do Sul para detalhar onde serão empregados os R$ 2,3 bilhões que o governo deve contratar em empréstimo com o BNDES para investimento na malha rodoviária, com obras em 900 km de rodovias estaduais.
O projeto de lei foi encaminhado a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na semana passada, mas ainda não passou por votação no plenário. A aprovação pelos deputados é necessária para que o governo contrate o empréstimo.
A reunião entre Riedel e os deputados ocorreu a portas fechadas e, logo após o encerramento, o governador não falou com a imprensa, pois precisava embarcar para os Estados Unidos, onde cumprirá agenda.
Conforme o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), vice-líder do governo na Assembleia, Riedel apresentou dados que demonstram que o Estado está crescendo em um ritmo econômico elevado e, como consequência, as rodovias tem sofrido com o tráfego elevado de caminhões, treminhões e automóveis.
Dessa forma, o recurso deve ser empregado para pavimentar e recuperar as estradas, melhorando o tráfego e o escoamento da produção.
“O que está sendo colocado é a pavimentação de cerca de 600 km de novas rodovias que hoje são cascalhadas, e também a pavimentação e mais 300 km de recuperação das estradas já existentes”, explicou.
Além disso, segundo o deputado, o governador também apresentou uma inovação no material que será usado, garantindo melhor qualidade do asfalto.
“Vai ser colocado um teor maior de concreto, então com esse aumento do teor de concreto, aumenta muito a sua durabilidade, tal como são as estradas nos países desenvolvidos, como por exemplo, nos Estados Unidos, na Europa”, disse.
“Naturalmente que tem um investimento um pouco mais elevado, cerca de 20% a 25% no aumento do custo por quilômetro. Por outro lado, nós vamos aumentar a durabilidade para cerca de trinta anos com um asfalto com maior teor de concreto”, acrescentou.
Com relação ao impacto da dívida, o deputado conta que Riedel esclareceu que não irá comprometer as finanças do Então.
“Hoje o estado encontra-se numa situação bastante favorável pela sua avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. Existe um indicador chamado Capag que mostra a capacidade de pagamento do Governo do Estado, nós temos a capacidade A, a nota máxima. Nos últimos anos, o Estado tinha um endividamento superior a 90% da receita corrente líquida e hoje é um endividamento de cerca de 47%, então mesmo com essa nova dívida desse novo financiamento, a nossa capacidade de endividamento ainda estaria em níveis razoáveis para o nosso Estado.
Pedrossian Neto ressalta ainda que o governador não detalhou todas as rodovias receberão os investimentos, mas entre as obras previstas está a pavimentação da MS-134, no trecho que fica entre a MS-040 e a BR-267, no distrito de Casa Verde, e a restauração da MS-276, que vai do distrito de Indápolis ao município de Deodápolis.
Conforme antecipado pelo Correio do Estado, ao todo, serão pavimentadas 11 rodovias, e outras 5 serão recuperadas com os recursos do empréstimo.
O recurso vai preparar vias estaduais para um grande projeto para conceder à iniciativa privada duas rodovias federais e uma rodovia estadual que ligam Campo Grande ao estado de São Paulo: as BRs 262 e 267 e a MS-040. Com isso, o Estado deve ter mais três rodovias com praças de pedágio, além da BR-163.
Empréstimo
O valor total pleiteado é de R$ 2.370.000.000,00, “para investimento em projetos de infraestrutura e de logística do transporte rodoviário, oportunizando o aumento da malha rodoviária e o escoamento de cargas da região”.
Em justificativa enviada com o projeto de lei, o governador Eduardo Riedel afirma que a operação de crédito é de baixo risco, pois tem condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras nacionais, "sendo realizado em moeda nacional, o que imuniza o Estado do risco cambial inerente às operações de crédito internacionais".
O agente financeiro com o qual será contratada é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da linha Finem, de baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização maior em relação a outras instituições financeiras nacionais.
Segundo afirma o governador na mensagem, o empréstimo “mostra-se possível diante das condições fiscais favoráveis ao Estado, especialmente na sua capacidade de pagamento”.
“A operação de crédito sobre a qual se requer autorização confere ao Estado a possibilidade de destinar e equalizar os gastos e investimentos públicos com mais dinamismo e celeridade, dentro dos limites legais, resultando em um gerenciamento que se reflete em benefícios à população sul-mato-grossense”, afirma o Executivo.
O projeto foi protocolado no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa e ainda não passou por votação.
