Política

DISRUPTURA

Duas últimas eleições fizeram nascer novas lideranças e "sepultaram" outras

Além disso, os dois últimos pleitos também consolidaram a senadora Tereza Cristina e o ex-governador Reinaldo Azambuja

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A exemplo das eleições de 1996, de 2004, de 2012 e de 2016 em Campo Grande e também no interior do Estado, os pleitos de 2020 e deste ano fizeram nascer novas lideranças políticas em Mato Grosso do Sul, mas também “sepultaram” outras e consolidaram dois nomes que já estavam na estrada há um certo tempo: a senadora Tereza Cristina (PP) e o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Se no pleito municipal de 1996 os nomes de André Puccinelli (MDB) e Zeca do PT surgiram para a política estadual, uma vez que ambos acabaram virando governadores por dois mandatos, o de 2004 apresentou Nelsinho Trad (PSD) e Simone Tebet (MDB): o primeiro é senador e a segunda, ministra de Planejamento e Orçamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Já as eleições de 2012 fizeram surgir Azambuja e Alcides Bernal (PP). O primeiro se consolidou no cenário político, sendo governador por dois mandatos, enquanto o segundo não soube aproveitar 
a oportunidade e foi “sepultado” de vez.

No caso das eleições de 2016, elas alavancaram os nomes de Marquinhos Trad (PDT) e de Rose Modesto (União Brasil). 

Ele foi reeleito prefeito e, após uma escolha considerada um tanto quanto equivocada, teve de se contentar em concorrer a vereador neste ano, estando no momento em um viés de baixa. Já ela foi vice-governadora e a deputada federal mais votada, porém, nas últimas eleições, Rose colecionou fracassos e também está vivendo um viés de queda.

NOVAS CARAS

Agora, nos dois últimos pleitos – as eleições gerais de 2020 e as eleições municipais deste ano – serviram para consolidar as lideranças políticas de Tereza Cristina e Azambuja.

Ela, de deputada federal, virou a senadora campeã de votos e que, neste ano, reelegeu a atual prefeita da Capital, Adriane Lopes (PP), e mais 15 prefeitos de cidades do interior. Já Azambuja reelegeu 
o seu sucessor na administração estadual, Eduardo Riedel (PSDB), e que no pleito deste ano elegeu 44 prefeitos.

Além disso, ambos trouxeram para a luz os nomes de Riedel e Adriane, que eram meros coadjuvantes de Azambuja e Marquinhos Trad, respectivamente, e que, nos últimos dois anos, viraram as lideranças do presente e de um futuro muito próximo de MS.

Por outro lado, os dois últimos pleitos “sepultaram” de vez a força política dos ex-governadores André Puccinelli e Zeca do PT, dos ex-senadores Delcídio do Amaral (PRD) e Waldemir Moka (MDB), do senador Nelsinho Trad, do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PP) – que não conseguiu ser eleito vereador – e do prefeito Alan Guedes (PP), sendo esse último nome uma novidade promissora que, porém, acabou sucumbida perante os eleitores de Dourados.

PRÓXIMO PLEITO

Com os resultados de 2020 e 2024, as eleições de 2026 terão como principais lideranças políticas no Estado a senadora Tereza Cristina, o ex-governador Reinaldo Azambuja, o governador Eduardo Riedel, a prefeita Adriane Lopes, o prefeito eleito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), e o novato prefeito eleito de Corumbá, Dr. Gabriel (PSB), o qual conseguiu deixar Delcídio do Amaral muito para trás.

Na prática, como nas eleições passadas, as urnas deram neste ano um recado claro aos políticos de que as velhas lideranças não têm mais o encanto de outrora e que precisam se reinventar para também não serem “sepultadas” de vez, caindo no esquecimento como tantos outros nomes que saíram da vida política para entrar para a história – uns pela porta da frente, outros pela dos fundos.

Com as vitórias de Riedel e Adriane, o novo perfil de gestores públicos que os eleitores procuram é o de pessoas que não sejam políticas profissionais, ou seja, que estão há anos nesse círculo, ora em uma Câmara Municipal, ora na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional.

Afinal, tanto o governador de MS quanto a prefeita da Capital nunca tinham sido gestores do Poder Executivo, no máximo, até então, foram secretário de Estado ou vice-prefeita, respectivamente.

Entretanto, o que ficou claro é que a cada duas eleições ocorre um disruptura política em MS: acontece uma desconstrução das ideias já estabelecidas dentro do meio político, para que surjam novos nomes, novos pensamentos, e curiosamente é em Campo Grande que esse fenômeno costuma nascer ou – no caso de outros – ser enterrado.

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CPI das Bets convoca Deloane Bezerra, Jojo Todynho e outros influencers

A relatora da CPI, Soraya Thronicke (Podemos-MS), também solicitou a presença de Fernandin OIG, apontado como responsável pelo Jogo do Tigrinho

20/11/2024 16h11

Divulgação Redes Sociais

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Após reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI das Bets, foram aprovados 169 requerimentos de convocação para prestar esclarecimentos. Entre os nomes convocados, estão cantores e influencers.

Entre os convocados para depor na CPI, está o nome de Fernandin OIG, apontado como um dos responsáveis pelo Jogo do Tigrinho.

A sugestão foi feita pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que é relatora da comissão e entendeu a necessidade de ouvir o depoente acerca do funcionamento do esquema de apostas online que é alvo de investigação da CPI.

Durante a sabatina, os interrogados serão acompanhados por seus advogados e terão o direito de permanecer em silêncio, uma garantia concedida por lei.

"As perguntas objetivas devem ser respondidas, como ocorre dentro do Judiciário. Já as perguntas que possam incriminar o depoente, ele não é obrigado a responder", disse Soraya Thronicke.

Influencers

No dia 4 de setembro, a influencer Deloane Bezerra foi presa durante a operação "Integration", deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. Na ocasião, a mãe dela também foi detida.

A investigação girava em torno de uma organização criminosa com prática de suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. Deloane Bezerra passou vinte dias na Colônia Penal Feminina de Buíque, com a decisão de soltura emitida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Além dela, foram convocados os cantores Wesley Safadão e a funkeira Jojo Todynho, que atualmente perdeu diversos patrocínios após declarar apoio ao ex-presidente Bolsonaro.

Ainda estão na lista o humorista Tirulipa e a influencer Gkay, que serão ouvidos por promoverem e divulgarem em suas contas nas redes sociais sites de apostas ilegais.

O que é a CPI das Bets?

A CPI das Bets, instaurada no Senado Nacional, irá investigar possíveis ligações entre os jogos online e organizações criminosas, além de analisar como isso está afetando o orçamento das famílias brasileiras.

Novas convocações devem ser feitas na próxima semana.

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senado

Parlamentares de MS votam para impedir bloqueio de emendas pelo Executivo

Nelsinho Trad, Soraya Thronicke e Tereza Cristina negaram aval para a União usar o subterfúgio na contenção de gastos

20/11/2024 08h30

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Na noite de segunda-feira, os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP), além de outros 43 senadores, votaram pela rejeição da possibilidade de bloqueio da execução de recursos de emendas por parte do Poder Executivo.

Por 47 votos a 14, os senadores vetaram esse destaque do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 175/2024, que define novas regras para a apresentação e a execução de emendas parlamentares, que são propostas por senadores e deputados federais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo. 

Com as emendas, os parlamentares decidem o destino de parte dos recursos públicos. Essas emendas podem ser individuais ou colegiadas, apresentadas coletivamente pelas comissões temáticas permanentes ou pelas bancadas estaduais.

A execução de emendas parlamentares, de caráter impositivo, ou seja, aquelas que o Executivo é obrigado a pagar, estava suspensa desde agosto deste ano por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige regras sobre rastreabilidade, transparência, controle social e impedimento.

O PLP nº 175/2024 é uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas individuais impositivas, das quais fazem parte as chamadas “emendas Pix” ou de transferência especial, que somam R$ 8 bilhões neste ano.

O texto principal foi aprovado no dia 13, mas a votação só foi concluída na noite desta segunda-feira, quando os senadores aprovaram os destaques, mas retiraram a previsão de que o governo federal pudesse bloquear os valores decididos pelos congressistas. 

Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara dos Deputados. Apesar de as entidades questionarem a efetividade do projeto de lei, o objetivo do texto é atender a Constituição e o STF, garantindo maior transparência e rastreabilidade dos recursos.

Em uma derrota para o governo, os senadores incluíram no relatório votado a possibilidade de bloquear as emendas no Orçamento. Se o projeto for aprovado e sancionado como está, o único instrumento possível será o contingenciamento – a suspensão de parte ou do total do pagamento das emendas para que o governo consiga cumprir a meta fiscal.

Ambos são mecanismos preventivos, mas o contingenciamento acaba sendo mais fácil de reverter, a partir de um aumento na arrecadação. Já o bloqueio – que é o cancelamento de gastos para cumprir o arcabouço fiscal – só é revertido se uma despesa prevista em determinado valor ficar abaixo da projeção. Um projeto de lei precisa ser analisado para desfazer o bloqueio.

PREOCUPAÇÃO

A preocupação da maioria dos parlamentares que votaram contra o PLP era de que o bloqueio poderia levar ao cancelamento das emendas em caso de não cumprimento da meta fiscal do governo. 

Para eles, o bloqueio é uma situação praticamente de confisco do recurso orçamentário, pois permitiria ao Executivo, com o bloqueio, utilizar os recursos de maneira discricionária e sem consultar o órgão que foi bloqueado, e mesmo que haja uma alteração no comportamento da receita, esses recursos não poderiam ser recompostos.

Na avaliação de muitos senadores, o bloqueio transformaria o Congresso Nacional em um “balcão de negócios”, retirando sua autonomia e sua independência com o Orçamento impositivo. 

A aprovação de projetos seria baseada na liberação de orçamento, e, por isso, os senadores defendem que o contingenciamento seja linear, atingindo todos os Poderes, e de todas as atividades discricionárias e obrigatórias.

SAIBA

Em 2025, o valor total das emendas de bancada não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior, enquanto o valor das emendas individuais não poderá superar 2% da receita corrente líquida do ano anterior. A partir de 2026, as emendas impositivas (bancada e individual) serão aumentadas com base nas regras do arcabouço fiscal.

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