Política

ANDRÉ-MENDONÇA

Eleito para o TSE, Mendonça elogia o ministro Alexandre de Moraes

André Mendonça, foi eleito nesta quinta-feira (16) para assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral

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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu nesta quinta-feira (16) a designação para integrar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sucedendo à posição anteriormente ocupada por Alexandre de Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi eleito nesta quinta-feira (16) para assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo Alexandre de Moraes, cujo mandato na presidência do órgão se encerrará em 3 de junho.

O anúncio da eleição ocorreu durante sessão plenária do STF, onde Mendonça expressou elogios ao trabalho de Moraes à frente do TSE, destacando sua firmeza e competência na condução do tribunal em meio a desafios e questionamentos.

O ritual de transição foi marcado por formalidades esperadas, dado o rodízio entre os ministros do STF no TSE. Mendonça aproveitou a ocasião para homenagear Moraes, expressando respeito e consideração pelo colega que agora sucede.

Em resposta, Moraes agradeceu as palavras e brincou sobre a próxima fase de Mendonça no TSE, desejando-lhe felicidades e antecipando a experiência de trabalhar sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, eleita recentemente para liderar o tribunal.

A composição do TSE para as próximas eleições municipais já está definida, com a ministra Cármen Lúcia na presidência e o ministro Kassio Nunes Marques como vice-presidente. Esta será a segunda vez que Cármen assume a presidência do TSE.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, prometeu fazer os cumprimentos formais durante a transição de gestão, reconhecendo a contribuição histórica de Moraes para o TSE, especialmente durante seu período à frente do tribunal.

Moraes assumiu a presidência do TSE em um momento crucial, às vésperas das eleições de 2022, período em que o tribunal se tornou protagonista no combate à desinformação e fake news, aprovando resoluções e fortalecendo mecanismos para garantir a integridade do processo eleitoral.

No entanto, sua atuação também gerou controvérsias, especialmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viram suas medidas como um ataque à liberdade de expressão. Nos últimos dias de sua gestão, houve sinais de moderação na abordagem do tribunal em relação ao bolsonarismo.

Por sua vez, André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, assumirá o cargo no TSE após sua posse como ministro do STF em março de 2022. Com essa transição, a balança no tribunal tende a ficar mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo ex-presidente Bolsonaro ocupando cadeiras no STF e no TSE.

O TSE, composto por no mínimo sete ministros, tem sua estrutura definida por representantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da classe dos juristas, cada um eleito para um mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução consecutiva.

** Com FolhaPress

 

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Justiça Eleitoral

André Mendonça substitui Alexandre de Moraes no TSE e elogia "firmeza" do colega

Ministro indicado por Jair Bolsonaro exaltou as virtudes de Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral

16/05/2024 17h57

Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes

Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes Divulgação STF

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá a vaga de Alexandre de Moraes, cujo mandato como presidente da corte eleitoral termina em 3 de junho.

Durante a sessão plenária do STF, Mendonça - indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - elogiou Moraes, destacando sua firmeza e competência na condução do tribunal.

“Ainda que não seja uma despedida, mas como o sucedo, não posso deixar de consignar expressamente meu respeito a vossa excelência, minha consideração e amizade”, disse Mendonça.

Rodízio Entre Ministros e Homenagens

As eleições para o TSE seguem um rodízio entre os ministros do STF, tornando o anúncio uma formalidade esperada. Contudo, Mendonça fez questão de homenagear Moraes pela gestão exitosa frente ao TSE, especialmente durante períodos de turbulência e questionamentos.

“Vossa excelência com muita firmeza e muita competência o fez à frente do Tribunal Eleitoral”, acrescentou Mendonça.

Em resposta, Moraes agradeceu as palavras de Mendonça e brincou sobre a próxima presidência do tribunal.

“Agradeço e desejo muita felicidade a partir do mês que vem, no TSE. Tenha certeza que vai se apaixonar no TSE. E terá a sorte, que eu não tive, de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia”, disse Moraes.

Nova Liderança no TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do TSE em 7 de maio e estará à frente do tribunal durante as eleições municipais deste ano, junto com o vice-presidente, ministro Kassio Nunes Marques. Esta será a segunda vez de Cármen Lúcia na presidência do TSE, tendo anteriormente liderado o tribunal entre 2012 e 2013.

Reconhecimento de Gestão

O atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a participação histórica de Moraes no TSE e prometeu cumprimentos formais na troca de gestão. Moraes assumiu a presidência do TSE antes das eleições de 2022 e foi fundamental na implementação de medidas para combater fake news e desinformação nas redes sociais, consolidando-se como uma figura central na política nacional.

Impacto das Medidas Contra Fake News

Sob a liderança de Moraes, o TSE reforçou o combate à desinformação, criando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Esta assessoria monitorava redes sociais, identificava publicações irregulares e encaminhava os casos para avaliação urgente. A atuação de Moraes também impulsionou inquéritos do STF sobre disseminação de fake news e supostas tentativas de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Contexto Político

Com a entrada de Mendonça no TSE, a balança do tribunal ficará mais favorável ao bolsonarismo, já que dois dos três representantes do STF no TSE serão indicados pelo ex-presidente Bolsonaro (Mendonça e Nunes Marques). O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo presidente da República, todos com mandatos de dois anos.

A eleição de André Mendonça para o TSE marca uma transição significativa na corte eleitoral, com expectativa de continuidade na firmeza e competência na gestão, seguindo o legado de Alexandre de Moraes.

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Política

Com infecção controlada, Bolsonaro deve receber alta nesta sexta-feira

Ex-presidente foi internado no início de maio em São Paulo para tratar erisipela e dor abdominal

16/05/2024 17h00

Bolsonaro passou pro blemas de saúde após sentir dores abdominais e para tratar erisipela

Bolsonaro passou pro blemas de saúde após sentir dores abdominais e para tratar erisipela Foto: Divulgação / PL Mato Grosso do Sul

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber alta nesta sexta-feira (17) após internação em São Paulo desde o dia 6 de maio para tratar um diagnóstico de erisipela, infecção bacteriana que atinge a pele e pode causar inflamação, e dor abdominal.
Segundo boletim divulgado pelo hospital Vila Nova Star nesta quinta-feira (16), o quadro infeccioso foi controlado e Bolsonaro receberá pela última vez o tratamento endovenoso de antibióticos.

Devido à internação, Bolsonaro chegou a cancelar todas as agendas de maio. Ele tinha compromissos em diferentes estados relacionados a lançamentos de pré-candidaturas para as eleições deste ano.

O ex-presidente foi transferido para a capital paulista após ter sido internado no dia 5 de maio em Manaus para tratar os sintomas de erisipela. Ele estava na região para uma série de eventos, que incluíram um encontro do PL Mulher ao lado da esposa, Michelle Bolsonaro. No dia anterior, o político já havia procurado assistência médica para tratar da infecção, mas deixou o local para continuar a agenda.

Em Manaus, ele participou de evento para lançamento da pré-candidatura pelo PL do deputado federal Capitão Alberto Neto para a Prefeitura de Manaus e recebeu a visita do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil).

"Quando cai a imunidade da gente, por problemas mais variados, a erisipela é comum de acontecer, então já estou medicado, tranquilo, pronto para outra aí", afirmou Bolsonaro em vídeo publicado na tarde de sábado por Alberto Neto.

A transferência para São Paulo ocorreu porque o ex-presidente sentiu também sintomas de obstrução intestinal, quadro que o político costuma tratar no Vila Nova Star, na capital paulista.

Bolsonaro já havia tratado o quadro no hospital em setembro de 2023, quando médicos do aventaram a possibilidade de fazer uma cirurgia de correção de alças intestinais para tratar o mau funcionamento do intestino. Na ocasião, porém, o procedimento não ocorreu porque os médicos consideraram que o ex-presidente tinha "função intestinal adequada", sem obstrução.

Distúrbios digestivos têm se tornado comuns no quadro de saúde do ex-mandatário e podem estar relacionados com traumas como a facada desferida contra o político em 2018 e com a realização de cirurgias anteriores. Sintomas comuns da obstrução intestinal são dor, inchaço e perda de apetite.

Já a erisipela é um tipo de infecção bacteriana que atinge a pele e causa uma inflamação. Em geral, as bactérias costumam entrar no organismo por meio de algum ferimento e se instalam nas camadas superficiais de pele e gordura.

As alterações na pele mais comuns são vermelhidão, inchaço e dor. Outros sintomas como febre e calafrios também podem ocorrer. Além da medicação, repouso e a manutenção da região elevada também costumam ser indicados para o tratamento da doença.


 

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