Além de deixar o cargo de vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), a advogada Camila Cavalcante Bastos também foi substituída como vice na chapa de Bitto Pereira para as eleições da seccional do órgão. Camila teve o nome envolvido em suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul.
Para as eleições da seccional, no lugar dela, entrou a advogada Marta do Carmo Taques como candidata a vice-presidente, ao lado de Bito Pereira, que concorre a reeleição.
Em nota, a chapa informa que Marta do Carmo foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MS nas gestões 2016/2018 e 2019/2021.
Atualmente, Marta é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Suç e recebeu a maior comenda da Ordem destinada as mulheres, a Comenda Mulher de Ordem.
A chapa "Pelo futuro da OAB" foi registrada no dia 8 de outubro, pelo presidente, futura diretoria e futuros conselheiros seccionais e federais que vão representar a advocacia do Mato Grosso do Sul pelos próximos três anos, caso vençam o pleito.
Venda de sentença
A antiga vice da chapa, Camila Cavalcante Bastos é filha do desembargador Alexandre Bastos, um dos cinco afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira (24).
Conforme noticiou o Correio do Estado, a investigação aponta que Camila Bastos e o então marido compraram um imóvel e pagaram à vista R$ 600 mil. Porém, este imóvel não foi declarado no Imposto de Renda de 2020. A suspeita é de que a origem deste dinheiro seja ilícita.
Parte deste pagamento, conforme aponta o despacho do Superior Tribunal de Justiça no documento que determinou o afastamento do pai dela, foi feito em dinheiro vivo, num total de R$ 144 mil.
E, nas declarações do IR, nem Camila nem o então marido declararam ter este valor em mãos, “levantando o questionamento da origem e licitude de tais recursos”.
Camila também aparece na investigação pelo fato de o escritório dela, que pertencia ao pai antes de ele ser nomeado desembargador, em 2015, prestar serviços a uma série de prefeituras do interior e algumas das causas são julgadas pelo próprio pai, o que lhe garantia ganho de causa.
Parte do dinheiro que estas prefeituras pagavam para o escritório de Camila acabava indo parar numa conta bancária da qual o magistrado era titular até 2024.
Em nota divulgada nesse sábado (26), a OAB informou que ela se afastou das gunções a pedido, "em respeito à instituição e para o pleno exercício da ampla defesa e contraditório".
A seccional disse ainda que "cobrará apuração rigorosa dos fatos noticiados pela mídia nacional a respeito da Operação 'Última Ratio' envolvendo Desembargadores do TJMS, membro do Ministério Público, Tribunal de Contas e Advogados e reafirma seu compromisso em apoiar o combate a corrupção, com respeito ao Estado Democrático de Direito e com uma justiça imparcial, proba e transparente."
Desembargadores afastados
Além de Alexandre Bastos, na operação do dia 24 foram afastados também os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues.
Dois recém-aposentados (Divoncir Maran e Júlio Roberto Siqueira) também foram alvos das buscas feitas pela Polícia Federal e da Receita Federal.
Na operação que mirou num suposto esquema de corrupção e venda de sentenças judiciais também foram afastados o juiz Paulo Afonso de Oliveira o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Domingues Jeronymo.
Por conta das suspeitas de que haja envolvimento de algum ministro do STJ, o caso agora está sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal.
* Colaborou Neri Kaspary
