A Operação Spotless revelou um sofisticado esquema de fraude em uma licitação de R$ 320 mil para recapeamento em Terenos, vencida pela B2 Empreendimentos Ltda. Segundo a investigação do Ministério Público, o engenheiro Luziano dos Santos Neto atuou com Felipe Braga Martins, proprietário da empresa B2, em conluio com o prefeito Henrique Wancura Budke (PSDB) e o então secretário de Obras, Isaac Cardoso Bisneto, para direcionar o certame.
Martins também é proprietário da MB3 Construções, com contratos públicos em outros municípios, e é genro de João Baird, investigado na Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal.
Apesar de atuar como responsável técnico para a B2 e outras empresas, Luziano teria orquestrado a fraude dentro da prefeitura.
“Luziano, na qualidade de engenheiro civil, atuou como responsável técnico de ao menos três empresas do ramo de engenharia contratadas pela Prefeitura Municipal de Terenos/MS, cujos contratos superam a cifra de R$ 6.500.000,00", cita o despacho que autorizou a operação.
Conluio com empresas
A investigação aponta que Luziano dos Santos Neto foi a peça-chave para direcionar a Carta Convite nº 0010/2022. Ele teria atuado como um elo entre o poder público e os empresários, organizando reuniões e elaborando a documentação técnica da obra, uma tarefa que deveria ser da própria prefeitura.
O esquema foi planejado meses antes da abertura da licitação. Em 24 de junho de 2022, 40 dias antes da publicação do edital, Luziano organizou uma reunião presencial na prefeitura com Felipe Braga Martins, dono da B2 Empreendimentos, para tratar do certame. A investigação aponta que, nessa reunião, o grupo definiu os detalhes para garantir a vitória da empresa.
A investigação do MPMS detalha o passo a passo da fraude, que incluiu a simulação de concorrência com outras empresas para dar uma aparência de legalidade ao processo.
Em 27 de julho de 2022, nove dias antes da licitação, o então secretário de Obras, Isaac Cardoso Bisneto, questionou Luziano sobre as empresas que participariam do certame para "dar cobertura". Luziano teria cooptado as empresas Andrade Construções Eireli - EPP, Avance Construtora Eireli e Construtora Rial Ltda para apresentarem propostas, orientando uma representante a tomar cuidado para "mudar a fonte das propostas digitadas" e enviá-las em envelopes diferentes para "desviar suspeitas do conluio".
Após a B2 Empreendimentos vencer a licitação em 12 de agosto de 2022, diálogos entre Luziano e o prefeito Henrique, em outubro e novembro, indicam que ambos agiram para "agilizar o pagamento" da empresa, furando a fila da ordem cronológica de pagamentos do município.
A fraude teria continuado no contrato administrativo. Em novembro de 2022, o secretário Isaac teria providenciado um aditivo de 25% no valor do contrato. Antes disso, no entanto, ele teria solicitado propina a Luziano, que esclareceu que seria atendido por intermédio da empresa de Felipe Braga Martins.
Infográfico / Tribunal Superior do Trabalho 
