Política

índios e gays

Deputados querem punir colega por críticas

Deputados querem punir colega por críticas

r7

19/02/2014 - 11h15
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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos discute nesta quarta-feira (19) o documento que deve apresentar na Corregedoria da Câmara contra o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) por suas declarações em audiência pública da Comissão de Agricultura realizada no norte do Rio Grande do Sul.

Na gravação, Heinze critica o governo federal e insulta quilombolas, índios e homossexuais. O vídeo foi gravado em novembro do ano passado, mas ganhou repercussão agora, depois de ser divulgado em redes sociais. Heinze afirma que as declarações foram divulgadas fora do contexto.

— Hoje [parece que] os invasores de terra têm os direitos e as pessoas de bem não têm direito nenhum. Em Sananduva, no Rio Grande do Sul, tem um pequeno produtor que foi expulso da sua terra e os índios estão certos?

O parlamentar disse ainda que denunciou ao ministro da Justiça, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal os casos de índios que estão arrendando ilegalmente terras para brancos no Rio Grande do Sul.

— [Eles] pegam o dinheiro para si, para sua família e seus amigos. Meia dúzia de gente em cada tribo recebe esse dinheiro. Essa gente presta?

Heinze coordena a Frente Parlamentar da Agricultura.

— Estou falando desse tipo de gente em relação à questão indígena.

Sobre as declarações sobre homossexuais, Heinze ocupou ontem a tribuna da Câmara para se explicar e pediu desculpas, justificando que não tem nada contra os direitos do grupo.

Mas para a presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, deputada Erika Kokay (PT-DF), as declarações de Heinze ferem o decoro parlamentar.

— [Ele] incitou a violência e desqualificou gays, quilombolas e indígenas. É inadmissível que nós possamos encarar que isso é natural.

Ela reafirmou que vai entrar na Corregedoria contra o deputado Luiz Carlos Heinze por quebra  decoro parlamentar.

— Vamos entrar também no Ministério Público.

Racismo

A Frente de Direitos Humanos também vai discutir os recentes casos de racismo ocorridos no Distrito Federal e o episódio do garoto que foi acorrentado em um poste no Rio de Janeiro.

Na sexta-feira passada (14), em Brasília, a manicure Tássia dos Anjos foi discriminada pela australiana Louise Stephanes Garcia Gaunth, funcionária da CEB (Central Energética de Brasília). Segundo testemunhas, Louise teria dito que não queria ser atendida por uma manicure negra.

No mesmo dia, a cobradora de ônibus Claudinei Gomes foi xingada de “negra ordinária e preta safada” enquanto trabalhava na Viação Pioneira. Ela foi ofendida por não querer revelar o nome do motorista durante uma pane no ônibus.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), integrante da frente, quer que o governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal ofereçam suporte psicológico e advocatício às vítimas. Além disso, ela cobra a punição imediata dos agressores e cobre a implementação da Lei 10.639/03 que obriga todas as escolas a oferecem o estudo das relações raciais e da cultura afro-brasileira.

Impacto

Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6x1

Votação da PEC no Senado repercutiu nos jornais internacionais

15/10/2026 21h00

Senado Federal anoite desta quarta-feira (14) após a aprovação da redução da jornada de trabalho

Senado Federal anoite desta quarta-feira (14) após a aprovação da redução da jornada de trabalho Foto: Lula Marques / Agência Brasil

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A aprovação do fim da escala 6x1, com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, repercutiu na imprensa internacional, que destacou que a votação foi uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do 2º turno das eleições no Brasil.

O jornal espanhol El País escreveu no título que “dezenas de milhões de trabalhadores conquistam um segundo dia livre no Brasil, uma vitória política para Lula”.

Na Argentina, o jornal Clarín classificou a aprovação como “jogada política de Lula: Brasil aprova redução da jornada de trabalho, a menos de duas semanas do segundo turno das eleições”.

O também argentino La Nacion disse que a votação é “a grande aposta de Lula antes do segundo turno”, acrescentando que “o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mudou de posição e anunciou seu voto favorável 48 horas antes da sessão".  

O jornal inglês Financial Times, especializado em economia e finanças, destacou que os legisladores brasileiros “votaram para abolir uma semana de trabalho de seis dias na maior economia da América Latina”.

O jornal diz que a votação foi uma “vitória para Lula” próxima ao segundo turno eleitoral, acrescentando ainda as críticas dos grupos empresariais que reclamam de aumento de custos. 

“Terminar a semana de trabalho de seis dias alinhará o Brasil com muitas nações de renda mais alta, onde as horas de trabalho diminuíram à medida que a produtividade e a eficiência melhoraram”, escreveu o Financial Times.

O também britânico The Guardian aponta vitória de Lula com a aprovação e calcula que a mudança pode afetar até 30 milhões de pessoas no Brasil.

“A proposta começou como um movimento do TikTok chamado Vida Além do Trabalho, fundado por um assistente de farmácia que entrou na política após seu sucesso e mais tarde foi abraçado por Lula”, escreveu o The Guardian.

Mudança de posição

A imprensa estrangeira ainda lembrou que o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o 2º turno contra Lula, era contrário à proposta de emenda à constituição (PEC) que acaba com a 6x1, mas acabou mudando de posição poucos dias antes da votação.

“Mesmo depois de mudar sua posição, Bolsonaro disse na terça-feira que ‘apoia algo ainda melhor’, referindo-se a uma proposta alternativa que há muito tempo defendia em que o pagamento seria baseado nas horas realmente trabalhadas”, acrescentou o The Guardian.

A agência de notícias dos Estados Unidos (EUA) Associated Press (AP) apontou que o único voto contrário foi “do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que atuou durante o governo do presidente Jair Bolsonaro”.

A AP explicou que os aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) “deixaram de bloquear a medida popular para que ele não fosse prejudicado em sua disputa acirrada contra Lula”.

Aprovação no Senado
O plenário do Senado concluiu a aprovação da PEC do fim da 6x1 na noite de quarta (14), com 75 votos a favor e apenas um contrário.

A oposição, que era contrária à aprovação da matéria, mudou de lado após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar o tema no plenário.

Em entrevista à TV Jovem Pan, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, se eleito, Flávio Bolsonaro deve aprovar a PEC 12/2026, que prevê um contrato “por hora trabalhada”.

Entenda a PEC

O texto da PEC que acaba com a 6x1 prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para até 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
 

Declaração

Lula diz que vai mandar PEC de tarifa zero aos fins de semana, custeado por emendas

Presidente atrelou a medida à aprovação do fim da escala 6x1 e ao dia a mais de descanso

15/10/2026 19h00

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Paulo Pinto/Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 15, que enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para garantir o passe livre de transporte público aos fins de semana em todas as cidades do País, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

Lula atrelou a medida à aprovação do fim da escala 6x1 e ao dia a mais de descanso que os trabalhadores terão em breve. O presidente anunciou, ainda, que pretende usar dinheiro das emendas parlamentares para financiar o passe livre.

"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso de lazer, vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo no País. Final de semana, passagem gratuita para você poder passear com a sua família", afirmou o presidente.

Lula fez publicações em várias redes sociais, como Instagram e X, com o anúncio da medida. No vídeo publicado no Instagram, deu risada ao dizer que vai "compartilhar" o impacto do passe livre com as emendas parlamentares. Não deixou claro se as emendas vão custear integralmente a tarifa zero ou não.

"Onde vamos arranjar dinheiro? Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares, para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às emendas e vamos garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1", disse.

A tarifa zero do transporte público é um tema que vinha sendo debatido no entorno do presidente desde o ano passado. Lula chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre o impacto fiscal da medida. O PT e o PSOL, por exemplo, apoiavam a medida, mas ela acabou de fora do programa de governo do presidente na reta final.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, entidades ligadas ao setor de transportes e prefeituras afirmam que ainda é impossível saber com exatidão qual o impacto da tarifa zero em todo o País. Os números variam de R$ 90 bilhões por ano, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a R$ 200 bilhões por ano, segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso o projeto seja implementado nos sete dias da semana em todo o País.

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